29/04/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 15:24

Expedição de Certidão.
14/02/2025 02:22

Publicado Sentença em 12/02/2025.
13/02/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700324-91.2021.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COLEGIO IPE EIRELI - ME REU: JOSE DOS REIS VASCONCELOS SENTENÇA COLEGIO IPE EIRELI - ME e JOSE DOS REIS VASCONCELOS firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 224516617.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 7 de fevereiro de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
07/02/2025 15:04

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 13:31

Recebidos os autos
07/02/2025 13:31

Homologada a Transação
06/02/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/02/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:19

Publicado Certidão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
07/11/2024 17:29

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700324-91.2021.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Fica o Autor intimado para diligenciar no juízo deprecado o cumprimento da Carta Precatória.

Prazo de 15 dias sob pena de presunção de desistência.

Documento assinado e datado eletronicamente.
07/10/2024 14:31

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:24

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700324-91.2021.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2024, fica a parte autora intimada a informar acerca do cumprimento da carta precatória.

Prazo 15 (quinze) dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
28/05/2024 18:13

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 03:56

Decorrido prazo de COLEGIO IPE EIRELI - ME em 01/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:28

Publicado Certidão em 22/01/2024.
09/01/2024 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700324-91.2021.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2020, fica a parte autora intimada a distribuir a Carta precatória ao juízo deprecado, devendo acompanhar seu andamento e anexá-lo aos autos, no prazo de 5 dias úteis.

Documento assinado e datado eletronicamente.
13/12/2023 14:11

Juntada de Certidão
12/12/2023 13:44

Expedição de Carta.
11/12/2023 02:36

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 20:35

Recebidos os autos
05/12/2023 20:35

Indeferido o pedido de COLEGIO IPE EIRELI - ME - CNPJ: 21.***.***/0001-81 (AUTOR)
24/11/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/11/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:29

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 17:51

Expedição de Certidão.
25/10/2023 17:44

Expedição de Certidão.
08/09/2023 14:19

Juntada de Certidão
20/06/2023 01:12

Decorrido prazo de JOSE DOS REIS VASCONCELOS em 19/06/2023 23:59.
26/05/2023 02:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/05/2023 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 07:49

Juntada de Certidão
09/12/2022 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2022 12:31

Expedição de Certidão.
23/09/2022 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 16/09/2022.
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 20:28

Expedição de Certidão.
12/09/2022 09:49

Expedição de Carta.
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 18:14

Recebidos os autos
02/09/2022 18:14

Decisão interlocutória - recebido
23/05/2022 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/05/2022 12:32

Expedição de Certidão.
20/05/2022 19:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/04/2022 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 00:09

Publicado AR - Aviso de recebimento em 20/04/2022.
20/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 11:42

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/04/2022 19:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/04/2022 08:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/04/2022 08:12

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/04/2022 20:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/03/2022 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2022 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 00:17

Publicado Certidão em 28/01/2022.
27/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
25/01/2022 16:38

Juntada de Certidão
14/01/2022 18:19

Juntada de Certidão
15/12/2021 08:13

Expedição de Certidão.
14/12/2021 15:52

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 02:27

Publicado AR - Aviso de recebimento em 07/12/2021.
06/12/2021 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
03/12/2021 09:33

Juntada de ar - aviso de recebimento
02/12/2021 23:24

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/11/2021 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2021 20:30

Juntada de Certidão
10/08/2021 14:19

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)
10/08/2021 14:19

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 10/08/2021 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/08/2021 02:20

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
29/07/2021 08:23

Juntada de Certidão
28/06/2021 15:22

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 14:47

Juntada de Certidão
22/06/2021 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2021 02:36

Publicado Certidão em 21/06/2021.
19/06/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
16/06/2021 21:37

Expedição de Certidão.
16/06/2021 21:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2021 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/04/2021 11:30

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 08:57

Recebidos os autos
27/04/2021 08:57

Decisão interlocutória - recebido
08/04/2021 11:24

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 17:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/04/2021 17:20

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 13:20

Publicado Certidão em 29/03/2021.
26/03/2021 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
24/03/2021 09:12

Decorrido prazo de COLEGIO IPE EIRELI - ME - CNPJ: 21.***.***/0001-81 (AUTOR) em 23/03/2021.
24/03/2021 02:33

Decorrido prazo de COLEGIO IPE EIRELI - ME em 23/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 15:45

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/03/2021 02:37

Publicado Certidão em 09/03/2021.
08/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
04/03/2021 17:57

Juntada de Certidão
04/03/2021 15:20

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 02:34

Publicado Decisão em 08/02/2021.
05/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 19:46

Recebidos os autos
03/02/2021 19:46

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/01/2021 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/01/2021 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2021

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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