18/02/2025 15:56

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
18/12/2024 13:49

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:49

Juntada de Alvará de levantamento
17/12/2024 16:30

Recebidos os autos
17/12/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/12/2024 02:35

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 13/12/2024 23:59.
27/11/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 21/11/2024.
22/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:03

Recebidos os autos
19/11/2024 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2024 22:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
18/11/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
30/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 28/08/2024 23:59.
19/08/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:12

Expedição de Ofício.
16/08/2024 18:12

Expedição de Ofício.
16/08/2024 17:11

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:47

Recebidos os autos
15/08/2024 16:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/08/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/08/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 22:49

Expedição de Certidão.
02/08/2024 12:42

Juntada de Petição de impugnação
22/07/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:16

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0707964-45.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: EDUARDO ALBERTO RODRIGUES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 14:45:08.

MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
11/07/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:47

Expedição de Certidão.
08/07/2024 10:48

Recebidos os autos
08/07/2024 10:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/06/2024 13:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
14/05/2024 03:39

Decorrido prazo de EDUARDO ALBERTO RODRIGUES em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 03:13

Publicado Despacho em 19/04/2024.
19/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/04/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 09:21

Recebidos os autos
17/04/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/04/2024 15:11

Processo Desarquivado
16/04/2024 13:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/02/2024 17:28

Arquivado Provisoramente
31/01/2024 04:03

Processo Desarquivado
30/01/2024 05:00

Decorrido prazo de EDUARDO ALBERTO RODRIGUES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:48

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 15:22

Arquivado Provisoramente
25/01/2024 15:22

Processo Desarquivado
25/01/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 21:35

Arquivado Provisoramente
24/01/2024 04:04

Processo Desarquivado
23/01/2024 04:19

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/01/2024 15:10

Arquivado Provisoramente
12/01/2024 04:23

Processo Desarquivado
11/01/2024 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707964-45.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDUARDO ALBERTO RODRIGUES, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com relação a RPV expedida ao ID nº 170266693, relativa à parcela incontroversa dos honorários advocatícios sucumbenciais, a obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, tendo em vista o comprovante de depósito juntado pelo Distrito Federal em ID nº 181139621.

Por conseguinte, JULGO EXTINTA essa obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC), ressalvando a possibilidade de ser expedida nova RPV em relação à parcela controversa dos honorários advocatícios sucumbenciais, ainda em discussão.

Transferência de valores já realizada em favor da parte credora, conforme se verifica ao ID nº 181527560.

No mais, aguarde-se o pagamento do Precatório relativo à parcela incontroversa do crédito principal, expedido ao ID nº 171727927.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
08/01/2024 16:18

Arquivado Provisoramente
08/01/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:57

Recebidos os autos
08/01/2024 14:57

Outras decisões
08/01/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/12/2023 18:58

Juntada de Certidão
12/12/2023 16:08

Juntada de Certidão
12/12/2023 16:08

Juntada de Alvará de levantamento
10/12/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2023 23:59.
06/12/2023 03:06

Juntada de Certidão
14/11/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:12

Juntada de Certidão
14/11/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
12/09/2023 19:10

Juntada de Petição de ofício de requisição
31/08/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 16:35

Juntada de Certidão
30/08/2023 17:22

Expedição de Ofício.
29/08/2023 17:15

Juntada de Certidão
03/08/2023 12:11

Juntada de Certidão
03/08/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
19/07/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:27

Publicado Despacho em 13/07/2023.
12/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 23:58

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 18:47

Recebidos os autos
07/07/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 13:39

Recebidos os autos
06/07/2023 13:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/07/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/07/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
26/05/2023 01:04

Decorrido prazo de EDUARDO ALBERTO RODRIGUES em 25/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 17:22

Recebidos os autos
28/04/2023 17:22

Embargos de declaração não acolhidos
19/04/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/04/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 14:05

Recebidos os autos
30/03/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/03/2023 18:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:41

Publicado Decisão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/03/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 17:08

Recebidos os autos
09/03/2023 17:08

Embargos de Declaração Acolhidos
06/03/2023 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/03/2023 20:31

Juntada de Certidão
02/03/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 17:51

Recebidos os autos
07/02/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/02/2023 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2023 02:32

Publicado Decisão em 30/01/2023.
27/01/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
25/01/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 17:03

Recebidos os autos
25/01/2023 17:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/01/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/07/2022 11:21

Recebidos os autos
06/07/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/07/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 14:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/03/2022 14:45

Recebidos os autos
03/03/2022 14:45

Decisão interlocutória - indeferimento
03/03/2022 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
01/03/2022 23:04

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 12:55

Publicado Decisão em 22/02/2022.
22/02/2022 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 14:53

Recebidos os autos
18/02/2022 14:53

Decisão interlocutória - indeferimento
17/02/2022 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
17/02/2022 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2022 00:28

Decorrido prazo de EDUARDO ALBERTO RODRIGUES em 16/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 00:23

Publicado Despacho em 10/02/2022.
09/02/2022 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 08:33

Recebidos os autos
08/02/2022 08:33

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/02/2022 09:30

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 15:06

Publicado Decisão em 26/01/2022.
26/01/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
24/01/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 15:36

Recebidos os autos
24/01/2022 15:36

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
24/01/2022 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/01/2022 18:45

Juntada de Petição de réplica
29/11/2021 10:01

Publicado Certidão em 29/11/2021.
27/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 15:41

Juntada de Certidão
25/11/2021 15:34

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 13:59

Recebidos os autos
20/10/2021 13:59

Decisão interlocutória - recebido
20/10/2021 07:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/10/2021 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/10/2021 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

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