10/09/2025 07:43

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 07:42

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ORTHO LIFE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:26

Decorrido prazo de VILMAR BEZERRA DE ARAUJO em 02/07/2025 23:59.
09/06/2025 02:39

Publicado Sentença em 09/06/2025.
07/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
04/06/2025 15:14

Recebidos os autos
04/06/2025 15:14

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
27/05/2025 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/05/2025 14:47

Recebidos os autos
12/05/2025 18:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/05/2025 17:24

Juntada de Certidão
09/05/2025 17:24

Juntada de Alvará de levantamento
05/05/2025 02:58

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 18:19

Recebidos os autos
29/04/2025 18:19

Outras decisões
24/04/2025 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/04/2025 13:02

Expedição de Certidão.
29/03/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:46

Decorrido prazo de VILMAR BEZERRA DE ARAUJO em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:35

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
17/02/2025 16:32

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de VILMAR BEZERRA DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.
26/01/2025 01:13

Publicado Decisão em 21/01/2025.
23/01/2025 18:30

Juntada de Petição de laudo
21/01/2025 14:11

Expedição de Certidão.
06/01/2025 15:45

Juntada de Petição de substabelecimento
20/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0717115-06.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VILMAR BEZERRA DE ARAUJO REQUERIDO: ORTHO LIFE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA DECISÃO Intime-se a parte autora para apresentar os documentos solicitados pela perita no ID n. 218045821, no prazo de 15 dias.

Feito, intime-se a perita para iniciar os trabalhos.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
19/12/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 18:30

Recebidos os autos
18/12/2024 18:30

Outras decisões
10/12/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/11/2024 17:41

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:41

Juntada de Alvará de levantamento
19/11/2024 07:08

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 16:28

Recebidos os autos
13/11/2024 16:28

Outras decisões
08/11/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/11/2024 15:08

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:40

Juntada de Petição de certidão de cumprimento de mandado
05/11/2024 07:45

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 12:18

Expedição de Certidão.
05/10/2024 03:01

Juntada de Certidão
03/10/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0717115-06.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VILMAR BEZERRA DE ARAUJO REQUERIDO: ORTHO LIFE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA DECISÃO No ID n.206295605 a perita reduziu a proposta de honorários periciais para R$ 6.000,00.

O valor cobrado pelo ilustre perito é totalmente condizente com o trabalho a ser realizado, pois a sua fixação decorreu da ponderação dos elementos como complexidade da prova técnica, tempo para execução, lugar de realização e condição financeira das partes, tudo sob as balizas da razoabilidade e proporcionalidade.

Além disso, o valor proposto pela perita está na média de valor de honorários periciais envolvendo perícias semelhantes praticadas neste Juízo.

Homologo a proposta de honorários de ID n. 206295605 e fixo o valor dos honorários periciais para R$ 6.000,00.

Intime-se a requerida para depositar o valor dos honorários, no prazo de 15 dias, sob pena da não realização da prova.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE
11/09/2024 11:12

Recebidos os autos
11/09/2024 11:12

Outras decisões
22/08/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de GISELE LEDRA GARCIA MENEZES em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 14:28

Recebidos os autos
01/08/2024 14:28

Outras decisões
16/07/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/06/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:48

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 13:38

Expedição de Certidão.
28/05/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:47

Expedição de Certidão.
24/05/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 19:27

Juntada de Petição de especificação de provas
07/05/2024 14:37

Recebidos os autos
07/05/2024 14:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/04/2024 13:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/03/2024 14:36

Juntada de Petição de réplica
26/03/2024 14:29

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 10:54

Juntada de Petição de réplica
19/03/2024 04:12

Decorrido prazo de ORTHO LIFE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0717115-06.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VILMAR BEZERRA DE ARAUJO REQUERIDO: ORTHO LIFE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada a contestação ID 189785393.

De ordem, fica a parte autora intimada a apresentar RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias.

Tendo em vista a regulamentação do CNJ sobre a utilização do WhatsApp e a disponibilidade da ferramenta neste juízo, venha informação na réplica sobre o número do WhatsApp da parte autora para fins de comunicação ou notificação, caso necessárias.

Não haverá qualquer modificação nas intimações dos advogados por publicação oficial.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 13:47:58.

RUBENS XAVIER RODRIGUES Servidor Geral
13/03/2024 13:48

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:33

Juntada de Petição de contestação
25/02/2024 02:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/02/2024 02:21

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 03:44

Decorrido prazo de VILMAR BEZERRA DE ARAUJO em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0717115-06.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VILMAR BEZERRA DE ARAUJO REQUERIDO: ORTHO LIFE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA DECISÃO Diante do comprovante de rendimentos juntado pela parte autora defiro a gratuidade de justiça.

Recebo a petição inicial, eis que atendidos os requisitos do artigo 319 do CPC.

Deixo de designar audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do CPC, porque não há quadro de conciliadores nesta Vara incumbidos de implementar a audiência de conciliação prevista no CPC.

Infelizmente este juízo não suportaria uma pauta de audiência de conciliação para todos os processos de conhecimento, sendo preciso ter em mente que o art. 4° do CPC estabelece que "as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa".

A fim de alcançar a duração razoável do processo, o artigo 139, VI do CPC permite a flexibilização procedimental, com a adequação do procedimento. É possível determinar a realização da audiência de conciliação a qualquer momento do procedimento (CPC, 139, V), apenas nos casos em que as parte realmente tenham disposição para transigir.

A postergação da conciliação ou da mediação não acarretará nulidade, já que não se vislumbra prejuízo para as partes (CPC, 282, § 1° e 283, parágrafo único).

Finalmente, a autorização expressa para a não realização do ato "quando não se admitir a autocomposição" (CPC, 334, § 4°, II) deve ser interpretada extensivamente, incluindo os casos em que a autocomposição é bastante improvável.

E isto cabe ao Juiz verificar no caso concreto.

Segundo a sistemática do CPC, não será aberto prazo para especificação de provas, tendo o autor a oportunidade de indicar suas provas na inicial e na réplica, e o réu na contestação.

Após a réplica o processo seguirá para decisão saneadora.

Cite-se a parte ré, pelo correio, a apresentar contestação em 15 dias, observadas as regras do art. 231, I e § 1º do CPC.

Não encontrada a parte ré, após a consulta nos endereços disponíveis a este juízo, se requerido pela parte autora, determino a citação por edital, com prazo de 20 dias, nomeando a Curadoria Especial para o caso de revelia.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
07/02/2024 20:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 18:33

Recebidos os autos
06/02/2024 18:33

Outras decisões
26/01/2024 07:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/12/2023 02:38

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 09:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/12/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Assim, venha comprovação de rendimentos para análise do pedido de gratuidade de justiça ou recolhimento das custas.

Se a parte é autônoma, basta apresentar extratos bancários dos últimos três meses.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto processual.
14/12/2023 11:36

Recebidos os autos
14/12/2023 11:35

Determinada a emenda à inicial
13/12/2023 16:13

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/12/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/12/2023 14:59

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/12/2023 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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