TJDFT - 0753732-63.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2024 16:37
Arquivado Definitivamente
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02/02/2024 15:30
Juntada de Petição de petição
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29/01/2024 16:57
Juntada de Certidão
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29/01/2024 16:57
Juntada de Alvará de levantamento
-
29/01/2024 16:03
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 16:03
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/01/2024 16:57
Transitado em Julgado em 19/12/2023
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10/01/2024 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
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09/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0753732-63.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUANA PEQUENO VASCONCELOS MACHADO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida mediante bloqueio via SISBAJUD.
Nesse sentido, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 177256157.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
19/12/2023 19:15
Recebidos os autos
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19/12/2023 19:15
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 19:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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21/11/2023 16:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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21/11/2023 16:19
Juntada de Certidão
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08/11/2023 16:04
Juntada de Certidão
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06/11/2023 13:45
Juntada de Petição de petição
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26/10/2023 19:20
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 17:28
Recebidos os autos
-
26/10/2023 17:28
Determinado o bloqueio/penhora on line
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09/10/2023 15:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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09/10/2023 12:38
Recebidos os autos
-
09/10/2023 12:38
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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03/10/2023 16:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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03/10/2023 03:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
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31/08/2023 13:35
Recebidos os autos
-
31/08/2023 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 13:35
Outras decisões
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18/08/2023 14:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2023 23:59.
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18/08/2023 12:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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18/08/2023 12:26
Expedição de Certidão.
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18/08/2023 11:34
Juntada de Petição de petição
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12/05/2023 20:14
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2023 19:09
Expedição de Ofício.
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04/05/2023 01:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.
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17/04/2023 11:49
Juntada de Petição de petição
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04/04/2023 00:47
Publicado Certidão em 04/04/2023.
-
04/04/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
-
31/03/2023 14:20
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2023 14:20
Expedição de Certidão.
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31/03/2023 14:19
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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31/03/2023 13:55
Recebidos os autos
-
31/03/2023 13:55
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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28/02/2023 18:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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28/02/2023 18:00
Transitado em Julgado em 27/02/2023
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28/02/2023 13:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2023 23:59.
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27/02/2023 16:50
Juntada de Petição de petição
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15/02/2023 08:28
Decorrido prazo de LUANA PEQUENO VASCONCELOS MACHADO em 14/02/2023 23:59.
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02/02/2023 02:33
Publicado Sentença em 02/02/2023.
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01/02/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
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30/01/2023 16:36
Recebidos os autos
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30/01/2023 16:36
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2023 16:36
Julgado procedente o pedido
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24/01/2023 14:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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24/01/2023 10:04
Juntada de Petição de petição
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24/01/2023 02:55
Publicado Certidão em 24/01/2023.
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24/01/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
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19/01/2023 16:00
Expedição de Certidão.
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19/01/2023 13:38
Juntada de Petição de petição
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03/01/2023 13:38
Expedição de Outros documentos.
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03/01/2023 13:38
Expedição de Certidão.
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03/01/2023 13:34
Juntada de Petição de réplica
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20/12/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
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16/12/2022 15:11
Expedição de Certidão.
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15/12/2022 20:41
Juntada de Petição de contestação
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21/10/2022 00:10
Publicado Decisão em 21/10/2022.
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20/10/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
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18/10/2022 15:19
Recebidos os autos
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18/10/2022 15:19
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2022 15:19
Decisão interlocutória - recebido
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05/10/2022 17:14
Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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05/10/2022 17:13
Juntada de Certidão
-
05/10/2022 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2022
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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