13/01/2024 10:15

Arquivado Definitivamente
13/01/2024 10:13

Expedição de Certidão.
10/01/2024 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759448-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDO AUGUSTO NEVES FARIA, NADINE NEVES FARIA, N.

N.

F., B.

N.

F.

REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova-se o arquivamento do feito, com a baixa respectiva, observando-se que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há condenação/pendência em honorários. 4) Não há condenação/pendência em custas e despesas processuais. 5) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD). 6) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 7) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 8) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
06/01/2024 20:08

Recebidos os autos
06/01/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
06/01/2024 20:08

Determinado o arquivamento
15/12/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/12/2023 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/12/2023 18:56

Transitado em Julgado em 05/12/2023
05/12/2023 04:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/12/2023 23:59.
08/11/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 18:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/10/2023 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/10/2023 17:49

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/10/2023 14:18

Recebidos os autos
19/10/2023 14:18

Extinto o processo por desistência
19/10/2023 13:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
19/10/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 19:28

Recebidos os autos
18/10/2023 19:28

Determinada a emenda à inicial
18/10/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
18/10/2023 14:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2023 14:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/10/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
13/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712492-67.2021.8.07.0004

Evandro Quintino de Andrade

Barbara Lauanni da Silva Rodrigues

Advogado: Fabricio Coutinho Petra de Barros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/11/2021 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0701331-74.2018.8.07.0001

Omega Comercio e Servicos Automotivos Lt...

Maria Jose Sousa

Advogado: Thiago Sousa Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/01/2018 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0710461-45.2019.8.07.0004

Condominio Parque Bello Solare

Thayara Amelia Dias Soares

Advogado: Raphael Addan da Silva Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/11/2019 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0702278-92.2023.8.07.0021

Elvio de Sousa Costa

Pedro Henrique Gomes dos Santos

Advogado: Elvio de Sousa Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2023 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0707532-09.2023.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Sandro Ataide Pereira

Advogado: Rafael da Cunha Cohen

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/02/2023 18:52

Exibir Processo