17/04/2024 13:22

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 13:22

Transitado em Julgado em 05/04/2024
16/04/2024 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 17:39

Juntada de Certidão
09/04/2024 17:37

Juntada de Certidão
07/04/2024 09:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
07/04/2024 09:36

Julgado improcedente o pedido
07/04/2024 09:35

Juntada de Certidão
02/04/2024 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:50

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 14:38

Juntada de Certidão
15/03/2024 18:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/03/2024 16:00

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/03/2024 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 13:23

Expedição de Mandado.
30/01/2024 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 18:23

Juntada de intimação
23/01/2024 05:06

Publicado Certidão em 22/01/2024.
13/01/2024 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 16:21

Juntada de comunicações
12/01/2024 16:20

Juntada de Certidão
12/01/2024 12:10

Juntada de Certidão
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCR1JCPLA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02, -, -, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 61 3103-2424 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0708262-42.2022.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EMANOEL DE AQUINO ROCHA VISTA À DEFESA Tendo em vista o teor das diligências de ID nº 173515543 e 173518576, as quais informam a não localização do réu EMANOEL DE AQUINO ROCHA e da testemunha CRISTIANE APARECIDA TRINDADE PEREIRA, respectivamente, de ordem da MMa.

Juíza de Direito desta Vara, Dra.

Júnia de Souza Antunes, encaminho estes autos à Defesa para ciência/manifestação.

Planaltina/DF, 28 de setembro de 2023.

FRANCISCO ISIDORIO DA SILVA Servidor Geral
11/01/2024 16:48

Juntada de comunicações
11/01/2024 16:05

Expedição de Carta.
11/01/2024 15:58

Juntada de Certidão
11/01/2024 15:54

Juntada de Ofício
25/11/2023 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.
16/11/2023 10:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:50

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
09/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:44

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
07/11/2023 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:42

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2023 14:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
07/11/2023 13:28

Recebidos os autos
07/11/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:28

Deferido o pedido de Sob sigilo.
06/11/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
06/11/2023 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 11:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:41

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCR1JCPLA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02, -, -, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 61 3103-2424 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0708262-42.2022.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EMANOEL DE AQUINO ROCHA VISTA À DEFESA Tendo em vista o teor das diligências de ID nº 173515543 e 173518576, as quais informam a não localização do réu EMANOEL DE AQUINO ROCHA e da testemunha CRISTIANE APARECIDA TRINDADE PEREIRA, respectivamente, de ordem da MMa.

Juíza de Direito desta Vara, Dra.

Júnia de Souza Antunes, encaminho estes autos à Defesa para ciência/manifestação.

Planaltina/DF, 28 de setembro de 2023.

FRANCISCO ISIDORIO DA SILVA Servidor Geral
28/09/2023 13:46

Juntada de Certidão
28/09/2023 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2023 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2023 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 17:16

Juntada de comunicações
14/09/2023 13:19

Expedição de Mandado.
14/09/2023 13:15

Expedição de Mandado.
14/09/2023 13:14

Expedição de Mandado.
08/09/2023 17:08

Juntada de Certidão
06/09/2023 18:23

Expedição de Carta.
06/09/2023 13:05

Juntada de Certidão
06/09/2023 13:00

Juntada de Ofício
26/07/2023 01:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.
10/07/2023 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 00:40

Publicado Certidão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 17:06

Expedição de Certidão.
04/07/2023 17:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2023 14:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
19/05/2023 18:20

Recebidos os autos
19/05/2023 18:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/05/2023 00:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
16/05/2023 00:14

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/05/2023 00:11

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/05/2023 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2023 01:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2023 23:59.
02/05/2023 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2023 16:18

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
20/04/2023 16:00

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/04/2023 13:21

Recebidos os autos
13/04/2023 13:21

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/04/2023 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
10/04/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2023 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 16:25

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/08/2022 15:05

Recebidos os autos
11/08/2022 15:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/08/2022 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
08/07/2022 23:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2022 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2022

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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