06/05/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS ELNATA LTDA em 05/05/2025 23:59.
11/04/2025 02:37

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 18:07

Recebidos os autos
08/04/2025 18:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/02/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
27/02/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:34

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 18:51

Recebidos os autos
17/02/2025 18:51

Indeferido o pedido de DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS ELNATA LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-19 (EXEQUENTE)
03/02/2025 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
02/02/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:48

Publicado Certidão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 13:44

Expedição de Certidão.
23/01/2025 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:16

Expedição de Termo.
13/12/2024 18:33

Recebidos os autos
13/12/2024 18:33

Deferido o pedido de DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS ELNATA LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-19 (EXEQUENTE).
09/12/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
06/12/2024 17:07

Expedição de Certidão.
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS ELNATA LTDA em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:22

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 16:22

Expedição de Termo.
04/10/2024 15:36

Recebidos os autos
04/10/2024 15:36

Outras decisões
02/10/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
02/10/2024 14:16

Recebidos os autos
02/10/2024 14:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
01/10/2024 23:54

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0711593-68.2023.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS ELNATA LTDA EXECUTADO: LENILSON PIMENTEL DE SA CREPE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 210470223, para conceder ao autor o prazo de 10 dias para que confirme o falecimento do requerido.

Esclareço que à continuidade da execução dependerá da informação sobre o falecimento, pois, em se tratando de empresa individual, o falecimento do sócio implica na habilitação dos herdeiros.

Assim, aguarde-se a informação.

Intime-se.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
16/09/2024 15:58

Recebidos os autos
16/09/2024 15:58

Deferido em parte o pedido de DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS ELNATA LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-19 (EXEQUENTE)
10/09/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
09/09/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0711593-68.2023.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS ELNATA LTDA EXECUTADO: LENILSON PIMENTEL DE SA CREPE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o exequente para que confirme a informação prestada ao Oficial de Justiça sobre o falecimento do executado, juntando, se possível, a certidão de óbito, requerendo o que entender conveniente.

Prazo de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
21/08/2024 18:24

Recebidos os autos
21/08/2024 18:24

Outras decisões
12/08/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
10/08/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS ELNATA LTDA em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
26/07/2024 19:48

Expedição de Certidão.
24/07/2024 18:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 16:07

Expedição de Termo.
17/07/2024 01:12

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:39

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 18:30

Recebidos os autos
04/07/2024 18:30

Deferido em parte o pedido de DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS ELNATA LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-19 (EXEQUENTE)
02/07/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
02/07/2024 02:57

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:01

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 19:48

Expedição de Certidão.
24/06/2024 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 09:04

Expedição de Termo.
23/05/2024 22:43

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0711593-68.2023.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS ELNATA LTDA EXECUTADO: LENILSON PIMENTEL DE SA CREPE CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Mandado de Citação, Penhora, Avaliação e Intimação de ID 185730393, aditado pelo termo de ID 194346722, enviado para LENILSON PIMENTEL DE SA CREPE, foi devolvido SEM CUMPRIMENTO, com a informação de que a parte executada "não reside e não é conhecida", conforme diligência de ID 196534676.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria 03/2023 deste Juízo, intime-se a PARTE EXEQUENTE para fornecer o endereço atualizado da referida parte (inclusive com a indicação do CEP), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2024.

SARA DE FREITAS TEIXEIRA Servidor Geral
13/05/2024 17:44

Expedição de Certidão.
13/05/2024 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 15:54

Expedição de Termo.
22/04/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 20:46

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 14:54

Expedição de Termo.
20/03/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS ELNATA LTDA em 19/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:59

Publicado Certidão em 12/03/2024.
11/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0711593-68.2023.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS ELNATA LTDA EXECUTADO: LENILSON PIMENTEL DE SA CREPE CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Mandado de Citação, Penhora, Avaliação e Intimação de ID 185730393, enviado para LENILSON PIMENTEL DE SA CREPE, foi devolvido SEM CUMPRIMENTO, com a informação de que "o conjunto indicado somente possui lote com numeral par", conforme diligência de ID 188539216.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria 03/2023 deste Juízo, intime-se a PARTE EXEQUENTE para fornecer o endereço atualizado da referida parte (inclusive com a indicação do CEP), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2024.

SARA DE FREITAS TEIXEIRA Servidor Geral
07/03/2024 18:25

Expedição de Certidão.
02/03/2024 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2024 18:37

Expedição de Mandado.
07/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0711593-68.2023.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS ELNATA LTDA EXECUTADO: LENILSON PIMENTEL DE SA CREPE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda apresentada pela parte requerente na petição de ID 184875551, uma vez que os dados fornecidos atendem à determinação constante da decisão anterior.

Retifique-se o valor da causa para R$ 5.088,64 (cinco mil e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).

Cite-se a parte executada, no endereço fornecido no ID 184875551, para pagar em 3 (três) dias (contados da efetiva citação), observando-se o valor apurado no ID 184875552 (R$ 5.088,64), nos termos do art. 829 do Novo Código de Processo Civil, sob pena de penhora.

Não efetuado o pagamento no prazo acima, penhorem-se tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da dívida, os quais deverão ser depositados em poder da parte executada.

Advirta-se a parte executada de que os embargos à execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias, contados da efetiva citação e independentemente de garantia do Juízo, prazo em que poderá a parte executada, reconhecendo o crédito da parte exequente e mediante comprovação do depósito de Juízo 30% (trinta por cento) do valor em execução, requerer, justificadamente, que lhe seja permitido pagar o restante do débito em até 06 (seis) parcelas, com acréscimo de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, proposta que será submetida à manifestação da parte exequente.

Deixo de autorizar a citação por hora certa.

Deixo de autorizar a utilização, pelo Oficial de Justiça, do Enunciado 05 do FONAJE.

Fica autorizado o cumprimento da diligência em horário especial, nos termos dos artigos 212, §§ 1º e 2º, e 846 do Novo Código de Processo Civil e, ainda, requisição de força policial, se necessário, com as cautelas devidas.

Caso transcorra in albis o prazo para oposição de Embargos à Execução, atualize-se o débito e proceda-se à consulta aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD.

Intime-se a parte exequente desta decisão.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
05/02/2024 14:37

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:16

Recebidos os autos
05/02/2024 11:16

Recebida a emenda à inicial
05/02/2024 11:16

Deferido o pedido de DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS ELNATA LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-19 (EXEQUENTE).
29/01/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
27/01/2024 15:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 05:36

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0711593-68.2023.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS ELNATA LTDA EXECUTADO: LENILSON PIMENTEL DE SA CREPE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O sistema PJe identificou como associado o processo nº 0719520-67.2023.8.07.0020, que tramitou no 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras, razão pela qual os autos vieram conclusos para "Decidir possível prevenção".

Em consulta ao sistema PJe, todavia, verifica-se que, embora ambos envolvam as mesmas partes e tenham a mesma causa de pedir, aquele processo foi extinto por incompetência territorial.

Dessa forma, considerando que o processo identificado como associado foi extinto em virtude da incompetência territorial, não há que se falar em prevenção.

Entretanto, não é possível, por hora, firmar a competência deste Juízo, uma vez que a exequente forneceu endereços inexistentes/incompletos da executada em sua inicial: "Quadra 49", "QI 25" e QE 17".

Intime-se, pois, a parte EXEQUENTE para que, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da peça inicial, informe o endereço completo do requerido, bem como para que apresente planilha atualizada do débito.

Desde já, INDEFIRO qualquer pedido em relação a pesquisa de endereço nos sistemas vinculados ao TJDFT, a fim de não contrariar os princípios que regem a Lei 9.099/95, sendo dever da parte exequente informar o endereço da parte executada para citação/intimação.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
15/01/2024 17:48

Recebidos os autos
15/01/2024 17:48

Denegada a prevenção
15/01/2024 17:48

Determinada a emenda à inicial
11/12/2023 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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