24/01/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 14:37

Juntada de Certidão
24/01/2024 11:30

Recebidos os autos
24/01/2024 11:30

Determinado o arquivamento
24/01/2024 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
23/01/2024 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2024 13:26

Expedição de Certidão.
23/01/2024 13:26

Transitado em Julgado em 23/01/2024
23/01/2024 07:22

Decorrido prazo de MARIA MARTA BRAUNA BRAGA em 22/01/2024 23:59.
19/12/2023 04:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:58

Publicado Sentença em 05/12/2023.
04/12/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 22:08

Recebidos os autos
30/11/2023 22:08

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 22:08

Julgado improcedente o pedido
09/11/2023 13:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/10/2023 23:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2023 12:40

Juntada de Petição de réplica
03/10/2023 03:04

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0725059-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA MARTA BRAUNA BRAGA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte autora a se manifestar, breve e objetivamente, se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre a contestação e/ou documentos apresentados pela parte requerida, bem como acerca de eventual pedido contraposto.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado
29/09/2023 14:41

Recebidos os autos
29/09/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 21:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/09/2023 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/09/2023 03:57

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/09/2023 23:59.
20/09/2023 15:21

Juntada de Certidão
15/09/2023 17:02

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/09/2023 14:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/09/2023 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2023 14:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/09/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 10:28

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 00:40

Publicado Intimação em 23/05/2023.
22/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 22:37

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 22:35

Juntada de Certidão
18/05/2023 22:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/05/2023 21:26

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:56

Publicado Certidão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 11:41

Recebidos os autos
10/05/2023 23:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/05/2023 23:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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