02/06/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 14:15

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:01

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:00

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:01

Juntada de guia de recolhimento
28/05/2025 17:43

Juntada de Certidão
22/05/2025 20:44

Juntada de carta de guia
22/05/2025 10:27

Expedição de Carta.
20/05/2025 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:09

Expedição de Ofício.
15/05/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:31

Expedição de Ofício.
15/05/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:27

Expedição de Ofício.
15/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:23

Expedição de Ofício.
14/05/2025 09:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 20:15

Juntada de Certidão
06/05/2025 06:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 20:45

Expedição de Alvará.
05/05/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:10

Recebidos os autos
05/05/2025 18:10

Outras decisões
27/04/2025 07:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/04/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
24/04/2025 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 02:40

Publicado Despacho em 22/04/2025.
23/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
17/04/2025 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/04/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:45

Juntada de Certidão
15/04/2025 08:48

Recebidos os autos
15/04/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
14/04/2025 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 15:06

Recebidos os autos
07/03/2024 15:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/03/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
06/03/2024 12:59

Recebidos os autos
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0725978-94.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: FÁBIO WILLIAM DA SILVA FRUTUOSO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO FÁBIO WILLIAM DA SILVA FRUTUOSO se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado.

Repisa os argumentos lançados no reclamo especial.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.

Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
02/10/2023 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL.

TRÁFICO DE DROGAS.

PEDIDO DE APLICAÇÃO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO.

VÍCIO NÃO APONTADO.

IMPOSSIBILIDADE DE EXAME DO MÉRITO RECURSAL.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO CONHECIDOS. 1.

De acordo com os artigos 619 e 620 do CPP, os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver no julgado ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão. 2.

Compulsando detidamente as razões recursais apresentadas, é possível constatar que a parte embargante não apontou nenhum dos vícios elencados no art. 619 do CPP, o que torna inviável o exame do mérito recursal, haja vista sua manifesta inadmissibilidade. 3.

Embargos declaratórios não conhecidos.
31/03/2023 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/03/2023 17:12

Expedição de Certidão.
31/03/2023 17:11

Juntada de Certidão
30/03/2023 11:59

Expedição de Ofício.
30/03/2023 11:51

Juntada de Certidão
30/03/2023 08:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2023 17:39

Recebidos os autos
29/03/2023 17:39

Deferido o pedido de Sob sigilo.
28/03/2023 14:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
27/03/2023 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 16:27

Juntada de Certidão
23/03/2023 14:13

Expedição de Carta.
23/03/2023 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 01:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 01:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2023 23:59.
20/03/2023 14:09

Juntada de Certidão
20/03/2023 13:58

Recebidos os autos
20/03/2023 13:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/03/2023 12:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
20/03/2023 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 08:45

Expedição de Mandado.
16/03/2023 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2023 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 12:26

Juntada de Certidão
13/03/2023 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2023 08:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2023 00:14

Publicado Sentença em 13/03/2023.
10/03/2023 16:09

Juntada de Certidão
10/03/2023 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 18:33

Expedição de Mandado.
09/03/2023 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2023 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2023 16:15

Expedição de Mandado.
09/03/2023 15:14

Expedição de Mandado.
09/03/2023 14:44

Expedição de Ofício.
08/03/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 17:55

Recebidos os autos
08/03/2023 17:55

Julgado procedente o pedido
06/03/2023 09:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
03/03/2023 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2023 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2023 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2023 00:25

Publicado Certidão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 12:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2023 14:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/02/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 16:08

Juntada de Certidão
15/02/2023 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2023 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2023 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2023 04:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2023 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2023 11:10

Expedição de Mandado.
09/02/2023 11:07

Expedição de Mandado.
09/02/2023 10:51

Expedição de Mandado.
09/02/2023 10:48

Juntada de Certidão
09/02/2023 10:44

Expedição de Ofício.
08/02/2023 02:34

Publicado Decisão em 08/02/2023.
08/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
07/02/2023 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2023 14:21

Expedição de Mandado.
06/02/2023 14:02

Juntada de Certidão
06/02/2023 13:55

Expedição de Ofício.
06/02/2023 12:10

Recebidos os autos
06/02/2023 12:10

Indeferido o pedido de Sob sigilo
05/02/2023 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
03/02/2023 17:22

Juntada de Certidão
01/02/2023 12:27

Juntada de Certidão
01/02/2023 09:09

Juntada de Certidão
27/01/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 17:47

Juntada de Certidão
26/01/2023 11:47

Expedição de Ofício.
25/01/2023 17:22

Recebidos os autos
25/01/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 16:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
25/01/2023 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2023 02:59

Publicado Certidão em 24/01/2023.
24/01/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
24/01/2023 02:58

Publicado Despacho em 24/01/2023.
24/01/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
20/01/2023 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2023 09:32

Juntada de Certidão
20/01/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 08:38

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2023 14:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/01/2023 18:57

Recebidos os autos
19/01/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 13:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
17/01/2023 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 17:26

Juntada de Certidão
14/12/2022 13:25

Juntada de Certidão
05/12/2022 10:30

Juntada de Certidão
30/11/2022 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 03:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.
24/11/2022 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2022 02:19

Publicado Decisão em 24/11/2022.
23/11/2022 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2022 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2022 17:34

Juntada de Certidão
21/11/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 17:31

Expedição de Mandado.
21/11/2022 17:28

Juntada de Certidão
21/11/2022 16:16

Recebidos os autos
21/11/2022 16:16

Revogada a Prisão
21/11/2022 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
21/11/2022 14:02

Juntada de Certidão
18/10/2022 16:54

Juntada de Certidão
17/10/2022 12:27

Juntada de Certidão
15/10/2022 00:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2022 23:59:59.
15/10/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 00:29

Publicado Certidão em 13/10/2022.
11/10/2022 18:47

Juntada de Certidão
11/10/2022 13:51

Juntada de Certidão
11/10/2022 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2022 00:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 16:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2023 14:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
07/10/2022 18:49

Juntada de Certidão
07/10/2022 18:46

Recebidos os autos
07/10/2022 16:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
07/10/2022 16:53

Juntada de Certidão
07/10/2022 00:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 07/10/2022.
06/10/2022 00:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 09:21

Expedição de Ofício.
04/10/2022 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 16:53

Recebidos os autos
04/10/2022 16:53

Indeferido o pedido de Sob sigilo
04/10/2022 14:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
04/10/2022 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 14:28

Recebidos os autos
30/09/2022 14:28

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/09/2022 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
29/09/2022 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2022 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2022 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 10:59

Expedição de Mandado.
22/09/2022 10:56

Expedição de Mandado.
21/09/2022 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2022 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2022 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2022 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2022 00:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/08/2022 23:59:59.
25/08/2022 00:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/08/2022 23:59:59.
22/08/2022 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2022 23:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2022 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 10:37

Expedição de Ofício.
12/08/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 10:34

Expedição de Ofício.
12/08/2022 10:30

Expedição de Mandado.
12/08/2022 10:28

Expedição de Mandado.
11/08/2022 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2022 13:25

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
10/08/2022 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2022 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 18:15

Recebidos os autos
09/08/2022 18:15

Determinada a quebra do sigilo telemático
09/08/2022 14:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
09/08/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2022 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 16:12

Recebidos os autos
27/07/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 08:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
27/07/2022 08:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2022 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2022 12:52

Juntada de Certidão
19/07/2022 11:15

Recebidos os autos
19/07/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 15:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
18/07/2022 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
18/07/2022 15:35

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/07/2022 12:05

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
18/07/2022 12:05

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
15/07/2022 15:28

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/07/2022 15:28

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
15/07/2022 15:28

Homologada a Prisão em Flagrante
15/07/2022 11:47

Juntada de gravação de audiência
15/07/2022 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2022 08:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2022 08:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2022 08:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2022 20:00

Juntada de Certidão
14/07/2022 20:00

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/07/2022 15:17

Juntada de laudo
14/07/2022 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2022 05:25

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/07/2022 23:35

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 23:35

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 23:35

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 23:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
13/07/2022 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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