30/01/2024 12:08

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 12:08

Expedição de Certidão.
30/01/2024 12:07

Transitado em Julgado em 22/01/2023
30/01/2024 10:29

Juntada de Certidão
30/01/2024 10:29

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0706498-72.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEIJAIR FERNANDES DA SILVA JUNIOR, JULIANE VIEIRA DE SOUSA EXECUTADO: ATHIVABRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

Conforme se depreende dos autos, o débito foi integralmente satisfeito pelo devedor.

Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, do CPC, declaro extinto o feito, diante do pagamento.

Sentença transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
26/01/2024 03:02

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 14:11

Recebidos os autos
25/01/2024 14:11

Outras decisões
25/01/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/01/2024 12:54

Juntada de Certidão
25/01/2024 12:43

Juntada de Certidão
25/01/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0706498-72.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEIJAIR FERNANDES DA SILVA JUNIOR, JULIANE VIEIRA DE SOUSA EXECUTADO: ATHIVABRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP CERTIDÃO Fica a parte exequente ciente da expedição do alvará de levantamento.

Conforme determinado na decisão de ID. 182494020, faço os autos conclusos. *datado e assinado eletronicamente*
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0706498-72.2023.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Assunto: Juros (10684) EXEQUENTE: DEIJAIR FERNANDES DA SILVA JUNIOR, JULIANE VIEIRA DE SOUSA EXECUTADO: ATHIVABRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a notícia de trânsito em julgado da ação, ID. 180782739, altere-se a classe judicial de Cumprimento Provisório de Sentença para Cumprimento de Sentença.

Assim, e considerando a ausência de impugnação à penhora, expeça-se alvará de levantamento dos valores constritos em ID. 167383138 - R$ 42.951,44 - em favor da parte exequente; observe-se que o(a)(s) patrono(a)(s) da parte exequente indicado(a)(s) na procuração possui(em) poderes para receber e dar quitação, conforme ID. 157055089, páginas 32 e 33.

Caso tenha sido apresentada, até a data da efetiva expedição do alvará, conta bancária da parte autora - ou do(a) seu(sua) advogado(a) - para transferência, promova-se a transferência eletrônica via BANKJUS.

Não tendo havido tal apresentação, expeça-se o alvará na modalidade saque bancário; Sendo a conta de titularidade de Sociedade de Advogados, promova-se a inclusão da referida sociedade como terceira interessada para promover a transferência via BANKJUS; após a expedição do alvará nos termos acima indicados, inative-se o referido ente.

Tudo feito, tornem os autos conclusos para extinção do feito pelo pagamento.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
17/01/2024 18:30

Recebidos os autos
17/01/2024 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/01/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/01/2024 16:02

Juntada de Certidão
10/01/2024 16:25

Juntada de Certidão
10/01/2024 16:25

Juntada de Alvará de levantamento
10/01/2024 13:48

Juntada de Certidão
09/01/2024 11:08

Juntada de Certidão
28/12/2023 13:09

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/12/2023 16:16

Recebidos os autos
19/12/2023 16:16

Outras decisões
12/12/2023 07:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/12/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:45

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 15:23

Recebidos os autos
24/11/2023 15:23

Outras decisões
20/11/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/11/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:24

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 22:10

Recebidos os autos
29/09/2023 22:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0706498-72.2023.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Assunto: Juros (10684) EXEQUENTE: DEIJAIR FERNANDES DA SILVA JUNIOR, JULIANE VIEIRA DE SOUSA EXECUTADO: ATHIVABRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do bloqueio do valor integral da dívida (ID. 167383138), da ausência de impugnação pelo requerido (ID. 171438104), e por se tratar de cumprimento provisório de sentença, aguarde-se o trânsito em julgado dos autos principais (nº 0717775-56.2021.8.07.0009), pendente de julgamento do recurso de apelação.

Vindo informação quanto ao trânsito em julgado, intime-se a parte autora para que se manifeste em 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
28/09/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/09/2023 15:57

Recebidos os autos
27/09/2023 15:57

Outras decisões
10/09/2023 00:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/09/2023 00:09

Juntada de Certidão
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de ATHIVABRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 31/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:17

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0706498-72.2023.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Assunto: Juros (10684) EXEQUENTE: DEIJAIR FERNANDES DA SILVA JUNIOR, JULIANE VIEIRA DE SOUSA EXECUTADO: ATHIVABRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme extrato do Sisbajud anexado nesta data, foi bloqueado o valor total de R$ 89.243,18 em contas bancárias da parte executada.

Diante do flagrante excesso de penhora, e considerando o débito atualizado de R$ 42.951,44 noticiado pelo autor no ID 163313725, assim como o depósito judicial realizado pela requerida no valor de R$ 10.179,04 (ID 165214581), promovi a imediata transferência do valor de R$ 32.772,40 para a conta judicial vinculada ao feito, e solicitei o desbloqueio do saldo remanescente.

Formalizada a penhora, intime-se a parte executada, por meio publicação ao seu advogado constituído ou, caso não possua defesa constituída, por carta com AR, na forma do artigo 841, e seus parágrafos, do CPC, ou por intermédio da curadoria especial (caso, citado por edital, não tenha apresentado defesa ou constituído advogado nos autos), para, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer eventual impugnação.

Havendo impugnação, intime-se o exequente para se manifestar no mesmo prazo de 5 (cinco) dias.

Após a manifestação do exequente, retornem os autos conclusos.

Segue(m) anexo(s) espelho(s) do resultado da consulta ao SISBAJUD.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
04/08/2023 16:17

Recebidos os autos
04/08/2023 16:17

Outras decisões
21/07/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/07/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:47

Publicado Certidão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0706498-72.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: DEIJAIR FERNANDES DA SILVA JUNIOR, JULIANE VIEIRA DE SOUSA EXECUTADO: ATHIVABRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, INTIMO a(s) parte(s) autora para se manifestar em relação à impugnação a penhora, no prazo de 5 dias.

Samambaia/DF, 14 de julho de 2023, 11:43:03.

SOLANGE CRISTINA NUNES DO AMARAL Servidor Geral
14/07/2023 11:44

Juntada de Certidão
14/07/2023 00:40

Publicado Decisão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 11:41

Juntada de Petição de impugnação
12/07/2023 11:50

Recebidos os autos
12/07/2023 11:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/06/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/06/2023 23:11

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:49

Publicado Certidão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 13:22

Expedição de Certidão.
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de ATHIVABRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 12/06/2023 23:59.
19/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 18:49

Recebidos os autos
16/05/2023 18:49

Deferido o pedido de DEIJAIR FERNANDES DA SILVA JUNIOR - CPF: *03.***.*96-04 (EXEQUENTE) e JULIANE VIEIRA DE SOUSA - CPF: *30.***.*79-27 (EXEQUENTE).
02/05/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/04/2023 17:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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