26/06/2024 17:00

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 16:58

Transitado em Julgado em 17/06/2024
26/06/2024 16:52

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 17/06/2024 23:59.
25/06/2024 04:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/06/2024 02:52

Decorrido prazo de GUIOMAR RIBEIRO DE MORAIS em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:52

Decorrido prazo de CLEOMAN DA SILVA PORTO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:52

Decorrido prazo de JULIANA CABRAL PERISSE em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:52

Decorrido prazo de CHRISTOPHE DE MORAIS PORTO em 10/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:33

Publicado Sentença em 23/05/2024.
22/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 17:04

Recebidos os autos
20/05/2024 17:03

Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 08:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
18/04/2024 07:59

Juntada de Certidão
10/04/2024 03:13

Decorrido prazo de CHRISTOPHE DE MORAIS PORTO em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:13

Decorrido prazo de CLEOMAN DA SILVA PORTO em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:13

Decorrido prazo de GUIOMAR RIBEIRO DE MORAIS em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:13

Decorrido prazo de JULIANA CABRAL PERISSE em 09/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:02

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0725545-96.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CHRISTOPHE DE MORAIS PORTO AUTOR: JULIANA CABRAL PERISSE, CLEOMAN DA SILVA PORTO, GUIOMAR RIBEIRO DE MORAIS REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO Considerando o teor da certidão de Id 190782660, DECRETO A REVELIA do requerido HURB TECHNOLOGIES S.A., ante a ausência à audiência de conciliação (ID. 189896509), embora citado com antecedência em relação ao ato (Id 190082771).

Cancele-se a audiência de conciliação designada para o dia 14/05/2024, às 15h00.

Defiro o prazo de 2 (dois) dias para a parte requerente juntar documentos.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, façam os autos conclusos para sentença. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
03/04/2024 17:17

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2024 13:08

Recebidos os autos
03/04/2024 13:08

Outras decisões
22/03/2024 04:46

Decorrido prazo de CLEOMAN DA SILVA PORTO em 21/03/2024 06:05.
21/03/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
21/03/2024 13:57

Juntada de Certidão
20/03/2024 02:33

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 02:33

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 02:33

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 02:33

Publicado Intimação em 20/03/2024.
19/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725545-96.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CHRISTOPHE DE MORAIS PORTO AUTOR: JULIANA CABRAL PERISSE, CLEOMAN DA SILVA PORTO, GUIOMAR RIBEIRO DE MORAIS REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, designada para o dia 14/05/2024 15:00 Sala 10 - NUVIMEC2.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec10_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelos telefones/WhatsApp Business: (61) 3103-8549 / 3103-8550 / 3103-8551, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 10.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Águas Claras (NAJACL), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-5874; ou presencialmente no Fórum de Águas Claras, térreo, sala 1.26. 11.

Para dúvidas a respeito das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelos seguintes números de telefone/WhatsApp Business: (61) 3103-8549 / 3103-8550 / 3103-8551.

Brasília, DF Sexta-feira, 15 de Março de 2024.
15/03/2024 17:22

Juntada de Certidão
15/03/2024 17:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/03/2024 04:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/03/2024 18:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/03/2024 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
14/03/2024 17:50

Juntada de ata
14/03/2024 15:25

Recebidos os autos
14/03/2024 15:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/03/2024 15:24

Juntada de Certidão
13/03/2024 18:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/03/2024 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
13/03/2024 18:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2024 14:36

Recebidos os autos
13/03/2024 14:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/02/2024 04:26

Decorrido prazo de CHRISTOPHE DE MORAIS PORTO em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 03:11

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 14:36

Recebidos os autos
16/02/2024 14:36

Recebida a emenda à inicial
14/02/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
08/02/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 03:02

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0725545-96.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CHRISTOPHE DE MORAIS PORTO REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO Faculto a derradeira oportunidade para a parte autora emendar a petição inicial, com a finalidade de: a) regularizar a capacidade jurídica, juntando aos autos o instrumento de outorga de poderes ao advogado que juntou a peça de ingresso ou substabelecimento outorgado pelo advogado de id. 182572024; b) regularizar a capacidade jurídica, juntando aos autos o instrumento de outorga de poderes ao advogado signatário da petição inicial, em relação a JULIANA CABRAL PERISSÊ, CLEOMAN DA SILVA PORTO PORTO e GUIOMAR RIBEIRO DE MORAIS.

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Após decidirei, inclusive, acerca da inclusão dos demais autores no polo ativo da demanda.

Intime-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
31/01/2024 15:12

Recebidos os autos
31/01/2024 15:12

Determinada a emenda à inicial
31/01/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
31/01/2024 13:29

Juntada de Certidão
30/01/2024 22:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/01/2024 05:02

Decorrido prazo de CHRISTOPHE DE MORAIS PORTO em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:33

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0725545-96.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CHRISTOPHE DE MORAIS PORTO REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO Não obstante o procedimento dos Juizados Especiais primar pela simplicidade e informalidade, não se pode prescindir da mínima qualificação das partes, porquanto tal requisito insculpido no art. 319 do CPC, visa sobremaneira trazer aos feitos, a necessária segurança jurídica e viabilizar a efetividade da prestação jurisdicional.

Assim, intime-se a autora para que no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, instrua os autos com os dados qualificadores, mormente filiação e CPF dos autores que sequer foram cadastrados e foram mencionados na peça de ingresso.

Deverá, ainda, juntar aos autos: a) comprovante de residência dos autores (conta de água, luz, telefone, etc.); b) regularizar a capacidade jurídica, juntando aos autos o instrumento de outorga de poderes ao advogado signatário da petição inicial, pois aquela juntada no id. 185272024 refere-se a apenas um dos autores.

Além disso, advirto à parte autora, que a emenda na forma determinada deverá ser apresentada na forma de nova petição inicial, na integra, a fim de prestigiar os princípios da simplicidade, da informalidade e ampla defesa.

Ainda, insta destacar que não são fixadas custas processuais, nem honorários advocatícios em 1º.

Grau de Jurisdição nos Juizados Especiais Cíveis, por força do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Deixo de conhecer o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o disposto no artigo 55 da Lei 9099/95.

Logo, em caso de recurso inominado, deverá a parte interessada submeter referido pedido à e.

Turma Recursal, na forma do artigo 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais do e.

TJDFT.

Retifique-se a autuação. À Secretaria para providências. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
09/01/2024 13:53

Recebidos os autos
09/01/2024 13:53

Determinada a emenda à inicial
08/01/2024 14:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
08/01/2024 14:36

Juntada de Certidão
20/12/2023 00:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/12/2023 00:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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