04/03/2024 15:24

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 15:24

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:24

Expedição de Certidão.
28/02/2024 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/02/2024 14:07

Juntada de Certidão
21/02/2024 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 16:34

Expedição de Certidão.
21/02/2024 09:52

Juntada de Certidão
21/02/2024 09:52

Juntada de Alvará de levantamento
16/02/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 14:37

Recebidos os autos
16/02/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:36

Outras decisões
16/02/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/02/2024 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2024 12:43

Transitado em Julgado em 08/02/2024
08/02/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 03:37

Decorrido prazo de GUSTAVO BRUM BERNARDI PINHEIRO em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 03:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:52

Publicado Sentença em 24/01/2024.
24/01/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 09:00

Recebidos os autos
22/01/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:00

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2023 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/12/2023 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2023 20:37

Recebidos os autos
12/12/2023 20:37

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
12/12/2023 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/12/2023 22:16

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 21:53

Recebidos os autos
04/12/2023 21:53

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/11/2023 23:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/11/2023 03:51

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/11/2023 23:59.
13/11/2023 16:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/11/2023 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/11/2023 16:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/11/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 10:22

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 02:51

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0754735-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO BRUM BERNARDI PINHEIRO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 13/11/2023 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/LJ60zI ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023 14:16:47.
26/09/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 23:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/09/2023 23:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/09/2023 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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