05/08/2024 14:11

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para 3ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS
05/08/2024 14:10

Juntada de Certidão
05/08/2024 13:58

Juntada de Certidão
02/08/2024 13:13

Juntada de Certidão
02/08/2024 13:10

Audiência Vistoria Judicial e Entrevista (Videoconferência) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 14:00, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.
02/08/2024 13:10

Outras decisões
06/06/2024 03:01

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 18:21

Audiência Vistoria Judicial e Entrevista (Videoconferência) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2024 14:00, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.
04/06/2024 17:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2024 16:21

Recebidos os autos
04/06/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2024 02:58

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
29/05/2024 00:00

Intimação

- Recebimento da inicial e/ou emenda à inicial.

Recebo a petição inicial (Id. 181548725, pp. 01/11) e sua(s) emenda(s) (Ids. 190571150, pp. 01/02, 192865681, pp. 01/02, 196260620, pp. 01/03 e 197468529, p. 01).

Custas iniciais recolhidas (Id. 197468530, p. 01, e 197468531, p. 01). - Deliberações finais.

Dê-se vista ao Ministério Público.

Cumpra-se.
28/05/2024 19:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2024 16:14

Recebidos os autos
28/05/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
21/05/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 06:43

Recebidos os autos
14/05/2024 06:43

Concedida a gratuidade da justiça a FELIPE BORGES DE SOUSA - CPF: *26.***.*12-96 (REQUERENTE) e KMYLLA BORGES DE SOUSA - CPF: *26.***.*14-30 (REQUERENTE).
14/05/2024 06:43

Gratuidade da justiça não concedida a NELIO NUNES DE SOUSA - CPF: *63.***.*44-53 (REQUERENTE).
09/05/2024 23:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
09/05/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:59

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 17:58

Classe Processual alterada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para TOMADA DE DECISÃO APOIADA (12370)
15/04/2024 14:49

Recebidos os autos
15/04/2024 14:49

Outras decisões
15/04/2024 14:49

Determinada a emenda à inicial
11/04/2024 22:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
10/04/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:07

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726479-93.2023.8.07.0007 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: KMYLLA BORGES DE SOUSA, FELIPE BORGES DE SOUSA REQUERIDO: NELIO NUNES DE SOUSA DESPACHO Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora cumpra as determinações de emenda, sob pena de indeferimento da inicial.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
20/03/2024 13:59

Recebidos os autos
20/03/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 00:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
19/03/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:44

Publicado Despacho em 27/02/2024.
26/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 16:56

Recebidos os autos
22/02/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
16/02/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:09

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
23/01/2024 05:27

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 00:00

Intimação

- Prioridade na tramitação (CPC, 1.048).

Defiro a prioridade na tramitação do feito, nos termos do artigo 1.048 do CPC c.c artigo 9º, VII, da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), tendo em vista que figura no feito pessoa com deficiência.

Anote-se. - Emenda à inicial.

Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: - regularizar a representação processual de Nélio Nunes de Sousa, tendo em vista que, no pedido de tomada de decisão apoiada, o apoiado tem legitimidade ativa, nos termos do artigo 1.783-A do CPC; - anexar certidão de nascimento e/ou casamento do interditando, expedida nos últimos 30 (trinta) dias; - esclarecer se o interditando possui outros parentes no mesmo grau aptos ao exercício da curatela.

Sendo o caso, a parte autora deverá juntar declaração de concordância com o pedido de interdição e com sua nomeação como curadora provisória, a qual deverá vir acompanhada de cópia do RG e CPF para comprovar a relação de parentesco; - esclarecer se a parte autora possui renda própria, juntando aos autos os três últimos comprovantes de rendimentos; - informar se o interditando possui bens (móveis e/ou imóveis) ou rendimentos, juntando aos autos os respectivos documentos comprobatórios; atentando-se que, na existência de bem imóvel, deverá se juntada a certidão atualizada da matrícula do bem; - anexar laudo médico circunstanciado, recente e legível, em que conste, expressamente, a doença do interditando e suas limitações e deficiências; - visando analisar o pleito de justiça gratuita: (a) informar sua renda mensal, esclarecendo, assim, sua fonte de rendimentos; (b) juntar documentos comprobatórios (cópia dos três últimos contracheques, da CTPS, da última declaração de imposto de renda e dos extratos bancários dos três últimos meses) de sua capacidade econômico-financeira.

Alternativamente, recolham-se as custas iniciais, se houver.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/01/2024 08:54

Recebidos os autos
18/01/2024 08:54

Outras decisões
18/01/2024 08:54

Determinada a emenda à inicial
17/01/2024 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, DEFIRO os pedidos formulados tanto pelos interessados quanto pelo Ministério Público nas petições de ID 183309839 e 183383436, pelo que DECLINO da competência para o processo e julgamento dos pedidos iniciais em favor de uma das Varas de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, para onde os autos deverão ser imediatamente encaminhados, independentemente de preclusão.
15/01/2024 17:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
15/01/2024 17:26

Juntada de Certidão
15/01/2024 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/01/2024 11:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/01/2024 10:56

Recebidos os autos
15/01/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 10:56

Declarada incompetência
11/01/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
11/01/2024 07:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:45

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 10:27

Recebidos os autos
13/12/2023 10:27

Outras decisões
12/12/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701056-18.2024.8.07.0001

Vania Maria Avellar Raymundo

Banco do Brasil S/A

Advogado: Alessandra Camarano Martins

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2024 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0712754-13.2023.8.07.0015

Jose Antonio Fernandes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Stefany Gomes Marinho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/05/2023 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0708752-29.2020.8.07.0007

Regina Dantas Guimaraes

Jose Neto Guimaraes

Advogado: Dagma Correa Bastianon Santiago

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2020 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0727386-78.2022.8.07.0015

Valdomiro Rodrigues Correa

Inss - Instituto Nacional da Seguridade ...

Advogado: Gustavo Natan da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/11/2022 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0701494-48.2023.8.07.0011

Banco Bradesco S.A.

Sirlene Ferreira Lobo

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/03/2023 11:31

Exibir Processo