19/12/2024 17:51

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 17:50

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:50

Transitado em Julgado em 19/12/2024
19/12/2024 16:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de LEONIDIO DE SOUZA MONIZ em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 11:59

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 25/11/2024.
22/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
20/11/2024 12:27

Recebidos os autos
20/11/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 12:27

Julgado improcedente o pedido
14/11/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
14/11/2024 14:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/11/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 12:23

Expedição de Portaria.
02/11/2024 16:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 09:38

Recebidos os autos
23/10/2024 09:38

Outras decisões
18/10/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
18/10/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:29

Publicado Portaria em 11/10/2024.
10/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 20:38

Expedição de Portaria.
08/10/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:06

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA OTILIA COSTARD VILLANOVA em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA OTILIA COSTARD VILLANOVA em 02/10/2024 23:59.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de LEONIDIO DE SOUZA MONIZ em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0700380-55.2024.8.07.0006 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: LEONIDIO DE SOUZA MONIZ REQUERIDO: KELY KATIANE DE SOUSA MONIZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ouça-se a perita, em 5 dias.

Após, abra-se vista às partes e ao Ministério Público.

Sobradinho - DF, Terça-feira, 17 de Setembro de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
18/09/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:54

Recebidos os autos
17/09/2024 17:54

Outras decisões
16/09/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
16/09/2024 10:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 16:45

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:56

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:42

Juntada de Certidão
11/09/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 12:37

Juntada de notificação
05/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 22:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2024 22:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2024 19:49

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 21:08

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2024 19:33

Recebidos os autos
03/09/2024 19:33

Outras decisões
03/09/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
03/09/2024 13:21

Juntada de Certidão
02/09/2024 20:16

Recebidos os autos
02/09/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 20:16

Outras decisões
30/08/2024 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
30/08/2024 19:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/08/2024 18:18

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:38

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700380-55.2024.8.07.0006 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: LEONIDIO DE SOUZA MONIZ REQUERIDO: KELY KATIANE DE SOUSA MONIZ D E C I S Ã O A regra de competência em ações de interdição é a do domicílio do interditando, a fim de assegurar a proteção da pessoa a ser interditada e garantir que o processo seja conduzido de forma que melhor atenda às necessidades e à realidade do interditando. À luz do princípio do melhor interesse do curatelado, a competência na ação de interdição, em razão da pessoa, é tida como absoluta, haja vista facilitar a efetiva fiscalização do exercício da curatela pelo Juízo e conceder-lhe melhor acesso ao Judiciário.

No caso em tela, há notícia nos autos de que a interditanda voltou a residir em Sobradinho/DF, pelo que a demanda deve retornar a sua tramitação naquele juízo, cedendo à solução que se afigure mais condizente com os interesses da pessoa a ser interditada.

ISSO POSTO, defiro o pedido da interditanda e acolho o paracer do Ministério Público para determinar a remessa, por prevenção, destes autos em favor da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho/DF, com as minhas homenagens.

Intimem-se.

Brazlândia, 15 de agosto de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 3
15/08/2024 13:31

Recebidos os autos
15/08/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:31

Determinação de redistribuição por prevenção
15/08/2024 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
14/08/2024 11:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 19:14

Juntada de Certidão
09/08/2024 19:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/07/2024 21:09

Decorrido prazo de LEONIDIO DE SOUZA MONIZ em 23/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:12

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700380-55.2024.8.07.0006 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: LEONIDIO DE SOUZA MONIZ REQUERIDO: KELY KATIANE DE SOUSA MONIZ D E S P A C H O Intimem-se as partes sobre os termos da manifestação do Ministério Público de ID 204049408, com destaque para o fato de estar a interditanda residindo ou não nesta cidade.

Prazo: 5 dias.

Após, ao Ministério Público, no mesmo prazo.

Brazlândia, 15 de julho de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 4
16/07/2024 13:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2024 12:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/07/2024 09:26

Recebidos os autos
16/07/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
14/07/2024 12:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2024 05:43

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 04:30

Decorrido prazo de LEONIDIO DE SOUZA MONIZ em 11/07/2024 23:59.
20/06/2024 03:13

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 20:08

Expedição de Certidão.
17/06/2024 19:44

Juntada de Petição de impugnação
04/06/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700380-55.2024.8.07.0006 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: LEONIDIO DE SOUZA MONIZ REQUERIDO: KELY KATIANE DE SOUSA MONIZ D E C I S Ã O Defiro o pedido (ID 195398630).

Determino: 1) intime-se o autor para informar se sabe onde a requerida pode ser localizada ou onde está residindo; 2) certifique a Secretaria do Juízo se o ofício de ID 193281182 foi respondido e, em caso negativo, reitere-se a diligência; 3) vindo alguma resposta positiva, intime-se a assistida (KELY KATIANE DE SOUSA MONIZ), pessoalmente, para comparecer à Defensoria Pública a fim de atualizar os seus dados pessoais e dar regular prosseguimento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção.

Brazlândia, 28 de maio de 2024 Heversom D'Abadia Teixeira Borges Juiz de Direito Substituto 2
28/05/2024 11:13

Recebidos os autos
28/05/2024 11:13

Deferido o pedido de KELY KATIANE DE SOUSA MONIZ - CPF: *08.***.*37-49 (REQUERIDO).
27/05/2024 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
27/05/2024 19:01

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:41

Juntada de Ofício
30/04/2024 12:30

Recebidos os autos
30/04/2024 12:30

Deferido o pedido de LEONIDIO DE SOUZA MONIZ - CPF: *29.***.*36-72 (REQUERENTE).
30/04/2024 03:13

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 19:11

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
26/04/2024 10:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2024 00:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/04/2024 20:36

Recebidos os autos
25/04/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 20:36

Declarada incompetência
22/04/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
22/04/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 09:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/04/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 20:01

Expedição de Certidão.
21/04/2024 19:51

Expedição de Portaria.
19/04/2024 20:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:44

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
18/04/2024 14:22

Juntada de Certidão
17/04/2024 15:24

Expedição de Certidão.
15/04/2024 17:28

Expedição de Ofício.
15/04/2024 17:27

Expedição de Ofício.
15/04/2024 17:25

Expedição de Ofício.
12/04/2024 18:56

Audiência Vistoria Judicial e Entrevista (Videoconferência) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2024 13:30, 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.
12/04/2024 18:55

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
12/04/2024 18:55

Outras decisões
12/04/2024 18:50

Juntada de ata
12/04/2024 18:47

Juntada de ata
09/04/2024 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2024 19:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2024 09:37

Audiência Vistoria Judicial e Entrevista (Videoconferência) redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2024 13:30, 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.
08/04/2024 09:36

Expedição de Certidão.
01/04/2024 02:23

Publicado Certidão em 01/04/2024.
30/03/2024 22:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/03/2024 17:17

Expedição de Mandado.
26/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0700380-55.2024.8.07.0006 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: LEONIDIO DE SOUZA MONIZ REQUERIDO: KELY KATIANE DE SOUSA MONIZ CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Marco Antônio da Costa, fica designado o dia 09/04/2024 13:30, para Audiência de Vistoria Judicial e Entrevista (Videoconferência), a ser realizada por videoconferência na plataforma Microsoft Teams.

Link para acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/2VFOSSOB Instruções de acesso, inclusive com tutoriais em vídeo, no link: https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ Em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como aos artigos 139, II, e 272, ambos do Código de Processo Civil, fica a parte autora intimada, por meio de seu (ua) (s) advogado (a) (s), da data designada para audiência, devendo atentar-se quanto ao contido no art. 7º da Lei 5.478/68 (Lei de alimentos) e nos arts. 334, § 8°, e 455, ambos do CPC.

Fica a parte autora intimada, ainda, a informar nos autos os números de telefones celulares habilitados no aplicativo WhatsApp, das partes e de seus procuradores, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de viabilizar a solenidade, caso ainda não os tenha fornecido.

Dou ciência, por fim, ao Ministério Público, via sistema.

Sobradinho/DF, Sexta-feira, 22 de Março de 2024, às 15:31:18.

Jenifer Milena Cordeiro Cavalcanti 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho | Secretária de Audiências
22/03/2024 20:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2024 17:27

Expedição de Mandado.
22/03/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:34

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:30

Audiência Vistoria Judicial e Entrevista (Videoconferência) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 13:30, 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.
15/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0700380-55.2024.8.07.0006 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: LEONIDIO DE SOUZA MONIZ REQUERIDO: KELY KATIANE DE SOUSA MONIZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a emenda de ID 189709630 como nova petição inicial.

Indefiro o pedido de tutela de urgência, porquanto não vislumbro a probabilidade do direito, mormente considerando que o relatório de ID 184766728 retrata a psicoterapia sob a qual a requerida foi submetida e a evolução no tratamento respectivo.

Ressalto, no entanto, que esta decisão poderá ser revisada após a oitiva da requerida e com o incremento de mais elementos probatórios Designe-se audiência de entrevista por videoconferência.

Citem-se a requerida e a terceira interessada e intimem-se, sendo o requerente na pessoa de sua advogada.

Até a solenidade, o requerente deverá juntar nova certidão de nascimento da requerida, conforme determinado na decisão de ID 188282377.

Sobradinho - DF, Quarta-feira, 13 de Março de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
13/03/2024 21:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2024 13:39

Recebidos os autos
13/03/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2024 13:39

Recebida a emenda à inicial
12/03/2024 17:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/03/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
12/03/2024 17:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0700380-55.2024.8.07.0006 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: LEONIDIO DE SOUZA MONIZ REQUERIDO: KELY KATIANE DE SOUSA MONIZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Foi determinada a juntada da guia de custas/boleto (item “1” da decisão de ID 184838879), no entanto, o requerente apresentou novamente o comprovante de recolhimento (ID 188190863).

Deverá, portanto, juntar a guia respectiva e não o comprovante de pagamento.

Ressalto, por fim, que não bastará tão somente apresentar o documento de identificação da filha da requerida.

Caso essa não firme declaração de anuência, deverá ser incluída como interessada e devidamente qualificada, hipótese em que deverá ser juntada nova petição inicial consolidada.

Por fim, deverá ser juntada nova certidão de nascimento da requerida, pois a apresentada está parcialmente ilegível.

Prazo de cinco dias.

Intime-se.

Após, retornem-se os autos conclusos.

Sobradinho - DF, 5 de março de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
05/03/2024 10:21

Recebidos os autos
05/03/2024 10:21

Determinada a emenda à inicial
04/03/2024 18:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/02/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
28/02/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:52

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0700380-55.2024.8.07.0006 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: LEONIDIO DE SOUZA MONIZ REQUERIDO: KELY KATIANE DE SOUSA MONIZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A decisão de ID 183531667 não foi integralmente atendida.

Assim, concedo derradeira oportunidade para emenda à petição inicial, sob pena de indeferimento, para que sejam juntados os documentos determinados nos itens “2.1” e “3.1” daquela decisão, porquanto aqueles juntados no ID 184766719 e no ID 184766722 não se destinam àquela finalidade; assim como o documento de ID 184766723 não é documento hábil a atestar o óbito da genitora da requerida.

Igualmente, deverá juntar: 1) a guia de custas, pois aquela anexada no ID 184766734 está parcialmente ilegível; 2) a certidão atualizada da matrícula do imóvel de titularidade da requerida (ID 184766724); 3) o comprovante do benefício percebido pela requerida; 4) certidão de óbito da genitora da requerida.

Prazo de quinze dias.

Intime-se. À Secretaria: para retirada da anotação de sigilo dos documentos de ID 184766720 e ID 184766721.

Sobradinho - DF, 30 de janeiro de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
30/01/2024 21:43

Recebidos os autos
30/01/2024 21:43

Determinada a emenda à inicial
26/01/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
26/01/2024 12:10

Expedição de Certidão.
26/01/2024 12:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 05:20

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0700380-55.2024.8.07.0006 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: LEONIDIO DE SOUZA MONIZ REQUERIDO: KELY KATIANE DE SOUSA MONIZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: 1) recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição; 2) juntar: 2.1) certidão de casamento atualizada da requerida; 2.2) juntar declaração de anuência da genitora da requerida e seu documento de identificação, ou, não havendo, incluí-la polo passivo, com a apresentação de nova petição inicial consolidada; 2.3) cópia integral do relatório médico de ID 183523457; 3) esclarecer: 3.1) se a requerida possui filhos, juntando a declaração de anuência daqueles que forem maiores e a documentação de identificação de todos, caso existam; 3.2) a profissão da requerida, se possui bens e se aufere renda; juntando, para tanto, a documentação dos bens e cópia do comprovante de seus rendimentos e das duas últimas declarações de ajuste anual de imposto de renda; 3.3) como será o exercício de eventual/hipotética curatela, considerando que o requerente reside em outra unidade da federação.

Prazo de quinze dias.

Intime-se.

Após, retornem-se os autos conclusos.

Sobradinho - DF, Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
12/01/2024 17:17

Recebidos os autos
12/01/2024 17:17

Determinada a emenda à inicial
12/01/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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