06/11/2023 14:16

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 14:15

Transitado em Julgado em 03/11/2023
04/11/2023 04:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CULTURAL FILHAS DE NOSSA SENHORA DO MONTE CALVARIO em 03/11/2023 23:59.
25/10/2023 03:39

Decorrido prazo de EDITORA MODERNA LTDA em 24/10/2023 23:59.
01/10/2023 03:57

Decorrido prazo de SANTILLANA EDUCACAO LTDA em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 03:57

Decorrido prazo de EDITORA MODERNA LTDA em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 02:47

Publicado Sentença em 29/09/2023.
29/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733158-30.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CULTURAL FILHAS DE NOSSA SENHORA DO MONTE CALVARIO REU: EDITORA MODERNA LTDA, SANTILLANA EDUCACAO LTDA SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento sob o procedimento comum ajuizada por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL FILHAS DE NOSSA SENHORA DO MONTE CALVÁRIO em desfavor de EDITORA MODERNA LTDA e SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA.

Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID nº 172909002), que passa a valer como título executivo e, por via de consequência, declaro resolvido o mérito, por força do que dispõe o art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas, nos termos do artigo 90, § 3º do CPC.

Honorários conforme acordado.

Transitada em julgado, após as anotações e comunicações pertinentes, e não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/09/2023 10:56

Recebidos os autos
27/09/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 10:55

Homologada a Transação
22/09/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
22/09/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 13:26

Expedição de Certidão.
07/09/2023 05:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/09/2023 02:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/08/2023 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2023 16:12

Expedição de Mandado.
25/08/2023 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2023 16:11

Expedição de Mandado.
25/08/2023 09:36

Recebidos os autos
25/08/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 12:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/08/2023 11:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/08/2023 00:20

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 18:13

Recebidos os autos
10/08/2023 18:12

Determinada a emenda à inicial
10/08/2023 12:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
10/08/2023 12:50

Expedição de Certidão.
10/08/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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