04/07/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:40

Expedição de Ofício.
07/06/2025 07:46

Expedição de Certidão.
07/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 19:40

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:01

Recebidos os autos
08/05/2025 13:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/05/2025 20:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/05/2025 20:28

Juntada de Certidão
24/04/2025 07:58

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
22/03/2025 03:35

Decorrido prazo de BELIZARDA JOSE COIMBRA em 21/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:19

Publicado Decisão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 23:36

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:23

Recebidos os autos
20/02/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:23

Deferido o pedido de BELIZARDA JOSE COIMBRA - CPF: *23.***.*53-91 (EXEQUENTE).
20/02/2025 07:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO BOSCARO
20/02/2025 07:10

Expedição de Certidão.
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
10/12/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:20

Publicado Certidão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:53

Expedição de Certidão.
29/11/2024 17:29

Recebidos os autos
29/11/2024 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 21:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/11/2024 17:25

Recebidos os autos
25/11/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:25

Outras decisões
08/11/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/11/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
24/10/2024 14:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/09/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0710001-45.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: BELIZARDA JOSE COIMBRA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024 15:25:14.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
17/09/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:26

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:57

Recebidos os autos
17/09/2024 10:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710001-45.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: BELIZARDA JOSE COIMBRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Em resposta à manifestação da Contadoria Judicial de ID 209401470, esclarece-se que em sede de agravo de instrumento (autos nº 0725159-63.2022.8.07.0000) foi decidido que "a partir da publicação da Emenda Constitucional n. 113, ou seja, a partir de 09 de dezembro de 2021, a atualização do crédito deve ser feita pela Taxa Selic, com incidência sobre o valor do principal atualizado (ID 195751212 – página 12), já tendo havido o trânsito em julgado.

Outrossim, devem ser descontados do saldo devedor os valores já pagos por requisição de pagamento de valor incontroverso (ID 154688857) e precatório (ID 159190997), em razão dos valores incontroversos devidos.

Retornem os autos à Contadoria Judicial.

Apresentados os cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 06 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
06/09/2024 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/09/2024 15:25

Recebidos os autos
06/09/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:25

Outras decisões
30/08/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/08/2024 12:45

Recebidos os autos
30/08/2024 12:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 26/08/2024.
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710001-45.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: BELIZARDA JOSE COIMBRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Manifeste-se a Contadoria Judicial acerca dos questionamentos apresentados pelas partes nos IDs 206360472 e 207747298, apresentando, se necessário, novos cálculos.

Apresentados novos cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Caso contrário, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
21/08/2024 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/08/2024 16:59

Recebidos os autos
21/08/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 03:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/08/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:20

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:50

Expedição de Certidão.
20/07/2024 21:30

Recebidos os autos
20/07/2024 21:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/05/2024 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/05/2024 17:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2024 17:46

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/11/2023 20:13

Juntada de Certidão
28/11/2023 15:47

Juntada de Certidão
28/11/2023 15:47

Juntada de Alvará de levantamento
27/11/2023 11:21

Expedição de Certidão.
25/11/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
06/10/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:56

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710001-45.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Requerente: BELIZARDA JOSE COIMBRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foram expedidos a requisição de pequeno valor – RPV de ID 154688857 e o precatório de ID 159190997 referentes ao valor incontroverso.

Foi concedido ao réu o prazo de 02 (dois) meses para pagamento da requisição de pequeno valor- RPV, conforme artigo 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo, o réu não comprovou o pagamento (ID 171775233).

Por sua vez, a autora requereu a remessa dos autos à contadoria para atualização do crédito pelo IPCA-E e, após, o sequestro do valor.

Contudo, verifica-se que o agravo de instrumento de nº 0725159-63.2022.8.07.0000, no qual há discursão quanto ao índice de correção monetária a ser utilizado, ainda não transitou, e que a requisição de pequeno valor – RPV expedida refere-se apenas ao valor incontroverso, que nos termos da decisão de ID 126703192, foi atualizado pela TR, razão pela qual indefiro o pedido.

Assim, determino o sequestro da quantia de R$ 3.231,82 (três mil duzentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos) para pagamento dos valores devidos.

Segue comprovante anexo.

Ressalte-se que a transferência foi efetuada para conta judicial, vinculada ao Banco de Brasília-BRB, agência 0155.

Assim, verifica-se que a obrigação referente à requisição de pequeno valor – RPV foi satisfeita pelo sequestro.

Preclusa essa decisão e fornecidos os dados bancários do credor, expeça-se alvará via pix para transferência do valor bloqueado em favor desse.

Por fim, aguarde-se o pagamento do precatório de ID 159190997 e o julgamento do agravo de instrumento de n° 0725159-63.2022.8.07.0000.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 27 de Setembro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
27/09/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:40

Recebidos os autos
27/09/2023 14:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/09/2023 14:40

Outras decisões
13/09/2023 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/09/2023 10:48

Expedição de Certidão.
13/09/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
18/08/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 19:05

Juntada de Certidão
18/08/2023 18:12

Recebidos os autos
18/08/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/08/2023 10:11

Expedição de Certidão.
18/08/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 14:13

Recebidos os autos
21/07/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/07/2023 10:01

Expedição de Certidão.
21/07/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
27/06/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 12:34

Expedição de Certidão.
27/06/2023 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
02/06/2023 14:26

Processo Desarquivado
19/05/2023 13:48

Arquivado Provisoramente
18/05/2023 18:45

Juntada de Petição de ofício de requisição
29/04/2023 20:35

Juntada de Certidão
17/04/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 07:53

Expedição de Ofício.
12/04/2023 17:11

Expedição de Certidão.
12/04/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
04/04/2023 13:43

Expedição de Certidão.
04/04/2023 01:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
20/03/2023 21:21

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 02:23

Publicado Certidão em 13/03/2023.
11/03/2023 01:17

Decorrido prazo de BELIZARDA JOSE COIMBRA em 10/03/2023 23:59.
11/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 11:36

Expedição de Certidão.
09/03/2023 11:05

Recebidos os autos
09/03/2023 11:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/02/2023 12:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2023 02:50

Publicado Decisão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/02/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 13:53

Recebidos os autos
10/02/2023 13:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/02/2023 13:53

Deferido o pedido de BELIZARDA JOSE COIMBRA - CPF: *23.***.*53-91 (EXEQUENTE).
09/02/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/02/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 21:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 21:51

Expedição de Certidão.
30/01/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 16:14

Recebidos os autos
20/12/2022 16:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/12/2022 13:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/12/2022 13:18

Expedição de Certidão.
01/12/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 14:40

Recebidos os autos
01/12/2022 14:40

Indeferido o pedido de BELIZARDA JOSE COIMBRA - CPF: *23.***.*53-91 (EXEQUENTE)
01/12/2022 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2022 23:59.
30/11/2022 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/11/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 07:49

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 07:48

Expedição de Certidão.
04/11/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 00:30

Publicado Despacho em 06/09/2022.
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 12:00

Recebidos os autos
02/09/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.
28/07/2022 00:21

Decorrido prazo de BELIZARDA JOSE COIMBRA em 27/07/2022 23:59:59.
27/07/2022 16:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/07/2022 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
09/07/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:54

Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
01/07/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 16:01

Recebidos os autos
01/07/2022 16:01

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
30/06/2022 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/06/2022 18:38

Juntada de Petição de contrarrazões
15/06/2022 05:01

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 05:01

Expedição de Certidão.
14/06/2022 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2022 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 14:32

Recebidos os autos
02/06/2022 14:32

Decisão interlocutória - deferimento
02/06/2022 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/05/2022 16:10

Juntada de Petição de réplica
10/05/2022 02:46

Publicado Certidão em 09/05/2022.
06/05/2022 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 08:07

Expedição de Certidão.
03/05/2022 14:34

Juntada de Petição de impugnação
09/03/2022 13:33

Publicado Decisão em 09/03/2022.
09/03/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
09/03/2022 13:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 10:25

Recebidos os autos
07/03/2022 10:25

Decisão interlocutória - recebido
03/03/2022 06:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/02/2022 15:26

Juntada de Petição de impugnação
24/01/2022 18:22

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
17/12/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 15:33

Recebidos os autos
17/12/2021 15:33

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2021 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/12/2021 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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