03/09/2025 12:07

Juntada de Certidão
02/09/2025 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/09/2025 20:27

Recebidos os autos
01/09/2025 20:27

Deferido o pedido de CONSTRUTORA JB2 LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-70 (EXEQUENTE).
21/08/2025 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/08/2025 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:27

Recebidos os autos
04/08/2025 14:27

Outras decisões
04/08/2025 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
31/07/2025 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2025 21:32

Recebidos os autos
29/07/2025 21:32

Outras decisões
08/07/2025 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/07/2025 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:19

Juntada de comunicação
19/05/2025 16:08

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:43

Expedição de Ofício.
11/05/2025 22:32

Recebidos os autos
11/05/2025 22:32

Outras decisões
29/04/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/04/2025 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/04/2025 11:21

Expedição de Certidão.
10/03/2025 18:33

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:21

Expedição de Ofício.
20/02/2025 12:27

Recebidos os autos
20/02/2025 12:27

Outras decisões
18/02/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/02/2025 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/02/2025 14:00

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:23

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:36

Expedição de Ofício.
27/11/2024 13:10

Recebidos os autos
27/11/2024 13:10

Outras decisões
26/11/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/11/2024 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/11/2024 18:34

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:48

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:27

Expedição de Ofício.
25/09/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0756394-97.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONSTRUTORA JB2 LTDA REPRESENTANTE LEGAL: TAIS ACAUA EXECUTADO: WALTER REIS NASCIMENTO JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a Empresa exequente para juntar aos autos nome e endereço do destinatário do ofício requerido.

Prazo: cinco dias.

Com a informação, fica deferida a expedição de ofício para pesquisa no CAGED para obtenção de informações sobre eventual vínculo empregatício do executado.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
17/09/2024 17:36

Recebidos os autos
17/09/2024 17:36

Outras decisões
13/09/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/09/2024 19:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756394-97.2022.8.07.0016 cl Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONSTRUTORA JB2 LTDA REPRESENTANTE LEGAL: TAIS ACAUA EXECUTADO: WALTER REIS NASCIMENTO JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de bens do(s) devedor(es) via Sistema Sisbajud (modalidade "teimosinha"), conforme espelho(s) anexo(s), tendo restado frutífera de forma parcial, com o ativo bloqueado sido transferido para conta judicial junto ao Banco de Brasília S/A - BRB, agência 0155.

Intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de reforço de penhora que sejam de propriedade da parte devedora, bem como a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Registro que eventual nova pesquisa via sisbajud, seja simples ou na modalidade "teimosinha", apenas será deferia no prazo mínimo de seis meses após a presente pesquisa, com base nos Princípios que regem os Juizados Especiais Cíveis previstos no art. 2º da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo sem indicação de bens para garantia integral do Juízo, intime-se o(s) devedor(es) da penhora parcial para que, querendo, oponha embargos no prazo de 15 (quinze) dias.

Não opostos os embargos, autorizo o levantamento do pagamento parcial em favor da parte credora, que deverá indicar os seus dados bancários para transferência, caso ainda não tenha indicado.

Preclusa a indicação de novos bens passíveis de reforço de penhora, venham os autos conclusos para arquivamento do feito com base no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)
27/08/2024 18:09

Recebidos os autos
27/08/2024 18:09

Outras decisões
27/08/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/08/2024 16:59

Juntada de Certidão
05/08/2024 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0756394-97.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONSTRUTORA JB2 LTDA REPRESENTANTE LEGAL: TAIS ACAUA EXECUTADO: WALTER REIS NASCIMENTO JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proceda-se com a busca por meio do SISBAJUD, na modalidade teimosinha, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Débito: R$15.033,90.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
26/07/2024 21:18

Recebidos os autos
26/07/2024 21:18

Outras decisões
22/07/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/07/2024 23:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0756394-97.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONSTRUTORA JB2 LTDA REPRESENTANTE LEGAL: TAIS ACAUA EXECUTADO: WALTER REIS NASCIMENTO JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De início, retire-se o sigilo da petição de ID 199322213, tendo em vista o princípio da publicidade, inserto no art. 189 CPC.

Após, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, anexar aos autos planilha de cálculos atualizada contendo o valor do débito.

Feito, defiro o pedido para tentativa de bloqueio de numerários da parte devedora, via SISBAJUD, na modalidade “teimosinha”, pelo prazo de 15 dias.

CPF: *03.***.*61-35.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
18/06/2024 18:15

Recebidos os autos
18/06/2024 18:15

Deferido o pedido de CONSTRUTORA JB2 LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-70 (EXEQUENTE).
13/06/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/06/2024 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 17:49

Recebidos os autos
23/05/2024 17:49

Outras decisões
21/05/2024 16:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/05/2024 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2024 02:52

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 11:10

Recebidos os autos
15/05/2024 11:10

Outras decisões
13/05/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/05/2024 18:11

Juntada de Certidão
13/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 10:20

Recebidos os autos
09/05/2024 10:20

Outras decisões
06/05/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/05/2024 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2024 15:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/04/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/04/2024 14:36

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0756394-97.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONSTRUTORA JB2 LTDA REPRESENTANTE LEGAL: TAIS ACAUA EXECUTADO: WALTER REIS NASCIMENTO JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao contido no teor do acórdão proferido no Agravo de Instrumento interposto (ID 191792005), determino a inscrição do nome do devedor junto ao SERASAJUD.

Após, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito por inexistência de bens penhoráveis.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
04/04/2024 13:45

Recebidos os autos
04/04/2024 13:45

Outras decisões
02/04/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/04/2024 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2024 18:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/04/2024 16:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/10/2023 14:16

Recebidos os autos
20/10/2023 14:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/10/2023 14:16

Outras decisões
17/10/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/10/2023 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2023 17:30

Juntada de comunicações
16/10/2023 15:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/10/2023 20:14

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
05/10/2023 13:19

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:40

Expedição de Ofício.
29/09/2023 03:46

Decorrido prazo de WALTER REIS NASCIMENTO JUNIOR em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 03:46

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JB2 LTDA em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 07:48

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB F 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0756394-97.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONSTRUTORA JB2 LTDA REPRESENTANTE LEGAL: TAIS ACAUA EXECUTADO: WALTER REIS NASCIMENTO JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro a inclusão do Executado no órgão de proteção de crédito, utilizando-se da ferramenta SERASAJUD eis que tal medida pode ser feita diretamente pelo credor juto ao referido serviço.

Indefiro a consulta pelo Sistema eRIDFT eis que não utilizado por este Juízo.

Defiro a expedição de ofício à SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, solicitando informações acerca da existência de bens imóveis em nome da parte ré sejam eles regularizados ou não.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
18/09/2023 20:32

Recebidos os autos
18/09/2023 20:32

Outras decisões
13/09/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/09/2023 22:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:26

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0756394-97.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONSTRUTORA JB2 LTDA REPRESENTANTE LEGAL: TAIS ACAUA EXECUTADO: WALTER REIS NASCIMENTO JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Consultado o Infojud, verifiquei a inexistência de envio de declaração de imposto de renda em nome da parte devedora WALTER REIS NASCIMENTO JUNIOR (CPF: *03.***.*61-35), nos anos de 2021, 2023.

Em 2022 tal declaração foi encaminhada, porém sem bens relacionados.

Esta foi inserida sigilosamente em respeito ao sigilo fiscal.

Dessa forma, intime-se o credor para que indique bens do devedor passíveis de penhora, bem como a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito (art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95).

ORIANA PISKE Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)
25/08/2023 21:50

Recebidos os autos
25/08/2023 21:50

Outras decisões
24/08/2023 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/08/2023 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2023 19:28

Juntada de Certidão
22/08/2023 19:28

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2023 18:58

Recebidos os autos
14/08/2023 18:58

Outras decisões
04/08/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/07/2023 22:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:33

Publicado Certidão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0756394-97.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONSTRUTORA JB2 LTDA REPRESENTANTE LEGAL: TAIS ACAUA EXECUTADO: WALTER REIS NASCIMENTO JUNIOR CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 11 de Julho de 2023 12:37:11.
11/07/2023 12:37

Expedição de Certidão.
10/07/2023 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2023 12:52

Expedição de Mandado.
26/06/2023 01:55

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
12/06/2023 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2023 08:55

Expedição de Carta.
07/06/2023 19:12

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
17/04/2023 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2023 18:25

Expedição de Carta.
22/03/2023 17:25

Recebidos os autos
22/03/2023 17:25

Outras decisões
20/03/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/03/2023 00:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 06:33

Publicado Decisão em 28/02/2023.
27/02/2023 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 16:13

Recebidos os autos
23/02/2023 16:13

Outras decisões
17/02/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/02/2023 18:42

Juntada de Certidão
30/01/2023 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2023 16:04

Juntada de Certidão
26/01/2023 14:44

Recebidos os autos
26/01/2023 14:44

Outras decisões
02/01/2023 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/12/2022 09:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 02:27

Publicado Decisão em 05/12/2022.
06/12/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 16:24

Recebidos os autos
01/12/2022 16:24

Decisão interlocutória - recebido
01/12/2022 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/11/2022 17:01

Juntada de Certidão
24/11/2022 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2022 14:53

Recebidos os autos
21/11/2022 14:53

Decisão interlocutória - deferimento
10/11/2022 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/11/2022 19:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2022 21:04

Decorrido prazo de WALTER REIS NASCIMENTO JUNIOR em 04/11/2022 23:59:59.
26/10/2022 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 11:49

Expedição de Mandado.
24/10/2022 16:19

Juntada de Certidão
21/10/2022 14:28

Recebidos os autos
21/10/2022 14:28

Outras decisões
20/10/2022 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/10/2022 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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