26/07/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
23/04/2024 07:07

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:00

Juntada de Certidão
12/03/2024 10:59

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
07/03/2024 14:40

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
07/03/2024 13:44

Juntada de Certidão
13/12/2023 18:04

Recebidos os autos
13/12/2023 18:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/12/2023 18:04

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
12/09/2023 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
05/05/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 17:36

Recebidos os autos
26/04/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
16/02/2023 09:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/02/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2023 16:11

Expedição de Mandado.
20/01/2023 14:19

Juntada de Certidão
20/01/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 14:16

Juntada de Certidão
19/01/2023 18:00

Juntada de Certidão
27/07/2022 16:42

Juntada de Certidão
24/06/2022 18:09

Expedição de Ofício.
17/06/2022 16:36

Juntada de Certidão
17/05/2022 21:58

Recebidos os autos
17/05/2022 21:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/05/2022 21:58

Decisão interlocutória - deferimento
12/04/2022 00:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2022 23:59:59.
15/02/2022 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
10/02/2022 00:28

Decorrido prazo de LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES em 09/02/2022 23:59:59.
31/01/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 15:03

Publicado Despacho em 26/01/2022.
25/01/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
21/01/2022 21:16

Recebidos os autos
21/01/2022 21:16

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 21:16

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
15/10/2021 16:01

Juntada de Certidão
20/09/2021 14:22

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 14:36

Juntada de Certidão
20/08/2021 09:18

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
16/08/2021 20:01

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
26/07/2021 23:51

Recebidos os autos
26/07/2021 23:51

Decisão interlocutória - deferimento
28/04/2021 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
27/04/2021 02:48

Decorrido prazo de CHOCOLATE COM DE ROUPAS LTDA em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 02:48

Decorrido prazo de CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 02:48

Decorrido prazo de ARTHUR MAURICIO DE LEMOS em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 02:48

Decorrido prazo de LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES em 26/04/2021 23:59:59.
26/04/2021 08:19

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2021 23:59:59.
01/03/2021 01:28

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020
11/02/2021 02:30

Publicado Certidão em 11/02/2021.
11/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0001978-82.1996.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, CHOCOLATE COM DE ROUPAS LTDA, CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados.

Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019.

Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos.

As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. Nos termos do Inciso XX, da portaria 03, de 23 de março de 2018, fica o advogado intimado a regularizar a sua representação processual com relação à executada LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES, no prazo de 15 (quinze) dias. Nos termos do inciso XL, art. 1º da Portaria nº 03, deste Juízo, de 23 de março de 2018, fica o exequente intimado a esclarecer a divergência entre o CNPJ (29.***.***/0066-69) e a RAZÃO SOCIAL da parte executada (CHOCOLATE COM DE ROUPAS LTDA), em face das informações do sistema Pje, que retornou para o referido CNPJ o nome de NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2021 13:28:27.

BRUNO NOLETO BOGEA Servidor Geral
09/02/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 13:33

Juntada de Certidão
20/09/2019 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0037507-13.2016.8.07.0018

Distrito Federal

Marcus Castelo Branco Alves Semeraro Rit...

Advogado: Guilherme Pereira Dolabella Bicalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/07/2019 03:30

Exibir Processo

Processo nº 0044896-47.2009.8.07.0001

Distrito Federal

Grupo Ok Construcoes e Incorporacoes S/A

Advogado: Ursula Ribeiro de Figueiredo Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/11/2019 02:10

Exibir Processo

Processo nº 0021745-25.2014.8.07.0018

Distrito Federal

Atacadista de Alimentos Fonte Fofinho Lt...

Advogado: Pedro Henrique Costodio Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2021 00:37

Exibir Processo

Processo nº 0010856-78.2005.8.07.0001

Fpdf - Fazenda Publica do Distrito Feder...

Via Brasil Restaurante LTDA - ME

Advogado: Guilherme Ramos de Morais

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2018 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0005476-08.2014.8.07.0018

Jailene da Silva Vasconcelos

Distrito Federal

Advogado: Francisco Celes Brito Aguiar

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/02/2019 15:00

Exibir Processo