07/03/2024 14:53

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 02:47

Publicado Certidão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 04:43

Decorrido prazo de ADEMILSON SOARES DOS SANTOS em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701423-95.2022.8.07.0006 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: WILSON SOARES DOS SANTOS, IRACI ALVES DOS SANTOS, ADEMILSON SOARES DOS SANTOS HERDEIRO: DANIELA DIAS DA SILVA SOARES REPRESENTANTE LEGAL: RENATA DIAS DA SILVA INVENTARIADO(A): MARIA ALVES DA CONCEICAO CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, ficam as partes SUCUMBENTES intimadas a efetuarem o pagamento das custas finais ID182933734, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. (documento datado e assinado eletronicamente) CAROLINA PACHECO SALOMAO Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
05/03/2024 14:27

Expedição de Certidão.
05/03/2024 11:05

Juntada de Certidão
05/03/2024 11:05

Juntada de Certidão
05/03/2024 11:05

Juntada de Certidão
05/03/2024 11:05

Juntada de Alvará de levantamento
05/03/2024 11:05

Juntada de Alvará de levantamento
05/03/2024 11:05

Juntada de Alvará de levantamento
05/03/2024 11:05

Juntada de Certidão
05/03/2024 11:05

Juntada de Alvará de levantamento
01/03/2024 14:16

Recebidos os autos
01/03/2024 14:16

Determinado o arquivamento
28/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 17:06

Juntada de Certidão
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0701423-95.2022.8.07.0006 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) CERTIDÃO De ordem, fica a parte REQUERENTE/INVENTARIANTE intimada a se manifestar acerca da resposta do ofício ID 187763658 , no prazo de 5 (cinco) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) CAROLINA PACHECO SALOMAO Servidor Geral
26/02/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
26/02/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 13:40

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:33

Juntada de Certidão
21/02/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:22

Recebidos os autos
21/02/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 19:49

Juntada de Certidão
19/02/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
19/02/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 14:33

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:53

Decorrido prazo de ADEMILSON SOARES DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:04

Publicado Despacho em 22/01/2024.
13/01/2024 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701423-95.2022.8.07.0006 Classe: SOBREPARTILHA (48) WILSON SOARES DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *53.***.*53-53, IRACI ALVES DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *84.***.*67-68, ADEMILSON SOARES DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *39.***.*55-15, DANIELA DIAS DA SILVA SOARES - CPF/CNPJ: *10.***.*33-67 e RENATA DIAS DA SILVA - CPF/CNPJ: *20.***.*32-70, MARIA ALVES DA CONCEICAO - CPF/CNPJ: *12.***.*54-91, DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ Trata-se de ação de sobrepartilha de bens da extinta MARIA ALVES DA CONCEICAO.

Foi determinada a pesquisa, bloqueio e transferência dos valores de propriedade da inventariada por meio do sistema SISBAJUD.

Apesar de constar a informação no ID 180785787 de que a instituição bancária BANCO DO BRASIL cumpriu a transferência da quantia de R$ 15.517,47 (quinze mil quinhentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos) determinada pelo sistema SISBAJUD, nota-se que o saldo não foi identificado na conta judicial vinculada ao feito. É sabido que, nos últimos meses, este Juízo percebeu a ineficácia da expedição de ofícios para algumas instituições bancárias, a fim de que se cumprissem a transferência determinada, prejudicando, assim, o jurisdicionado e a celeridade processual.

Diante disto, primando pela duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF) e pelo princípio da cooperação (art. 6º, CPC), e em razão da importante atuação do inventariante, a quem o Código de Processo Civil atribuiu o dever de representar o espólio judicial e extrajudicialmente (art. 618, I) e administrá-lo com diligência (art. 618, II), confiro FORÇA DE ALVARÁ, para AUTORIZAR o Sr.

ADEMILSON SOARES DOS SANTOS, portador(a) do CPF acima mencionado, a proceder no Banco do Brasil , agência 1226, ao levantamento, ao saque ou o que necessário for, a fim de que possa receber toda a quantia que se encontrar em contas bancárias e investimentos de titularidade de MARIA ALVES DA CONCEICAO, em vida inscrita no CPF acima mencionado, INCLUSIVE A QUE PUDER SE ENCONTRAR BLOQUEADA POR ESTE JUÍZO POR MEIO DO SISTEMA SISBAJUD, devendo o banco desbloquear o referido valor no momento da diligência, a fim de que possa cumprir a presente determinação judicial, sob pena de aplicação de multa diária.

Destaco que valores bloqueados junto à instituição bancária Banco do Brasil estão com ordem de transferência no sistema SISBAJUD, entretanto, a diligência não foi cumprida pela instituição bancária.

DOU FORÇA DE OFÍCIO AO PRESENTE DESPACHO, devendo o inventariante entregar cópia do despacho a um representante do Banco e coletar a sua assinatura em caso de não cumprimento.

O inventariante deverá comprovar nos autos o efetivo levantamento e depósito da quantia nas contas dos herdeiros, na forma descrita no esboço de partilha de ID 179289358 e na sentença de ID 180090256 (1/4 para cada herdeiro), no prazo de 15 (quinze) dias.

Comprovado o depósito por parte do inventariante, ultimadas as diligências legais, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Publique-se e intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
11/01/2024 14:51

Recebidos os autos
11/01/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 16:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
27/12/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
27/12/2023 12:49

Juntada de Certidão
06/12/2023 17:24

Juntada de Certidão
06/12/2023 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/12/2023 16:47

Juntada de Certidão
06/12/2023 16:47

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 16:46

Juntada de Certidão
06/12/2023 16:46

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 16:46

Juntada de Certidão
06/12/2023 16:46

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 16:45

Juntada de Certidão
06/12/2023 16:45

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 16:23

Juntada de Certidão
05/12/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:51

Transitado em Julgado em 04/12/2023
04/12/2023 20:44

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 15:07

Recebidos os autos
04/12/2023 15:07

Homologado o pedido
03/12/2023 05:50

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
30/11/2023 10:02

Juntada de Certidão
28/11/2023 15:21

Juntada de Certidão
25/11/2023 18:39

Recebidos os autos
25/11/2023 18:39

Determinada Requisição de Informações
24/11/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
24/11/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 17:39

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para SOBREPARTILHA (48)
22/11/2023 17:33

Recebidos os autos
22/11/2023 17:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
21/11/2023 13:10

Expedição de Certidão.
21/11/2023 03:56

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 19:00

Recebidos os autos
20/11/2023 18:59

Outras decisões
17/11/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
17/11/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 16:26

Juntada de Certidão
10/11/2023 02:55

Publicado Despacho em 10/11/2023.
10/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 14:59

Recebidos os autos
08/11/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
08/11/2023 10:22

Recebidos os autos
08/11/2023 10:22

Determinado o arquivamento
06/11/2023 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
06/11/2023 21:04

Processo Desarquivado
06/11/2023 21:04

Juntada de Ofício
19/10/2023 15:55

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 15:53

Processo Desarquivado
19/10/2023 15:53

Juntada de Ofício
29/09/2023 17:25

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 17:24

Expedição de Certidão.
28/09/2023 02:48

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701423-95.2022.8.07.0006 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: WILSON SOARES DOS SANTOS, IRACI ALVES DOS SANTOS, ADEMILSON SOARES DOS SANTOS HERDEIRO: DANIELA DIAS DA SILVA SOARES REPRESENTANTE LEGAL: RENATA DIAS DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte interessada intimada a imprimir o Alvará, se o caso, e proceder ao levantamento na Instituição financeira competente.

GISELLE REIS E RIOS Servidor Geral - INFORMAÇÕES REFERENTES AO BANCO DO BRASIL - BB, prestadas pela própria instituição financeira: O atendimento está normalizado, podendo o levantamento de alvarás judiciais ser realizado em qualquer agência.

As partes podem comparecer à qualquer agência do Banco do Brasil, munidas do alvará judicial com assinatura digital e documento de identificação válido.

Caso tenham dificuldades para ser atendidos, as partes poderão comparecer à agência 4200, localizada no Corporate Financial Center, SCN Q 2 BL A - Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70712-900, das 11:00 às 15h - telefone: (61) 3104-5980.

Há necessidade de impressão do alvará.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB / ALVARÁ ELETRÔNICO: Compareça a qualquer uma das agências, munido(a) de documento de identificação com foto, para o levantamento dos valores descritos no ALVARÁ ELETRÔNICO - BRB (Bankjus-PJE).

NÃO há necessidade de impressão do Alvará Eletrônico - BRB.

Para conhecimento: o Alvará Eletrônico, fruto da integração do PJE com o sistema do BRB, após a assinatura do(a) Magistrado(a), é encaminhado, imediatamente, à instituição bancária, de forma eletronicamente via WebService.

Esta modalidade de documento eletrônico torna o procedimento de expedição, envio ao banco e saque pela parte beneficiária, muito mais rápido e seguro, haja vista que o sistema realiza a validação da assinatura digital do Magistrado na base de dados do TJDFT e do banco, e todos os procedimentos cartorários são realizados eletronicamente via PJE.

Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
26/09/2023 15:23

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:45

Expedição de Alvará.
21/09/2023 11:30

Recebidos os autos
21/09/2023 11:30

Decisão Interlocutória de Mérito
15/09/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
15/09/2023 04:10

Processo Desarquivado
14/09/2023 20:58

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 09:20

Arquivado Definitivamente
05/01/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 15:46

Juntada de portaria
16/12/2022 06:03

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 00:17

Publicado Intimação em 16/12/2022.
16/12/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 13:29

Juntada de portaria
07/12/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:35

Publicado Intimação em 06/12/2022.
02/12/2022 10:10

Juntada de portaria
02/12/2022 09:58

Recebidos os autos
02/12/2022 09:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
17/11/2022 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/11/2022 15:01

Juntada de Certidão
17/11/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 14:44

Juntada de portaria
09/11/2022 13:36

Expedição de Alvará.
09/11/2022 13:35

Expedição de Mandado.
04/11/2022 19:55

Transitado em Julgado em 03/11/2022
02/11/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 15:45

Recebidos os autos
14/10/2022 15:45

Julgado procedente o pedido
11/10/2022 09:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
04/10/2022 01:02

Publicado Intimação em 04/10/2022.
03/10/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
23/09/2022 15:17

Recebidos os autos
23/09/2022 15:17

Decisão interlocutória - indeferimento
23/09/2022 10:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
19/09/2022 05:07

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 18:31

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 14:51

Recebidos os autos
19/08/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 10:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
12/08/2022 14:58

Juntada de Certidão
08/08/2022 11:50

Juntada de Certidão
07/08/2022 06:53

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 14:20

Expedição de Alvará.
26/07/2022 13:57

Recebidos os autos
26/07/2022 13:57

Outras decisões
26/07/2022 09:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
22/07/2022 00:10

Publicado Intimação em 22/07/2022.
21/07/2022 18:52

Expedição de Certidão.
21/07/2022 13:20

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
13/07/2022 14:52

Expedição de Alvará.
11/07/2022 16:47

Recebidos os autos
11/07/2022 16:47

Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/07/2022 11:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
05/07/2022 07:35

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:39

Publicado Intimação em 28/06/2022.
27/06/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
17/06/2022 14:19

Recebidos os autos
17/06/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 09:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
07/06/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 00:17

Publicado Intimação em 26/05/2022.
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
16/05/2022 15:20

Recebidos os autos
16/05/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 10:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
29/04/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 14:25

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 09:38

Publicado Intimação em 22/04/2022.
20/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
08/04/2022 14:50

Expedição de Certidão.
06/04/2022 17:03

Recebidos os autos
06/04/2022 17:03

Recebida a emenda à inicial
06/04/2022 08:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
30/03/2022 18:59

Juntada de Certidão
29/03/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 15:31

Recebidos os autos
25/03/2022 15:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/03/2022 11:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
24/03/2022 19:04

Juntada de Certidão
23/03/2022 14:03

Recebidos os autos
23/03/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 09:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
18/03/2022 09:46

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 03:53

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 00:37

Publicado Intimação em 04/03/2022.
03/03/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
18/02/2022 13:57

Recebidos os autos
18/02/2022 13:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/02/2022 11:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
18/02/2022 11:52

Juntada de Certidão
17/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 17/02/2022.
17/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 18:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/02/2022 16:46

Recebidos os autos
15/02/2022 16:46

Decisão interlocutória - recebido
15/02/2022 01:08

Publicado Decisão em 15/02/2022.
15/02/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
11/02/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 14:20

Recebidos os autos
11/02/2022 14:20

Decisão interlocutória - recebido
11/02/2022 12:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
11/02/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho
11/02/2022 10:38

Recebidos os autos
11/02/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
11/02/2022 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
11/02/2022 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

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