11/04/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 15:58

Transitado em Julgado em 01/04/2025
04/04/2025 13:36

Juntada de Certidão
04/04/2025 13:36

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2025 13:26

Juntada de Certidão
04/04/2025 13:26

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:03

Decorrido prazo de ANDERSON CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:03

Decorrido prazo de RAYANE FERREIRA LOPES em 25/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:32

Publicado Sentença em 18/03/2025.
18/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709349-88.2022.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAYANE FERREIRA LOPES, ANDERSON CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação das RPV's expedidas (ID's 220524041 e 220526411).

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados em Juízo, em nome dos credores estampadas nas requisições adimplidas, independentemente do trânsito em julgado.

O executado é isento de custas, por força de Lei.

Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença.

Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
14/03/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:02

Recebidos os autos
14/03/2025 12:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2025 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
13/03/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 03:21

Juntada de Certidão
13/03/2025 03:21

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:35

Expedição de Ofício.
11/12/2024 18:35

Expedição de Ofício.
11/12/2024 15:16

Juntada de Certidão
28/11/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 02:38

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:24

Recebidos os autos
25/11/2024 16:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/11/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
25/11/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 13:38

Cancelada a movimentação processual
22/11/2024 13:38

Desentranhado o documento
22/11/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:11

Recebidos os autos
21/11/2024 15:11

Outras decisões
19/11/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
18/11/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 11:15

Juntada de Certidão
06/11/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 13:04

Recebidos os autos
25/10/2024 13:04

Outras decisões
24/10/2024 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/10/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709349-88.2022.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAYANE FERREIRA LOPES, ANDERSON CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

Observa-se que a decisão de id. 212793228 incorreu em equívoco ao fixar os honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos da Súmula 345/STJ, haja vista não se tratar de cumprimento de sentença proferida em ação coletiva.

Por se tratar de erro material, revogo a decisão na parte em que fixou os honorários, mantendo-se incólume as demais determinações.

Intimem-se.

Após, aguarde-se o decurso de prazo para o DF apresentar impugnação.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
14/10/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:58

Recebidos os autos
14/10/2024 11:58

Outras decisões
12/10/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/10/2024 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:58

Recebidos os autos
30/09/2024 13:58

Outras decisões
27/09/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
24/09/2024 22:53

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709349-88.2022.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAYANE FERREIRA LOPES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para providenciar a emenda à petição executiva apresentada ao ID nº 208423833 no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil (CPC), para que: 1) retifique os pedidos executivos apresentados, eis que vindica o cumprimento de Sentença em face da Fazenda Pública, devendo, assim, adequá-los aos ditames dos arts. 534 e 535, do CPC; 2) seja alertada de que os cálculos apresentados ao ID nº 208423838 não atendem os parâmetros dos cálculos fazendários.

Informação, inclusive, que consta no próprio documento.

Cumpra-se a determinação, sob pena de indeferimento da inicial, com base no parágrafo único do mencionado dispositivo.

LUANA LOPES SILVA Juíza de Direito Substituta
30/08/2024 13:50

Recebidos os autos
30/08/2024 13:50

Determinada a emenda à inicial
24/08/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/08/2024 18:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/08/2024 04:14

Processo Desarquivado
22/08/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 14:49

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 14:49

Transitado em Julgado em 26/07/2024
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
25/06/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:43

Publicado Sentença em 06/06/2024.
05/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:13

Recebidos os autos
03/06/2024 14:13

Julgado procedente em parte do pedido
31/05/2024 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/05/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:40

Juntada de Certidão
07/05/2024 23:21

Juntada de Petição de alegações finais
29/04/2024 02:45

Publicado Ata em 29/04/2024.
26/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/04/2024 15:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 14:15, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/04/2024 15:08

Outras decisões
20/04/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2024 23:59.
05/04/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:01

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709349-88.2022.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAYANE FERREIRA LOPES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que, em atendimento à determinação de ID nº 190364326, houve a designação de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 24/04/2024, às 14h15m, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da plataforma MICROSOFT TEAMS.

Recomenda-se o download do aplicativo "Microsoft Teams", com antecedência, a fim de garantir a fluidez da audiência e a estabilidade das conexões de internet dos participantes.

O desenvolvedor fornece aplicativos tanto para a plataforma PC quanto para a plataforma Mac e, inclusive, versões para os dispositivos móveis (Android e iOS).

Link para download do(s) aplicativo(s): https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app.

Em continuidade, informo abaixo o link de acesso da sala virtual de audiência, onde será realizada a solenidade. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjVhY2E3MjAtZDZiZi00NmIyLTk3YjYtMDNkOGIwNzYyYTFm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22ea8e4777-c861-4447-950d-5799c3873dd9%22%7d Link Alternativo: https://atalho.tjdft.jus.br/24042024 OBS 1: para acesso à sala de audiência basta clicar no link fornecido acima e seguir o passo-a-passo que surgirá na tela.

Outro modo de acessar o link é utilizando a ferramenta copiar e colar o endereço no WebBrowser de preferência do usuário.

OBS 2: tratando-se de autos sigilosos, somente as testemunhas, partes, respectivos Procuradores, membro(s) do Ministério Público, Magistrado e servidores do Juízo, poderão acompanhar a solenidade.

Não será permitida a permanência, na sala virtual de audiência, de pessoa estranha aos autos que não tenha sido convocada a prestar depoimento.

OBS 3: maiores informações referentes à plataforma "Microsoft Teams", e acesso às audiências, podem ser encontradas no endereço eletrônico https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com a serventia judicial através dos seguintes canais de comunicação: 1) Email: [email protected]; 2) WhatsApp Business: (61) 3103-4302.

Nos termos do art. 455, CPC, e do pronunciamento de ID nº 190364326, fica o Distrito Federal intimado acerca da responsabilidade de informar/intimar a testemunha ALINE SOUZA MAGALHÃES, arrolada na petição de ID nº 190055816 para conhecimento e acesso à referida audiência.

Por oportuno, a parte fica advertida de que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (art. 455, §3º, do CPC).

No mais, à Secretaria do CJU para providenciar a intimação das partes (via DJe e Sistema) acerca da suso designada audiência de instrução e julgamento.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024.

RHAONI ALVES ARAGÃO Assessor
03/04/2024 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
03/04/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 04:05

Decorrido prazo de RAYANE FERREIRA LOPES em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/04/2024 15:29

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 14:15, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/03/2024 04:56

Decorrido prazo de RAYANE FERREIRA LOPES em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:40

Publicado Despacho em 21/03/2024.
20/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 20:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
18/03/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:50

Recebidos os autos
18/03/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/03/2024 02:47

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0709349-88.2022.8.07.0019 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: RAYANE FERREIRA LOPES Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ao DF. "Pelo MM.

Juiz Substituto foi proferida a seguinte Decisão: 'A prova oral vindicada pela parte autora foi produzida.

Noutro giro, diante da ausência da testemunha ALINE SOUZA MAGALHÃES à solenidade, bem assim a informação de que se desligou da Secretaria de Saúde, DEFIRO o pedido de concessão de prazo solicitado pelo Distrito Federal.

Nesse passo, concedo ao Ente o prazo de 10 (dez) dias, já considerada a dobra legal prevista no art. 183, do CPC, para apresentar informações sobre o paradeiro da testemunha ALINE SOUZA MAGALHÃES.

Intimem-se.' " BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 19:06:25.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
12/03/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 19:07

Juntada de Certidão
12/03/2024 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/03/2024 17:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 14:15, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/03/2024 17:01

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
07/02/2024 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
06/02/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 04:48

Decorrido prazo de RAYANE FERREIRA LOPES em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 04:22

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709349-88.2022.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAYANE FERREIRA LOPES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que, em atendimento à determinação de ID nº 180972839, houve a designação de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 12/03/2024, às 14h15m, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da plataforma MICROSOFT TEAMS.

Recomenda-se o download do aplicativo "Microsoft Teams", com antecedência, a fim de garantir a fluidez da audiência e a estabilidade das conexões de internet dos participantes.

O desenvolvedor fornece aplicativos tanto para a plataforma PC quanto para a plataforma Mac e, inclusive, versões para os dispositivos móveis (Android e iOS).

Link para download do(s) aplicativo(s): https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app.

Em continuidade, informo abaixo o link de acesso da sala virtual de audiência, onde será realizada a solenidade. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjVhY2E3MjAtZDZiZi00NmIyLTk3YjYtMDNkOGIwNzYyYTFm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22ea8e4777-c861-4447-950d-5799c3873dd9%22%7d Link Alternativo: https://atalho.tjdft.jus.br/12032024 OBS 1: para acesso à sala de audiência basta clicar no link fornecido acima e seguir o passo-a-passo que surgirá na tela.

Outro modo de acessar o link é utilizando a ferramenta copiar e colar o endereço no WebBrowser de preferência do usuário.

OBS 2: tratando-se de autos sigilosos, somente as testemunhas, partes, respectivos Procuradores, membro(s) do Ministério Público, Magistrado e servidores do Juízo, poderão acompanhar a solenidade.

Não será permitida a permanência, na sala virtual de audiência, de pessoa estranha aos autos que não tenha sido convocada a prestar depoimento.

OBS 3: maiores informações referentes à plataforma "Microsoft Teams", e acesso às audiências, podem ser encontradas no endereço eletrônico https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com a serventia judicial através dos seguintes canais de comunicação: 1) Email: [email protected]; 2) WhatsApp Business: (61) 3103-4302.

Nos termos do art. 455, CPC, fica a parte Autora intimada acerca da responsabilidade de informar/intimar a(s) testemunha(s) CINTIA ALVES e HENDRIO HENRIQUE PEREIRA ALCÂNTARA, arrolada(s) na petição de ID nº 163311213, para conhecimento e acesso à referida audiência.

Por oportuno, a parte fica advertida de que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da(s) testemunha(s) (art. 455, §3º, do CPC).

No mais, à Secretaria do CJU para providenciar: - a expedição de ofício requisitório direcionado à Secretaria de Saúde do Distrito Federal, em relação às testemunhas indicadas no documento de ID nº 163156412, nos termos do art. 455, §4º, inciso III, do CPC, quais sejam: a) ALINE SOUZA MAGALHÃES; b) LUÍSA ANDRADE DE LIMA. - a intimação das partes (via DJe e Sistema) acerca da suso designada audiência de instrução e julgamento.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2023.

RHAONI ALVES ARAGÃO Assessor
08/01/2024 18:00

Expedição de Ofício.
08/01/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/12/2023 18:31

Juntada de Certidão
19/12/2023 18:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 14:15, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/12/2023 23:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
11/12/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 16:21

Recebidos os autos
07/12/2023 16:21

Outras decisões
07/12/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/12/2023 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/12/2023 17:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/07/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
06/07/2023 23:04

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 13:53

Recebidos os autos
27/06/2023 13:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/06/2023 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/06/2023 22:11

Juntada de Petição de petição
25/06/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 13:43

Recebidos os autos
15/06/2023 13:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/06/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/06/2023 13:14

Juntada de Petição de réplica
16/05/2023 00:54

Publicado Despacho em 16/05/2023.
15/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 17:59

Recebidos os autos
11/05/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/05/2023 18:34

Juntada de Petição de contestação
26/03/2023 22:13

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 16:25

Recebidos os autos
23/03/2023 16:25

Concedida a gratuidade da justiça a RAYANE FERREIRA LOPES - CPF: *49.***.*91-90 (REQUERENTE).
23/03/2023 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/03/2023 19:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/03/2023 00:11

Publicado Decisão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 10:03

Recebidos os autos
01/03/2023 10:03

Declarada incompetência
15/12/2022 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
07/12/2022 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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