14/12/2023 13:54

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 13:53

Juntada de Certidão
11/12/2023 23:04

Recebidos os autos
11/12/2023 23:04

Determinado o arquivamento
04/12/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/12/2023 22:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/12/2023 22:22

Transitado em Julgado em 30/11/2023
30/11/2023 03:31

Decorrido prazo de VALENTINA MARQUES CASTILHO DE ARAUJO em 29/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/11/2023 02:51

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 12:18

Recebidos os autos
13/11/2023 12:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
10/11/2023 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/11/2023 13:05

Expedição de Certidão.
07/11/2023 17:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/11/2023 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2023 17:33

Recebidos os autos
07/11/2023 17:33

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
30/10/2023 13:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
30/10/2023 13:25

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2023 17:25

Recebidos os autos
18/10/2023 17:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/10/2023 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2023 17:22

Expedição de Mandado.
12/10/2023 13:30

Recebidos os autos
12/10/2023 13:30

Outras decisões
05/10/2023 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/10/2023 14:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/10/2023 18:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/10/2023 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/09/2023 18:18

Recebidos os autos
29/09/2023 18:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/09/2023 18:18

Juntada de Certidão
28/09/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:46

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
28/09/2023 02:08

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVBSB 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0752176-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VALENTINA MARQUES CASTILHO DE ARAUJO REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA..

DECISÃO Cuida-se de ação ajuizada por VALENTINA MARQUES CASTILHO DE ARAUJO em desfavor de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA..

Em análise dos sistemas deste Tribunal, consta que a parte autora ajuizou ação idêntica (Processo nº. 0743659-95.2023.8.07.0016), a qual tramitou no Quarto Juizado Especial Cível de Brasília.

O mencionado processo foi extinto sem julgamento do mérito, razão pela qual este Juízo não é competente para processar e julgar a presente ação, devendo os autos serem remetidos ao Juízo prevento, nos termos do art. 286, inciso II, do Código de Processo Civil.

Isto posto, DECLINO da competência em favor do Quarto Juizado Especial Cível desta Circunscrição Judiciária.

Remetam-se os autos ao NUVIMEC, independentemente de preclusão, e, em seguida, ao Juízo prevento.

Publique-se.

Intimem-se.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
26/09/2023 13:40

Recebidos os autos
26/09/2023 13:40

Declarada incompetência
25/09/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/09/2023 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/09/2023 18:21

Juntada de Certidão
14/09/2023 17:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/09/2023 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/09/2023 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 17:25

Recebidos os autos
14/09/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 11:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/09/2023 11:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/09/2023 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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