11/09/2025 02:45

Publicado Sentença em 11/09/2025.
11/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Pelo exposto: i) ACOLHO os embargos monitórios opostos por MÁRCIO RENATO ROQUETTE CAMARGOS e JULGO IMPROCEDENTE o pedido monitório em relação a ele; e ii) JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR ELISMAR VIK DE FREITAS ao pagamento do valor de R$ 10.137,00 (dez mil e cento e trinta e sete reais), atinente à cártula de cheque acostada no ID 173699671.

Os valores serão atualizados com a incidência de correção monetária, a contar da data de emissão, e acrescidos de juros de mora, à taxa de 1% (um por cento) ao mês, até o dia 29/8/2024, passando posteriormente à Taxa Legal (Lei nº 14.905/2024), a partir do dia 30/8/2024, estes contados a partir da primeira apresentação à câmara de compensação ou instituição financeira sacada, conforme estampado no verso da cártula, por força do entendimento firmado em sede de julgamento repetitivo pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça (TEMA 942).
09/09/2025 06:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/09/2025 11:33

Recebidos os autos
08/09/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 11:33

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 07:19

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 08:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/07/2025 17:50

Recebidos os autos
25/07/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:50

Outras decisões
14/07/2025 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/07/2025 11:31

Juntada de Petição de réplica
27/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 12:39

Juntada de Certidão
24/06/2025 07:18

Juntada de Petição de impugnação
23/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:32

Juntada de Petição de réplica
29/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 13:53

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:20

Decorrido prazo de ELISMAR VIK DE FREITAS em 23/05/2025 23:59.
15/05/2025 21:52

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:36

Publicado Edital em 27/03/2025.
27/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:56

Recebidos os autos
24/03/2025 15:56

Deferido o pedido de DELANO MELO LOIOLA - CPF: *82.***.*59-34 (REQUERENTE).
20/03/2025 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/03/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:07

Recebidos os autos
12/03/2025 16:07

Outras decisões
12/03/2025 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/03/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740707-91.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: DELANO MELO LOIOLA REQUERIDO: MARCIO RENATO ROQUETTE CAMARGOS, ELISMAR VIK DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo o autor para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, se todos os endereços foram diligenciados, ciente de que o requerimento consistente na citação por edital, com alegação da ocorrência das circunstâncias autorizadoras para sua realização, sujeitará a parte requerente ao pagamento de multa de ate 5 (cinco) vezes o salário mínimo, na hipótese de ausência de esgotamento de todos os meios disponíveis para localização do requerido, nos termos do art. 258 do CPC.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
26/02/2025 16:05

Recebidos os autos
26/02/2025 16:05

Outras decisões
25/02/2025 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/02/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:19

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
22/01/2025 17:01

Juntada de Certidão
18/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 21:44

Recebidos os autos
15/10/2024 21:44

Outras decisões
08/10/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/10/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 906, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 31037348 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0740707-91.2023.8.07.0001 Ação: MONITÓRIA (40) Requerente: DELANO MELO LOIOLA Requerido: MARCIO RENATO ROQUETTE CAMARGOS e outros CERTIDÃO Nos termos do artigo 1º, inciso XXII, da Instrução 11 de 5.11.2021, considerando o decurso de tempo sem informações sobre a carta precatória expedida nos autos, fica a parte Autora intimada a verificar o atual andamento e cumprimento da Carta Precatória de ID 183517172, comprovando nesse feito o atual estágio da deprecada.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024 17:34:27.

SINTIA MARIA GUIMARAES CORREA Servidor Geral
16/09/2024 17:34

Juntada de Certidão
07/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 17:29

Recebidos os autos
04/06/2024 17:29

Outras decisões
03/06/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/05/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:02

Recebidos os autos
10/05/2024 17:02

Indeferido o pedido de DELANO MELO LOIOLA - CPF: *82.***.*59-34 (REQUERENTE)
09/05/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/05/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740707-91.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: DELANO MELO LOIOLA REQUERIDO: MARCIO RENATO ROQUETTE CAMARGOS, ELISMAR VIK DE FREITAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos a CARTA PRECATÓRIA (ID 183517172) com finalidade não atingida.

Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a manifestar-se quanto a devolução da deprecata, promovendo o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias .

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 19:16:45.

MARIANA TORRES GARCIA ALVES Servidor Geral
29/04/2024 19:17

Juntada de Certidão
26/02/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740707-91.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: DELANO MELO LOIOLA REQUERIDO: MARCIO RENATO ROQUETTE CAMARGOS, ELISMAR VIK DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o cumprimento da carta precatória.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
17/02/2024 22:49

Recebidos os autos
17/02/2024 22:49

Outras decisões
15/02/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/02/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:28

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 906, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 31037348 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0740707-91.2023.8.07.0001 Ação: MONITÓRIA (40) Requerente: DELANO MELO LOIOLA Requerido: MARCIO RENATO ROQUETTE CAMARGOS e outros CERTIDÃO Nos termos do inciso XXI da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Requerente intimada a providenciar a distribuição da carta precatória (id 183517172), devidamente instruída, diretamente no PJe do Juízo deprecado, recolhendo as custas respectivas junto àquele Juízo, se for o caso, comprovando, neste feito, a distribuição realizada.

Prazo de 15 dias.

Destaca-se que é ônus da parte acompanhar o cumprimento da carta precatória no Juízo deprecado.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 15:18:52.

UDIRLEI DOMINGOS FERREIRA Estagiário Cartório
15/01/2024 15:21

Expedição de Certidão.
12/01/2024 18:21

Expedição de Carta.
19/12/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 18:15

Recebidos os autos
22/11/2023 18:15

Outras decisões
17/11/2023 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/11/2023 22:32

Juntada de Certidão
17/11/2023 22:29

Juntada de Certidão
12/11/2023 01:49

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
06/11/2023 04:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/10/2023 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:15

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 17:55

Recebidos os autos
16/10/2023 17:55

Outras decisões
10/10/2023 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/10/2023 22:55

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 21:43

Recebidos os autos
03/10/2023 21:43

Outras decisões
29/09/2023 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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