25/10/2024 18:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 14:19

Recebidos os autos
14/05/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/05/2024 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2024 16:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/05/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/05/2024 19:06

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
26/04/2024 16:49

Juntada de Petição de especificação de provas
19/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 09:37

Recebidos os autos
16/04/2024 09:37

Outras decisões
11/04/2024 12:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/04/2024 12:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/04/2024 12:29

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 21:51

Recebidos os autos
09/04/2024 21:51

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 21:51

Declarada incompetência
09/04/2024 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/04/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732404-88.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: DOMED PRODUTOS E SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME REU: INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 9º, "caput", do CPC, INTIMO as partes para se manifestarem sobre o parecer ministerial, no prazo de cinco (05) dias (parágrafo 1º, do art. 218, do CPC).

Ultimado o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
18/03/2024 15:46

Recebidos os autos
18/03/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:46

Outras decisões
13/03/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/03/2024 11:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2024 05:27

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 02:57

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732404-88.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: DOMED PRODUTOS E SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME REU: INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o julgamento em diligência.

A parte requerida, em contestação, para além de tecer a defesa de mérito, levantara informações a respeito da apuração pelo Ministério Público de potenciais irregularidades e crimes perpetrados na execução do contrato n.º 030/2020, no âmbito do qual foi emitida a Nota Fiscal eletrônica n.º 159, objeto desta ação monitória.

Assim, antes de apreciar as preliminares aventadas pela requerida, "ad cautelam", com vistas a espancar qualquer hipótese de nulidade processual e a resguardar o interesse público, INTIMO o Ministério Público para que informe acerca do interesse em intervir no presente feito, esclarecendo-se, na ocasião, se a Nota Fiscal eletrônica n.º 159 (ID 167612590), concernente ao contrato n.º 030/2020 firmado entre a DOMED e o IGESDF, é objeto de investigação ou processo criminal em trâmite, a recomendar a suspensão deste feito por prejudicialidade externa, ou mesmo a (re)distribuição do feito por conexão ao processo n.º 0735591-12.2020.8.07.0001, em trâmite na 19º Vara Cível de Brasília.

Prazo de 30 (trinta) dias.

Vindo aos autos manifestação do Ministério Público, anotem-se os autos conclusos para apreciação.

VIVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
15/01/2024 15:31

Recebidos os autos
15/01/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:31

Outras decisões
10/11/2023 17:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/11/2023 00:35

Recebidos os autos
10/11/2023 00:35

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 00:35

Outras decisões
09/11/2023 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/11/2023 18:44

Juntada de Petição de réplica
23/10/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:10

Expedição de Certidão.
03/10/2023 12:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/10/2023 21:15

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 02:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/08/2023 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 02:39

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 17:27

Recebidos os autos
23/08/2023 17:27

Deferido o pedido de DOMED PRODUTOS E SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-09 (AUTOR).
04/08/2023 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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