21/03/2024 17:34

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2024 18:33

Juntada de Certidão
20/03/2024 02:25

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700490-55.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO 15 - CONJUNTO RESIDENCIAL EXECUTADO: ELIANE PINTO BORGES SENTENÇA CONDOMINIO 15 - CONJUNTO RESIDENCIAL e ELIANE PINTO BORGES firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 185697329.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Como o valor penhorado não fez parte do acordo, oficie-se ao BRB, independentemente de preclusão, para que transfira para a conta da executada (CEF, agência 0008, conta 000778166721-3, ELIANE PINTO BORGES, CPF 882644591-53, ID 189774547), o valor penhorado de R$ 162,08, em 02/02/2024 (ID 188005912), mais acréscimos.

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto 6
14/03/2024 17:38

Recebidos os autos
14/03/2024 17:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/03/2024 12:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/03/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 02:56

Publicado Certidão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700490-55.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da decisão, foi realizado o bloqueio e transferência dos valores: 02.02 PARCIAL R$ 162,08) Com a juntada do resultado da ordem de bloqueio, baixe-se o sigilo atribuído a decisão, conforme determinado.

Realizei a pesquisa de vínculo empregatício, atividades empresariais e veículos de propriedade do devedor, no sistema SINESP/INFOSEG (Receita Federal PF/PJ, MTE – RAIS Trabalhador, Denatran – Renavam – Veículo) retro.

Tem em vista que houve cumprimento parcial, a Secretaria deverá intimar a parte executada acerca desta decisão, bem como da penhora realizada, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias (Advogado, AR/MP ou Oficial de Justiça ou Edital, conforme o caso).

Após a intimação da parte requerida, dê-se vista dos resultados das pesquisas ao exequente, que deverá indicar medidas para satisfação de seu crédito no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do processo nos termos do art. 921 do CPC.

Documento assinado e datado eletronicamente.
29/02/2024 15:56

Juntada de Certidão
27/02/2024 18:25

Juntada de Certidão
26/02/2024 15:29

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:25

Decorrido prazo de ELIANE PINTO BORGES em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 09:48

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
23/01/2024 16:16

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
10/01/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700490-55.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para pagamento.

Traga o exequente planilha atualizada de débitos, incluindo a multa e honorários, ora fixados em 10% e indique os meios para satisfação de seu crédito.

Documento assinado e datado eletronicamente.
18/12/2023 12:50

Expedição de Certidão.
03/12/2023 04:00

Decorrido prazo de ELIANE PINTO BORGES em 01/12/2023 23:59.
10/11/2023 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:27

Publicado Certidão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700490-55.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2023, fica a parte autora intimada a manifestar-se quanto ao não cumprimento da diligência, consoante certidão exarada pelo Oficial de Justiça (ID 172194406), no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção.

Documento assinado e datado eletronicamente.
27/09/2023 17:14

Expedição de Certidão.
17/09/2023 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2023 18:23

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/06/2023 02:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/06/2023 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 11:50

Recebidos os autos
30/05/2023 11:50

Recebida a emenda à inicial
30/05/2023 11:50

Outras decisões
27/04/2023 10:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/04/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 14:20

Desapensado do processo #Oculto#
27/03/2023 18:06

Recebidos os autos
27/03/2023 18:06

Determinada a emenda à inicial
23/01/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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