26/01/2024 18:28

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 18:26

Transitado em Julgado em 22/01/2024
23/01/2024 05:17

Publicado Sentença em 22/01/2024.
17/01/2024 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Retire-se a anotação de sigilo dos autos.

Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID. n. 182074619) para que produza os seus regulares efeitos.

Dessa forma, decido o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Retire-se a restrição de ID. 173913779.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e ERIDF e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes Arquive-se incontinenti, tendo em vista a falta de interesse recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/01/2024 14:40

Recebidos os autos
12/01/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:40

Homologada a Transação
09/01/2024 19:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/01/2024 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:23

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:29

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 15:26

Recebidos os autos
01/12/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 15:26

Indeferido o pedido de ROMULO DE SOUSA BRITO - CPF: *28.***.*60-53 (REU)
24/11/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/11/2023 04:41

Decorrido prazo de BANCO GM S.A em 03/11/2023 23:59.
23/10/2023 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2023 18:15

Recebidos os autos
02/10/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 18:15

Concedida a Antecipação de tutela
28/09/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/09/2023 14:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/09/2023 12:06

Recebidos os autos
27/09/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 12:06

Determinada a emenda à inicial
26/09/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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