27/05/2025 07:09

Arquivado Provisoramente
27/05/2025 03:27

Decorrido prazo de JOVIANO HILARIO RIBEIRO em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 09:22

Recebidos os autos
29/04/2025 09:22

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
14/04/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/04/2025 03:04

Decorrido prazo de JOVIANO HILARIO RIBEIRO em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:31

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 09:23

Recebidos os autos
24/03/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de ERNESTINA SA COUTINHO DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de FERNANDO DOMINGOS DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 12:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/12/2024 02:23

Publicado Despacho em 13/12/2024.
12/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 16:52

Recebidos os autos
10/12/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE SOUZA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ERNESTINA SA COUTINHO DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de FERNANDO DOMINGOS DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 19:51

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 00:12

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 21:32

Expedição de Certidão.
09/10/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 08:24

Expedição de Certidão.
08/10/2024 03:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0705449-45.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOVIANO HILARIO RIBEIRO REVEL: FERNANDO DOMINGOS DOS SANTOS, ERNESTINA SA COUTINHO DOS SANTOS, MARIA CRISTINA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico que o MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO , não cumprido, foi juntado, id 212699041.

Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Gama/DF, 28 de setembro de 2024 20:58:29.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
28/09/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 20:59

Expedição de Certidão.
27/09/2024 20:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 09:38

Expedição de Certidão.
25/09/2024 08:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2024 22:59

Expedição de Mandado.
08/09/2024 22:59

Expedição de Mandado.
06/09/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0705449-45.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOVIANO HILARIO RIBEIRO REVEL: FERNANDO DOMINGOS DOS SANTOS, ERNESTINA SA COUTINHO DOS SANTOS, MARIA CRISTINA DE SOUZA CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, faço vistas à parte credora para que informe os endereços que deseja a expedição dos mandados de penhora.

Atente para diligência id 184882248, onde consta que ERNESTINA se mudou.

Gama, 27 de agosto de 2024 20:31:47.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
27/08/2024 20:34

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:37

Recebidos os autos
26/08/2024 10:37

Deferido o pedido de JOVIANO HILARIO RIBEIRO - CPF: *53.***.*97-68 (EXEQUENTE).
12/08/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de JOVIANO HILARIO RIBEIRO em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 02/08/2024.
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0705449-45.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOVIANO HILARIO RIBEIRO REVEL: FERNANDO DOMINGOS DOS SANTOS, ERNESTINA SA COUTINHO DOS SANTOS, MARIA CRISTINA DE SOUZA DESPACHO Para instrução do pedido ID202963312, traga a parte credora planilha detalhada e atualizada do débito.

Prazo de cinco (05) dias.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
30/07/2024 14:13

Recebidos os autos
30/07/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/07/2024 04:13

Decorrido prazo de JOVIANO HILARIO RIBEIRO em 03/07/2024 23:59.
14/06/2024 08:44

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 17:53

Recebidos os autos
06/06/2024 17:53

Outras decisões
25/04/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/04/2024 21:55

Juntada de Certidão
22/04/2024 09:48

Recebidos os autos
22/04/2024 09:48

Outras decisões
17/04/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 03:27

Decorrido prazo de JOVIANO HILARIO RIBEIRO em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/04/2024 17:01

Expedição de Certidão.
12/04/2024 13:58

Recebidos os autos
12/04/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0705449-45.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOVIANO HILARIO RIBEIRO REVEL: FERNANDO DOMINGOS DOS SANTOS, ERNESTINA SA COUTINHO DOS SANTOS, MARIA CRISTINA DE SOUZA CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, certifico que o ofício seguir por e-mail.

Proceda a parte credora o andamento do feito. 02VCIVEL - GAM Responder Responder a todos Reencaminhar Para: ter, 02/04/2024 20:03 oficio 139.pdf 171 KB Segue ofício para cumprimento.

Att.

Deise Coutinho Diretora de Secretaria Gama, 2 de abril de 2024 20:04:02.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
03/04/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/04/2024 17:37

Juntada de Certidão
03/04/2024 09:20

Expedição de Ofício.
02/04/2024 20:55

Juntada de Certidão
02/04/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 20:05

Expedição de Certidão.
02/04/2024 16:30

Expedição de Ofício.
01/04/2024 14:09

Recebidos os autos
01/04/2024 14:09

Outras decisões
25/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0705449-45.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOVIANO HILARIO RIBEIRO REVEL: FERNANDO DOMINGOS DOS SANTOS, ERNESTINA SA COUTINHO DOS SANTOS, MARIA CRISTINA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto a penhora em pagamento.

Libere-se a quantia penhorada em favor da parte credora através dos meios legais necessários.

Após, indique a parte credora bens passíveis de penhora dos devedores para satisfação de seu crédito, mediante anexo de planilha detalhada e atualizada do débito, onde deverá constar o desconto do da quantia ora liberada, devidamente atualizadada.

Prazo de cinco (05) dias.

Pena de suspensão pelo prazo prescricional.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
21/03/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/03/2024 10:53

Juntada de Certidão
20/03/2024 20:39

Recebidos os autos
20/03/2024 20:39

Outras decisões
12/03/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/03/2024 04:21

Decorrido prazo de FERNANDO DOMINGOS DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:21

Decorrido prazo de ERNESTINA SA COUTINHO DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:21

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE SOUZA em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 03:34

Decorrido prazo de ERNESTINA SA COUTINHO DOS SANTOS em 22/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0705449-45.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOVIANO HILARIO RIBEIRO REVEL: FERNANDO DOMINGOS DOS SANTOS, ERNESTINA SA COUTINHO DOS SANTOS, MARIA CRISTINA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação ID179216001 da devedora Maria Cristina de Souza, ao bloqueio SISBAJUD ID178066409 no valor de R$ 617,30, sendo R$ 422,75 na instituição financeira Nu Pagamentos e R$ 194,55 no Itaú Unibanco.

Alega que o valor bloqueado na instituição Nu Pagamentos é oriundo de verbas salariais sendo, portanto, impenhorável, uma vez que recebe o salário no Banco BRB e transfere para aquela instituição por questão de melhor rendimentos, devem ser, portanto, liberadas a quantia de R$ 617,30.

Requer a gratuidade de justiça.

Anexa cópias de extratos bancários.

A parte credora responde a impugnação impugnando a gratuidade de justiça uma vez que a parte devedora é policial militar e tem rendimentos superiores a R$ 14.000,00.

Que os extratos apresentados não restaram claro a qualidade de conta salário alegada, ID180519036.

Este Juízo determinou a devedora/impugnante, cópias do contracheque, declaração de renda e bens, extratos bancários da conta salário e outros comprovantes de despesas suportadas pela parte para averiguação da hipossuficiência alegada e deferimento do benefício requerido, tendo a parte devedora apresentado os documentos anexos à petição ID184019096, e os autos vieram para conclusão.

Da análise dos autos, principalmente o contracheque ID184019100, vê que a parte devedora/impugnante tem rendimentos brutos da orde de R$ 12.134,24, quantia superior a cinco (05) salários mínimos (atualmente R$ 7.060,00), marco jurisprudencia para aferição da hipossuficiência para deferimento da gratuidade de justiça, do que indefiro o benefício requerido.

Quanto à impuganação bloqueio, vê-se que foram efetuados em duas contas, uma na instituição NU Pagamentos e outra do Itaú Unibanco, sendo que somente a conta no Nu Pagamentos foi impugnado o bloqueio.

Dos extratos apresentados constam transferência da conta junto ao BRB, que é sua conta salário, conforme documentos presentados, para o Nu Pagamento, assim, a quantia de R$ 422,75 é impenhorável e deverá ser liberada em favor da devedora através dos meios legais necessários, Quanto à quantia de R$ 194,55 junto ao Itaú Unibanco, converto a indisponibilidade em penhora, independente de termo.

Preclusa a presente decisão, retornem os autos conclusos para conversão das penhoras em pagamento.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
15/02/2024 13:40

Recebidos os autos
15/02/2024 13:40

Deferido em parte o pedido de MARIA CRISTINA DE SOUZA - CPF: *16.***.*78-87 (REVEL)
29/01/2024 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/01/2024 10:24

Expedição de Certidão.
29/01/2024 10:23

Recebidos os autos
29/01/2024 10:23

Juntada de Certidão
28/01/2024 02:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/01/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/01/2024 16:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/01/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0705449-45.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOVIANO HILARIO RIBEIRO REVEL: FERNANDO DOMINGOS DOS SANTOS, ERNESTINA SA COUTINHO DOS SANTOS, MARIA CRISTINA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para análise do pedido de gratuidade ID179216001 traga a parte devedora/impugnante, cópias do contracheque, declaração de renda e bens, extratos bancários da conta salário e outros comprovantes de despesas suportadas pela parte para averiguação da hipossuficiência alegada e deferimento do benefício requerido.

Prazo de cinco (05) dias.

Outrossim, ante a certidão ID181030350, converto a indisponiblidade no valor de R$ 28,41 da conta de titularidade da devedora ERNESTINA SA COUTINHO DOS SANTOS em penhora, independente de termo.

Intime-se para impugnar em cinco (05) dias, via oficial de justiça.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
16/01/2024 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 19:07

Recebidos os autos
15/01/2024 19:07

Outras decisões
07/12/2023 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/12/2023 22:11

Expedição de Certidão.
07/12/2023 03:48

Decorrido prazo de ERNESTINA SA COUTINHO DOS SANTOS em 06/12/2023 23:59.
05/12/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 13:42

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
29/11/2023 08:00

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 02:57

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 09:00

Expedição de Certidão.
27/11/2023 05:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/11/2023 05:33

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/11/2023 12:39

Expedição de Certidão.
23/11/2023 17:14

Juntada de Petição de impugnação
22/11/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 18:52

Recebidos os autos
13/11/2023 18:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/11/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/11/2023 20:18

Recebidos os autos
08/11/2023 20:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/10/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/10/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
13/10/2023 20:40

Expedição de Certidão.
11/10/2023 03:26

Decorrido prazo de ERNESTINA SA COUTINHO DOS SANTOS em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:24

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE SOUZA em 10/10/2023 23:59.
01/10/2023 03:48

Decorrido prazo de FERNANDO DOMINGOS DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 03:48

Decorrido prazo de ERNESTINA SA COUTINHO DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 03:48

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE SOUZA em 29/09/2023 23:59.
28/08/2023 07:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/08/2023 02:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/08/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:44

Publicado Decisão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:36

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 15:06

Recebidos os autos
14/08/2023 15:06

Outras decisões
24/07/2023 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/07/2023 08:46

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2023 04:24

Processo Desarquivado
22/07/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 10:31

Arquivado Definitivamente
25/10/2022 10:29

Transitado em Julgado em 24/10/2022
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE SOUZA em 24/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de FERNANDO DOMINGOS DOS SANTOS em 24/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de JOVIANO HILARIO RIBEIRO em 24/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de ERNESTINA SA COUTINHO DOS SANTOS em 24/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:43

Decorrido prazo de ERNESTINA SA COUTINHO DOS SANTOS em 17/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:43

Decorrido prazo de FERNANDO DOMINGOS DOS SANTOS em 17/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:43

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE SOUZA em 17/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:12

Publicado Sentença em 30/09/2022.
30/09/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 10:57

Recebidos os autos
28/09/2022 10:57

Homologada a Transação
25/09/2022 17:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/09/2022 17:50

Expedição de Certidão.
25/09/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 02:20

Publicado Sentença em 23/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 15:21

Recebidos os autos
20/09/2022 15:21

Julgado procedente o pedido
20/08/2022 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE SOUZA em 19/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de ERNESTINA SA COUTINHO DOS SANTOS em 19/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de FERNANDO DOMINGOS DOS SANTOS em 19/08/2022 23:59:59.
22/07/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 21/07/2022.
21/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 13:52

Recebidos os autos
19/07/2022 13:51

Outras decisões
19/07/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/07/2022 00:18

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE SOUZA em 14/07/2022 23:59:59.
15/07/2022 00:18

Decorrido prazo de ERNESTINA SA COUTINHO DOS SANTOS em 14/07/2022 23:59:59.
15/07/2022 00:18

Decorrido prazo de FERNANDO DOMINGOS DOS SANTOS em 14/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 00:26

Decorrido prazo de FERNANDO DOMINGOS DOS SANTOS em 06/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 00:26

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE SOUZA em 06/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 00:21

Publicado Certidão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 09:56

Expedição de Certidão.
04/07/2022 20:16

Juntada de Petição de petição
02/07/2022 00:17

Decorrido prazo de ERNESTINA SA COUTINHO DOS SANTOS em 01/07/2022 23:59:59.
14/06/2022 20:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/06/2022 20:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/06/2022 23:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/05/2022 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2022 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2022 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2022 10:26

Recebidos os autos
25/05/2022 10:26

Recebida a emenda à inicial
19/05/2022 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/05/2022 09:13

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 00:41

Publicado Decisão em 16/05/2022.
14/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 08:33

Recebidos os autos
12/05/2022 08:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/05/2022 12:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/05/2022 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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