02/10/2023 11:46

Arquivado Definitivamente
01/10/2023 04:11

Processo Desarquivado
01/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739945-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RURAL MORADA DOS NOBRES REPRESENTANTE LEGAL: DEUSELITA PEREIRA MARTINS REU: VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA SENTENÇA 1.

Considerando que a parte autora já realizou nova distribuição da ação (0713045-40.2023.8.07.0006), homologo, por sentença, para que surta os efeitos legais e jurídicos o pedido de desistência formulado no ID n. 173423863 e, por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 2.

Dispenso a parte autora do pagamento das custas remanescentes e honorários advocatícios em razão da desistência ter ocorrido antes da citação do réu (Neste sentido: REsp n. 2.016.021/MG).

Sem honorários. 3.

Ante a ocorrência da preclusão lógica, já que não há interesse recursal para o desistente, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA-DF, datado e assinado eletronicamente.

E
28/09/2023 15:18

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 15:18

Expedição de Certidão.
28/09/2023 15:17

Transitado em Julgado em 28/09/2023
28/09/2023 11:37

Recebidos os autos
28/09/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 11:36

Extinto o processo por desistência
27/09/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
27/09/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 16:57

Recebidos os autos
25/09/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 16:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
25/09/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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