24/01/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 07:41

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
23/11/2023 14:22

Expedição de Certidão.
22/11/2023 17:48

Recebidos os autos
22/11/2023 17:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
20/11/2023 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/11/2023 14:48

Transitado em Julgado em 17/11/2023
17/11/2023 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 15:05

Recebidos os autos
17/11/2023 15:05

Extinto o processo por desistência
16/11/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
14/11/2023 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 02:24

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
03/11/2023 19:48

Recebidos os autos
03/11/2023 19:48

Deferido o pedido de Sob sigilo.
27/10/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/10/2023 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 09:50

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0720307-38.2023.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Doação (9590) REQUERENTE: GABRIELLA PAIXAO COSTA BURMANN, C.

V.

P.

C.

B., T.

P.

C.

B., C.

F.

P.

C.

B., JOAO FELIPE BELGRANO PAIXAO COSTA, M.

C.

B.

P.

C., R.

B.

P.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: GABRIELLA PAIXAO COSTA BURMANN, LUCIANO PAIXAO COSTA REQUERIDO: BENEDITA RODRIGUES PAIXAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Deve a parte autora corrigir o valor da causa, que deve corresponder ao valor dos imóveis doados, cuja declaração de validade pretende, devendo, ainda, recolher as custas iniciais.

INTIMO a parte autora, ademais, a esclarecer seu interesse de agir, se as doações estão devidamente comprovadas por escritura pública e averbadas nas matrículas dos imóveis, sendo desnecessária qualquer declaração judicial para serem consideradas válidas.

Ademais, se eventualmente forem contestadas as doações, a sentença declaratória só terá validade perante as partes que fizeram parte do processo, portanto, não valerá contra os eventuais questionadores que não estão presentes nessa demanda, não sendo útil, pois, aos fins pretendidos.

Prazo de 15 dias.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente -
29/09/2023 16:17

Recebidos os autos
29/09/2023 16:17

Determinada a emenda à inicial
28/09/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/09/2023 14:53

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/09/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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