16/08/2024 13:40

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 12:53

Recebidos os autos
15/08/2024 12:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
13/08/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/08/2024 15:11

Transitado em Julgado em 09/08/2024
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 09/08/2024 23:59.
22/07/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0712558-61.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GIVANILDO BARBOSA DA SILVA REU: BANCO BMG S.A SENTENÇA Vistos, etc.

Cuida-se de ação de conhecimento, na qual o autor apresenta pedido de desistência (Id 175313675), tendo a ré manifestado concordância (Id 176777515).

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência requerida pela parte autora e, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito.

Deixo, todavia, de condenar o requerente por litigância de má-fé, pois não conheço que o autor tenha agido com a patente intenção de alterar a verdade dos fatos ou com deslealdade processual.

Pelo princípio da causalidade, condeno a requerida a arcar com as despesas processuais, juntamente com os honorários de sucumbência, os quais arbitro em 10% sobre o montante da condenação, teor do art. 85, § 2º, do CPC.

Destaco que a exigibilidade fica suspensa, ante a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça em favor do autor (Id 168840356).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente neste ato.

Datado e assinado eletronicamente. 5
18/07/2024 16:31

Recebidos os autos
18/07/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:31

Extinto o processo por desistência
07/11/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
04/11/2023 05:01

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 03/11/2023 23:59.
30/10/2023 18:05

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 03:29

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 25/10/2023 23:59.
23/10/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 08:10

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:03

Publicado Certidão em 03/10/2023.
03/10/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0712558-61.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou contestação (ID 173615042) TEMPESTIVAMENTE.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão.

Sem prejuízo, no prazo comum de 15 dias, ficam as partes (AUTOR E RÉU) intimadas a se manifestarem sobre eventuais provas que pretendam produzir.

TATIANA DE OLIVEIRA BATISTA Servidor Geral
01/10/2023 03:58

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:11

Juntada de Certidão
28/09/2023 18:08

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 15:46

Recebidos os autos
20/08/2023 15:46

Outras decisões
09/08/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
07/08/2023 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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