26/07/2024 16:32

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 16:32

Expedição de Certidão.
17/07/2024 18:22

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:22

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:22

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 18:22

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 03:07

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715415-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ENAISE RODRIGUES DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 201597094.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
15/07/2024 13:02

Transitado em Julgado em 15/07/2024
15/07/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:50

Recebidos os autos
15/07/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:24

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:16

Expedição de Certidão.
16/06/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 05:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
04/03/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:48

Expedição de Ofício.
16/02/2024 05:07

Decorrido prazo de ENAISE RODRIGUES DE LIMA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:41

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
15/01/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:14

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2023 14:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2023 11:25

Recebidos os autos
18/12/2023 11:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/12/2023 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/12/2023 17:16

Transitado em Julgado em 30/11/2023
01/12/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:09

Decorrido prazo de ENAISE RODRIGUES DE LIMA em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:40

Publicado Sentença em 09/11/2023.
09/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 09:50

Recebidos os autos
07/11/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:50

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 14:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/10/2023 14:19

Recebidos os autos
23/10/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/10/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:45

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0715415-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ENAISE RODRIGUES DE LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
28/09/2023 16:42

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:41

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 18:34

Recebidos os autos
30/08/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:34

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
20/07/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
20/07/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:20

Publicado Despacho em 26/06/2023.
23/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 19:03

Expedição de Certidão.
21/06/2023 19:00

Recebidos os autos
21/06/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 19:00

Determinada Requisição de Informações
17/06/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/06/2023 01:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
31/05/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 17:26

Expedição de Certidão.
31/05/2023 17:10

Juntada de Petição de réplica
24/05/2023 00:25

Publicado Certidão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 13:05

Expedição de Certidão.
22/05/2023 13:05

Expedição de Certidão.
19/05/2023 20:45

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 27/03/2023.
26/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 16:00

Recebidos os autos
23/03/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 16:00

Outras decisões
21/03/2023 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/03/2023 19:40

Juntada de Certidão
21/03/2023 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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