23/02/2024 09:52

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 09:51

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:47

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 04:37

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:14

Decorrido prazo de KARINA MENEZES MIRANDA em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:24

Publicado Sentença em 22/01/2024.
23/01/2024 04:58

Publicado Sentença em 22/01/2024.
17/01/2024 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 179149729 e 180698539), cujos termos passam a compor a presente sentença, e resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c art. 41 da Lei 9.099/95 e art. 925 do CPC.Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância.Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/1995.
13/01/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
13/01/2024 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
10/01/2024 19:51

Recebidos os autos
10/01/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 19:51

Homologada a Transação
10/01/2024 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/12/2023 09:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:54

Publicado Despacho em 07/12/2023.
07/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 15:50

Recebidos os autos
05/12/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/11/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 00:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/11/2023 04:01

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 16/11/2023 23:59.
10/11/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 16:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/11/2023 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2023 16:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/11/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 18:22

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 14:13

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
15/09/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 11:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/09/2023 11:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/09/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
13/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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