11/10/2024 15:35

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 15:34

Transitado em Julgado em 11/10/2024
01/10/2024 17:41

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:41

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 17:41

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:41

Juntada de Alvará de levantamento
24/09/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 23/09/2024.
20/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0762325-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO CICERO GOMES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (IDs 210818798 e 210818516), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada nos ID's 210818798 e 210818516, sendo: R$ 734,15, em favor da parte exequente - JOAO CICERO GOMES DA SILVA - CPF/CNPJ: *35.***.*56-53; R$ 129,20 em favor de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA - CNPJ- 48.***.***/0001-10.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/09/2024 15:27

Recebidos os autos
18/09/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2024 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/09/2024 17:49

Expedição de Certidão.
13/09/2024 12:41

Recebidos os autos
13/09/2024 12:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
12/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
12/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
05/09/2024 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/09/2024 18:57

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
25/06/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:31

Expedição de Certidão.
24/06/2024 19:38

Expedição de Autorização.
20/06/2024 13:25

Expedição de Certidão.
20/06/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
06/05/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:06

Publicado Certidão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:41

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:55

Recebidos os autos
24/04/2024 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
16/04/2024 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/04/2024 13:08

Transitado em Julgado em 16/04/2024
16/04/2024 13:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/04/2024 03:56

Decorrido prazo de JOAO CICERO GOMES DA SILVA em 11/04/2024 23:59.
08/04/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:22

Expedição de Certidão.
06/04/2024 11:52

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2024 02:29

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 16:27

Recebidos os autos
20/03/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:27

Julgado procedente em parte do pedido
16/02/2024 04:49

Decorrido prazo de JOAO CICERO GOMES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:27

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 19:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/01/2024 13:17

Juntada de Petição de réplica
11/01/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762325-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO CICERO GOMES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2024 19:19:23.

THIAGO DA SILVA LIMA Servidor Geral
08/01/2024 19:19

Expedição de Certidão.
19/12/2023 18:13

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 20:28

Recebidos os autos
21/11/2023 20:28

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 20:28

Outras decisões
31/10/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/10/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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