TJDFT - 0754491-90.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2024 11:43
Arquivado Definitivamente
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22/06/2024 08:52
Transitado em Julgado em 10/06/2024
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11/06/2024 02:53
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 10/06/2024 23:59.
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05/06/2024 03:40
Decorrido prazo de LEANDRO DE ALMEIDA SALLES em 04/06/2024 23:59.
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17/05/2024 02:43
Publicado Sentença em 17/05/2024.
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16/05/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
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14/05/2024 18:18
Recebidos os autos
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14/05/2024 18:18
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2024 18:18
Julgado improcedente o pedido
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01/04/2024 11:44
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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25/03/2024 18:00
Recebidos os autos
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25/03/2024 18:00
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2024 11:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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02/03/2024 03:56
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 01/03/2024 23:59.
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20/02/2024 07:55
Juntada de Petição de petição
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19/02/2024 02:37
Publicado Certidão em 19/02/2024.
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16/02/2024 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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15/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0754491-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LEANDRO DE ALMEIDA SALLES REQUERIDO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.
Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.
BRASÍLIA-DF, 14 de fevereiro de 2024.
ILDETE DE CASTRO Servidor Geral -
14/02/2024 15:54
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2024 15:54
Expedição de Certidão.
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14/02/2024 15:24
Juntada de Petição de réplica
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23/01/2024 05:40
Publicado Certidão em 22/01/2024.
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19/01/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
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18/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0754491-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LEANDRO DE ALMEIDA SALLES REQUERIDO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024.
ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral -
16/01/2024 10:39
Expedição de Certidão.
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05/01/2024 10:48
Juntada de Petição de contestação
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06/12/2023 07:57
Publicado Decisão em 06/12/2023.
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05/12/2023 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
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04/12/2023 15:52
Juntada de Certidão
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01/12/2023 18:28
Recebidos os autos
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01/12/2023 18:28
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2023 18:28
Não Concedida a Antecipação de tutela
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01/12/2023 10:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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29/11/2023 17:40
Juntada de Petição de emenda à inicial
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08/11/2023 02:36
Publicado Decisão em 08/11/2023.
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07/11/2023 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
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03/11/2023 19:26
Recebidos os autos
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03/11/2023 19:26
Determinada a emenda à inicial
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03/11/2023 16:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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01/11/2023 09:13
Juntada de Petição de emenda à inicial
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26/10/2023 02:33
Publicado Decisão em 26/10/2023.
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25/10/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
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23/10/2023 18:51
Recebidos os autos
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23/10/2023 18:51
Determinada a emenda à inicial
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19/10/2023 11:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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18/10/2023 20:03
Juntada de Petição de emenda à inicial
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28/09/2023 02:52
Publicado Decisão em 28/09/2023.
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28/09/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
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27/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0754491-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LEANDRO DE ALMEIDA SALLES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM DECISÃO Emende-se a petição inicial para: - esclarecer a causa de pedir em relação a cada um dos demandados, circunstanciando-as. - apresentar, SEPARADAMENTE, no tópico "DOS PEDIDOS", os requerimentos das obrigações de fazer e pagar direcionados a cada parte requerida (DISTRITO FEDERAL e INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL), justificando-os.
Se o autor menciona que o segundo demandado é uma autarquia, possui autonomia administrativa e financeira, de forma que deverá justificar a inserção do ente federado no polo passivo.
Os pedidos devem ser direcionados, de forma clara e técnica, à pessoa jurídica que, em tese, suportaria os efeitos jurídicos deles decorrentes.
De modo a se garantir a ampla defesa e contraditório, bem como para a facilitar a compreensão da lide, a emenda deverá se apresentar por meio de NOVA PETIÇÃO INICIAL, NA ÍNTEGRA, devidamente retificada.
Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
26/09/2023 16:40
Recebidos os autos
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26/09/2023 16:40
Determinada a emenda à inicial
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26/09/2023 13:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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26/09/2023 13:49
Juntada de Certidão
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25/09/2023 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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