TJDFT - 0701695-43.2023.8.07.0010
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal de Santa Maria
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/01/2024 14:26
Arquivado Definitivamente
-
26/01/2024 14:25
Transitado em Julgado em 24/01/2024
-
25/01/2024 03:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2024 23:59.
-
13/12/2023 02:28
Publicado Sentença em 13/12/2023.
-
12/12/2023 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
11/12/2023 23:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/12/2023 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 16:59
Recebidos os autos
-
07/12/2023 16:59
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
-
04/12/2023 17:42
Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
-
29/11/2023 23:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/11/2023 16:41
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 15:00
Transitado em Julgado em 27/11/2023
-
28/11/2023 14:54
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 14:35
Juntada de Certidão
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28/11/2023 12:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2023 04:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
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16/11/2023 08:57
Publicado Sentença em 16/11/2023.
-
14/11/2023 03:52
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
06/11/2023 20:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
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20/10/2023 18:41
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 16:34
Recebidos os autos
-
16/10/2023 16:34
Homologada a Transação Penal
-
04/10/2023 17:12
Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
-
27/09/2023 15:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2023 10:03
Publicado Certidão em 27/09/2023.
-
27/09/2023 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
26/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECCRIMSTA - 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Fórum de Santa Maria - QR 211 Lote 01 Conjunto A - Térreo - Sala A1, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Contatos: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00h - BALCÃO VIRTUAL - site do TJDFT - pelo link de acesso: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br Número do processo: 0701695-43.2023.8.07.0010 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AUTOR DO FATO: EM APURAÇAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 02 de 07/02/2017, deste Juízo, publicada no DJe de 09/02/2017, fica o autor do fato intimado para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de transação penal formulada pelo Ministério Público nos presentes autos.
Santa Maria-DF, Segunda-feira, 25 de Setembro de 2023 15:14:09.
ANDREA MONTEIRO DA SILVA BEZERRA -
25/09/2023 15:16
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 11:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/09/2023 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 14:06
Juntada de Certidão
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18/09/2023 14:05
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 20:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2023 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 15:43
Juntada de Certidão
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31/08/2023 14:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
-
31/08/2023 14:53
Sessão Restaurativa realizada conduzida por Facilitador em/para 31/08/2023 14:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
-
31/08/2023 14:48
Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2023 14:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
-
12/06/2023 16:53
Juntada de intimação
-
06/05/2023 18:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
-
27/04/2023 20:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
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24/04/2023 18:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2023 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 16:38
Juntada de Certidão
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24/04/2023 12:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
-
24/04/2023 12:45
Sessão Restaurativa realizada conduzida por Facilitador em/para 24/04/2023 11:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
-
24/04/2023 12:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
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23/03/2023 17:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
-
23/03/2023 17:43
Expedição de Intimação.
-
23/03/2023 17:41
Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2023 11:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
-
11/03/2023 18:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
-
03/03/2023 18:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/03/2023 14:47
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
02/03/2023 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 10:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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