TJDFT - 0704385-45.2023.8.07.0010

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THIAGO PEREIRA DA SILVA

CPF *69.***.*46-32

Advogados

ALVARO TEIXEIRA SANTOS

OAB: 65801/DF

CPF *22.***.*95-74

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 15:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 11/07/2025 15:13

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 16:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2025 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 19:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2024 13:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2024 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 14:49

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 16:23

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 16:19

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 16:11

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 15:59

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 28/11/2024 15:57

    Outras decisões

  • 27/11/2024 22:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2024 10:33

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 17:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2024 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 14:40

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 16:12

    Expedição de Ofício.

  • 19/11/2024 13:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/11/2024 13:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/11/2024 23:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/11/2024 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2024 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2024 18:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2024 08:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2024 20:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/07/2024 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 16:41

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.

  • 07/06/2024 20:16

    Recebidos os autos

  • 07/06/2024 20:16

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 07/06/2024 14:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 31/05/2024 16:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2024 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2024 03:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.

  • 20/05/2024 13:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2024 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2024 13:52

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 17:15

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 14:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2024 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 14:41

    Recebidos os autos

  • 08/04/2024 14:41

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 04/04/2024 19:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 04/04/2024 19:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 19:32

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 04:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 04:03

    Publicado Certidão em 06/03/2024.

  • 05/03/2024 04:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

  • 05/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0704385-45.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: THIAGO PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO Por determinação da MMª Juíza de Direito Gislaine Carneiro Campos Reis, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, à Defesa NOVAMENTE para a resposta à acusação. .

    BRASÍLIA, DF, 3 de março de 2024 21:01:43.

    JULIANA CAPELLA CERQUEIRA Diretor de Secretaria

  • 03/03/2024 21:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 04:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 02:43

    Publicado Certidão em 08/02/2024.

  • 08/02/2024 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0704385-45.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: THIAGO PEREIRA DA SILVA VISTA Por determinação da MMª Juíza de Direito Gislaine Carneiro Campos Reis, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, REABRO novamente à Defesa para a resposta à acusação, tendo em vista a citação do acusado.

    BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 13:49:14.

    ELISENE KATIA DA SILVA MAIA GOMES Diretor de Secretaria

  • 06/02/2024 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 23:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2024 04:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 21/01/2024 21:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/01/2024 14:55

    Juntada de Certidão

  • 01/01/2024 21:23

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2023 12:05

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 12:05

    Outras decisões

  • 12/12/2023 15:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 28/11/2023 04:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 02:21

    Publicado Certidão em 06/11/2023.

  • 03/11/2023 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

  • 27/10/2023 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 04:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 02:43

    Publicado Decisão em 02/10/2023.

  • 01/10/2023 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0704385-45.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: THIAGO PEREIRA DA SILVA DECISÃO Ciente do relatório final do PROVID (ID 163075050) e do relatório do NERAV, que informa a não adesão dos envolvidos ao atendimento psicossocial.

    Dê-se vista à Defesa constituída para Resposta à Acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

    Santa Maria- DF, 21 de setembro de 2023 17:55:55.

    GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS Juíza de Direito

  • 21/09/2023 18:50

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 18:50

    Outras decisões

  • 21/09/2023 14:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 14/09/2023 19:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2023 20:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 18:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria

  • 27/06/2023 21:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2023 14:12

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 14:39

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 16:26

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 15:33

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 12/06/2023 19:54

    Recebidos os autos

  • 12/06/2023 19:54

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 07/06/2023 01:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 01:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 02:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 18:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 02/06/2023 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 08:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2023 08:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2023 08:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2023 15:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 15:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2023 18:02

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2023 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2023 17:31

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2023 17:27

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 23:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2023 18:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial

  • 18/05/2023 18:24

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 18:19

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 18:17

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 17:43

    Recebidos os autos

  • 18/05/2023 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 17:43

    Outras decisões

  • 17/05/2023 15:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 16/05/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2023 22:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/05/2023 13:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/05/2023 07:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria

  • 13/05/2023 07:59

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 13/05/2023 07:59

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 21:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2023 21:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2023 20:54

    Juntada de laudo

  • 12/05/2023 20:47

    Recebidos os autos

  • 12/05/2023 20:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 20:03

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA

  • 12/05/2023 20:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2023 17:03

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 17:02

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 12/05/2023 04:20

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 12/05/2023 03:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2023 00:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 00:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 00:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 12/05/2023 00:37

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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