11/08/2024 20:01

Arquivado Definitivamente
11/08/2024 19:58

Expedição de Certidão.
02/08/2024 18:19

Juntada de Certidão
02/08/2024 18:19

Juntada de Certidão
02/08/2024 18:19

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2024 18:19

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 02/08/2024.
01/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 10:08

Transitado em Julgado em 30/07/2024
30/07/2024 19:16

Recebidos os autos
30/07/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 19:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2024 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/06/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:14

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713624-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIA BELARMINO COSTA CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 19 de junho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
19/06/2024 20:57

Expedição de Certidão.
17/06/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
05/03/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:57

Expedição de Ofício.
22/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
30/01/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:03

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713624-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIA BELARMINO COSTA CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 17 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
17/01/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 16:44

Juntada de Certidão
17/01/2024 15:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/12/2023 23:44

Recebidos os autos
26/12/2023 23:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/11/2023 21:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/11/2023 21:18

Transitado em Julgado em 24/11/2023
25/11/2023 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:32

Decorrido prazo de ANTONIA BELARMINO COSTA CARVALHO em 22/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:47

Publicado Sentença em 07/11/2023.
06/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 13:36

Recebidos os autos
31/10/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 13:36

Julgado procedente o pedido
16/08/2023 16:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/08/2023 15:36

Recebidos os autos
16/08/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/07/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:16

Publicado Certidão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 17:04

Expedição de Certidão.
17/07/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 15:51

Recebidos os autos
20/06/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/06/2023 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
30/05/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 17:49

Expedição de Certidão.
30/05/2023 17:47

Juntada de Petição de réplica
18/05/2023 00:17

Publicado Certidão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 17:44

Expedição de Certidão.
15/05/2023 17:00

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 15:18

Recebidos os autos
21/03/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 15:18

Outras decisões
15/03/2023 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/03/2023 19:09

Juntada de Certidão
13/03/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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