26/04/2024 21:22

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 21:20

Transitado em Julgado em 22/04/2024
22/04/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 20:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 02:49

Publicado Sentença em 06/03/2024.
05/03/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Isto posto, extingo o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa pela parte requerente, ficando suspensa a exigibilidade diante da gratuidade de justiça concedida (artigo 98, § 3º, CPC).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
01/03/2024 19:09

Recebidos os autos
01/03/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 19:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/02/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 19:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
15/02/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 04:18

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Isto posto, não há interesse processual na partilha do imóvel, que passou a pertencer na sua integralidade ao viúvo com o óbito da inventariada.

Dê-se ciência aos herdeiros, findo o prazo de preclusão, venham os autos conclusos para extinção.

Publique-se.

Intimem-se.
08/01/2024 15:02

Recebidos os autos
08/01/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 15:02

Deliberada da partilha
06/12/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
01/12/2023 21:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 02:31

Publicado Despacho em 09/11/2023.
08/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 17:35

Recebidos os autos
06/11/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
31/10/2023 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2023 23:59.
09/10/2023 02:39

Publicado Certidão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 02:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 14:48

Expedição de Certidão.
04/10/2023 23:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 23:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 23:12

Expedição de Mandado.
25/09/2023 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 19:08

Expedição de Ato Ordinatório.
02/02/2023 09:51

Recebidos os autos
02/02/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 22:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2022 00:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
08/12/2022 00:31

Expedição de Certidão.
06/11/2022 21:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/10/2022 23:59:59.
22/09/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 00:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2022 16:26

Recebidos os autos
21/09/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 20:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
20/09/2022 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2022 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2022 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2022.
12/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 15:56

Expedição de Ato Ordinatório.
24/08/2022 15:04

Expedição de Mandado.
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 08:19

Recebidos os autos
12/08/2022 08:19

Decisão interlocutória - recebido
30/05/2022 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2022 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
27/05/2022 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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