TJDFT - 0030990-87.2009.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2024 18:27
Arquivado Definitivamente
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19/09/2024 09:27
Juntada de Certidão
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17/09/2024 20:03
Juntada de Petição de petição
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17/09/2024 19:59
Juntada de Petição de petição
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13/08/2024 00:10
Decorrido prazo de GRIGORIO & GREGORIO LTDA - ME - CNPJ: 32.***.***/0001-07 (EXECUTADO), PAULA GRIGORIO - CPF: *19.***.*80-44 (EXECUTADO) em 12/04/2024.
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13/04/2024 03:33
Decorrido prazo de PAULA GRIGORIO em 12/04/2024 23:59.
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13/04/2024 03:33
Decorrido prazo de GRIGORIO & GREGORIO LTDA - ME em 12/04/2024 23:59.
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05/03/2024 02:49
Publicado Edital em 05/03/2024.
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04/03/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
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04/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução Fiscal do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, 1° Andar, Bloco 3, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0030990-87.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PAULA GRIGORIO, GRIGORIO & GREGORIO LTDA - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 05 dias O(A) Doutor(a) DELMA SANTOS RIBEIRO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramita a Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0030990-87.2009.8.07.0001, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: PAULA GRIGORIO e GRIGORIO & GREGORIO LTDA - ME.
E por este Edital INTIMA PAULA GRIGORIO (CPF *19.***.*80-44); GRIGORIO & GREGORIO LTDA - ME (CNPJ 32.***.***/0001-07); para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do término do prazo deste edital, o pagamento das custas finais, conforme valor constante do demonstrativo de cálculo da contadoria de ID182047315, nos termos do artigo 100, §2º do Provimento Geral da Corregedoria.
A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.
Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento.
Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, e-mail: [email protected].
Fica a parte advertida de que os documentos contidos em processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e do(a)(s) interessado(a)(s) e não venha o(a)(s) mesmo(a)(s) alegar(em) no futuro ignorância, passou-se o presente edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico e na rede mundial de computadores no seguinte link: .
Dado e passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 29 de janeiro de 2024 12:25:33.
Eu, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo e assino por determinação do(a) MM.
Juiz.
Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. -
01/02/2024 16:35
Expedição de Edital.
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14/12/2023 21:29
Recebidos os autos
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14/12/2023 21:29
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.
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04/12/2023 18:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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04/12/2023 18:04
Processo Desarquivado
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04/12/2023 18:03
Arquivado Definitivamente
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23/11/2023 09:49
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/11/2023 09:48
Transitado em Julgado em 05/09/2023
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06/09/2023 01:31
Decorrido prazo de PAULA GRIGORIO em 05/09/2023 23:59.
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06/09/2023 01:31
Decorrido prazo de GRIGORIO & GREGORIO LTDA - ME em 05/09/2023 23:59.
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15/08/2023 07:31
Publicado Sentença em 15/08/2023.
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14/08/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
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11/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected].
Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0030990-87.2009.8.07.0001 (LA) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PAULA GRIGORIO, GRIGORIO & GREGORIO LTDA - ME SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em face de PAULA GRIGORIO e GRIGORIO & GREGORIO LTDA - ME, partes qualificadas nos autos.
Na decisão de ID 83708000, foi determinada a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano, considerando-se o parcelamento administrativo do débito fiscal.
Na manifestação de ID 145987505, a Fazenda Pública requereu a extinção do feito, tendo em vista o pagamento do débito tributário. É o relatório.
DECIDO.
Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC.
A Fazenda Pública abriu mão do prazo recursal, bem como renunciou à intimação desta sentença (ID 145987505), operando-se, assim, o seu imediato trânsito em julgado para o Exequente, o que fica, desde já certificado.
Custas pela Executada.
Sem honorários.
Após o trânsito em julgado para o(a)(s) Executado(a)(s), dê-se baixa e arquivem-se.
Publique-se.
Registrada neste ato.
Intime(m)-se o(a)(s) Executado(a)(s).
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
09/08/2023 20:38
Recebidos os autos
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09/08/2023 20:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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23/05/2023 13:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
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26/12/2022 20:02
Juntada de Petição de petição
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24/11/2022 09:57
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2022 09:56
Juntada de Certidão
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20/03/2021 02:27
Decorrido prazo de PAULA GRIGORIO em 19/03/2021 23:59:59.
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20/03/2021 02:27
Decorrido prazo de GRIGORIO & GREGORIO LTDA - ME em 19/03/2021 23:59:59.
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02/03/2021 02:46
Publicado Decisão em 26/02/2021.
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02/03/2021 02:46
Publicado Decisão em 26/02/2021.
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01/03/2021 00:26
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020
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25/02/2021 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
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25/02/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0030990-87.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PAULA GRIGORIO, GRIGORIO & GREGORIO LTDA - ME DECISÃO Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório.
DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
23/02/2021 22:17
Recebidos os autos
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23/02/2021 22:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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07/12/2020 14:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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07/12/2020 11:46
Juntada de Petição de petição
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04/12/2020 03:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2020 23:59:59.
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10/11/2020 12:18
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2020 12:16
Juntada de Certidão
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07/10/2019 15:30
Recebidos os autos
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07/10/2019 15:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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13/08/2019 11:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN
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31/05/2019 11:57
Juntada de Petição de petição
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18/05/2019 16:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2019 23:59:59.
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30/04/2019 08:46
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2019 08:43
Juntada de Certidão
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14/03/2018 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2021
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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