29/01/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 03:15

Decorrido prazo de EDSON MARCELINO LUIZ JUNIOR em 22/01/2025 23:59.
20/12/2024 14:25

Juntada de Certidão
02/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 13:26

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:30

Recebidos os autos
25/11/2024 17:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
22/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/11/2024 15:43

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:59

Juntada de Alvará de levantamento
18/11/2024 09:53

Juntada de Certidão
11/11/2024 17:34

Transitado em Julgado em 11/11/2024
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de EDSON MARCELINO LUIZ JUNIOR em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de MICHEL ZAVAGNA GRALHA ADVOGADOS em 08/11/2024 23:59.
04/11/2024 15:04

Expedição de Certidão.
30/10/2024 18:17

Juntada de Certidão
30/10/2024 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
16/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 16/10/2024.
16/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700280-18.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MICHEL ZAVAGNA GRALHA ADVOGADOS EXECUTADO: EDSON MARCELINO LUIZ JUNIOR SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença no curso do qual houve a satisfação da obrigação pela parte executada.

Pelo exposto, decreto a extinção do feito executivo, pelo pagamento, com apoio no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Custas finais pelo executado.

Sem nova disposição sobre honorários sucumbenciais.

Considerando o depósito espontâneo dos valores devidos, independente do trânsito em julgado, oficie-se a instituição financeira depositária, determinando a transferência do valor de R$ 7.142,12, depositado em conta judicial vinculada ao presente feito (ID 214288894), para conta de titularidade de MICHEL ZAVAGNA GRALHA ADVOGADOS, CNPJ: 20.***.***/0001-08, BANCO ITAÚ (341), AGÊNCIA: 8359, C/C 12908-0.

Feito, expeça-se alvará de levantamento, a favor da parte executada, do valor remanescente.

Fica desde já autorizada a expedição de ofício de transferência, caso a parte executada informe seus dados bancários, no prazo de 5 dias.

Após o trânsito, arquivem-se, com baixa e comunicações de estilo.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
14/10/2024 14:59

Recebidos os autos
14/10/2024 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/10/2024 02:25

Publicado Despacho em 14/10/2024.
12/10/2024 03:11

Juntada de Certidão
12/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
11/10/2024 19:02

Juntada de Certidão
11/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 18:33

Recebidos os autos
10/10/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
10/10/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 13:27

Recebidos os autos
10/10/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
09/10/2024 23:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/10/2024 23:44

Juntada de Certidão
09/10/2024 22:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília
09/10/2024 14:24

Recebidos os autos
09/10/2024 14:24

Outras decisões
09/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
08/10/2024 19:44

Juntada de Certidão
07/10/2024 15:28

Recebidos os autos
07/10/2024 15:28

Outras decisões
07/10/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
07/10/2024 14:41

Juntada de Certidão
07/10/2024 12:07

Expedição de Certidão.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de EDSON MARCELINO LUIZ JUNIOR em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:36

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700280-18.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MICHEL ZAVAGNA GRALHA ADVOGADOS EXECUTADO: EDSON MARCELINO LUIZ JUNIOR DESPACHO Intime-se a parte executada para se manifestar acerca da petição de ID 212265330, a qual indica a existência de débito remanescente.

Prazo: 5 dias.

Após, certifique a secretaria a existência de valores vinculados ao processo, anexando ao feito extrato da conta judicial.

Tudo feito, retorne o processo concluso para decisão.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
25/09/2024 16:34

Recebidos os autos
25/09/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
25/09/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 20/09/2024.
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
19/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700280-18.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MICHEL ZAVAGNA GRALHA ADVOGADOS EXECUTADO: EDSON MARCELINO LUIZ JUNIOR DESPACHO Intime-se a parte exequente para informar ao juízo se o valor indicado no documento de ID 211353585/ID 211353586 quita a obrigação objeto de presente fase de cumprimento de sentença.

Prazo: 05 dias.

Por ora, publique-se apenas para ciência da executada.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
18/09/2024 13:38

Recebidos os autos
18/09/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
17/09/2024 20:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/09/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 20:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília
16/09/2024 20:29

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:50

Recebidos os autos
16/09/2024 14:50

Outras decisões
16/09/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
16/09/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700280-18.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MICHEL ZAVAGNA GRALHA ADVOGADOS EXECUTADO: EDSON MARCELINO LUIZ JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para a parte Executada pagar voluntariamente o débito, bem como para impugnar o presente Cumprimento de Sentença.

Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada a indicar bens passíveis de penhora apresentando planilha atualizada do débito, acrescido de multa de 10% e também, de honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º do CPC), observando o exposto no art. 524 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão, nos moldes do art. 921, § 1º do CPC.

BRASÍLIA-DF, 9 de setembro de 2024 15:45:29.

DANIELA DE MATTOS KITSUTA Servidor Geral
09/09/2024 15:45

Expedição de Certidão.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de EDSON MARCELINO LUIZ JUNIOR em 06/09/2024 23:59.
30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de EDSON MARCELINO LUIZ JUNIOR em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:30

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700280-18.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDSON MARCELINO LUIZ JUNIOR EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento de abertura da fase de cumprimento de sentença formulado por MICHEL ZAVAGNA GRALHA ADVOGADOS (credor(a) de honorários) em face de EDSON MARCELINO LUIZ JUNIOR.

Defiro o processamento da fase de cumprimento de sentença.

Anote-se.

Retifique-se a autuação para que no polo ativo do processo conste o(a) advogado(a) MICHEL ZAVAGNA GRALHA ADVOGADO (atuando em causa própria) e no polo passivo do processo conste EDSON MARCELINO LUIZ JUNIOR.

Promova-se a baixa das partes que não integram a presente fase de cumprimento de sentença.

Retifique-se, ainda, o valor da causa, para que passe a constar o montante pretendido na fase de cumprimento de sentença, qual seja, R$5.845,47.

Anote-se.

Realizadas as alterações cadastrais acima determinadas, promova a secretaria a intimação da parte executada para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, no prazo de 15 (quinze) dias; sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Fica o executado advertido o que transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, eventual impugnação, na forma do artigo 525 do Código de Processo Civil, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu § 1º, observando-se em relação aos cálculos os §§ 4º e 5º do mesmo artigo.

A intimação deverá ser realizada por meio de publicação no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil (prazo total de 30 dias).

Caso ocorra o pagamento, promova a secretaria a intimação da parte exequente, para que informe ao juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, se o valor depositado quita a obrigação imposta na sentença.

Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação, transcorrido o prazo para apresentação de impugnação, promova a secretaria a intimação do exequente para anexar ao processo planilha atualizada do débito, incluindo nos cálculos a multa e os honorários advocatícios previstos no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Vindo a planilha ao processo, volte o processo concluso para decisão.

Por ora, publique-se apenas para ciência das partes.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024 *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
24/07/2024 04:55

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 15:59

Recebidos os autos
22/07/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:59

Deferido o pedido de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (EXECUTADO).
22/07/2024 02:42

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
19/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Processo: 0700280-18.2024.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDSON MARCELINO LUIZ JUNIOR EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA CERTIDÃO Certifico que existe razão na manifestação de ID 204305482.

Fica a parte autora INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 18:51:45.

DANIELA DE MATTOS KITSUTA Servidor Geral
18/07/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 18:52

Expedição de Certidão.
16/07/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:25

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:02

Recebidos os autos
08/07/2024 15:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
02/07/2024 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/07/2024 17:16

Transitado em Julgado em 02/07/2024
02/07/2024 05:18

Decorrido prazo de EDSON MARCELINO LUIZ JUNIOR em 01/07/2024 23:59.
29/06/2024 04:21

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 28/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:18

Publicado Sentença em 10/06/2024.
14/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 15:51

Recebidos os autos
06/06/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:51

Declarada decadência ou prescrição
05/06/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
04/06/2024 15:01

Juntada de Petição de réplica
14/05/2024 03:08

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 14:55

Recebidos os autos
10/05/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
11/04/2024 14:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/04/2024 02:31

Publicado Despacho em 08/04/2024.
05/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700280-18.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDSON MARCELINO LUIZ JUNIOR EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DESPACHO Considerando o teor da decisão de ID 190341127, aguarde-se o transcurso do prazo para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença pela parte executada.

Publique-se apenas para ciência das partes.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
04/04/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 17:42

Recebidos os autos
03/04/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
03/04/2024 16:44

Expedição de Certidão.
03/04/2024 04:04

Decorrido prazo de EDSON MARCELINO LUIZ JUNIOR em 02/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:48

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 14:48

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 21:33

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2024 03:08

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 13:25

Recebidos os autos
16/02/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:25

Outras decisões
15/02/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
12/02/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:01

Decorrido prazo de EDSON MARCELINO LUIZ JUNIOR em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:01

Decorrido prazo de ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:30

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
23/01/2024 04:30

Publicado Despacho em 22/01/2024.
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700280-18.2024.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI, EDSON MARCELINO LUIZ JUNIOR REQUERIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova secretaria a exclusão (inativação) do advogado Roberval Belinati como parte no processo.

Sem prejuízo da determinação direcionada à secretaria judicial, comprove a parte autora o recolhimento das custas iniciais.

Prazo de 15 dias, pena de não processamento.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
15/01/2024 16:14

Recebidos os autos
15/01/2024 16:14

Outras decisões
15/01/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
15/01/2024 03:55

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700280-18.2024.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI, EDSON MARCELINO LUIZ JUNIOR REQUERIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DESPACHO Intime-se o autor para esclarecer o motivo pelo qual o advogado por ele constituído foi cadastrado no sistema processual como parte do processo.

Na oportunidade, a parte deverá apresentar manifestação acerca da prescrição da pretensão de execução do título judicial.

Prazo: 05 dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
09/01/2024 13:00

Recebidos os autos
09/01/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2024 01:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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