18/07/2025 18:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2025 03:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTAS ITAPOA em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 21:03

Expedição de Certidão.
14/07/2025 20:13

Juntada de Certidão
14/07/2025 20:13

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 19:59

Juntada de Certidão
14/07/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:08

Recebidos os autos
14/07/2025 14:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/07/2025 14:08

em cooperação judiciária
14/07/2025 14:08

Outras decisões
09/07/2025 18:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/07/2025 13:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 26/06/2025.
25/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715510-71.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO QUINTAS ITAPOA EXECUTADO: JOSE DARIO DE SOUZA FEITOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação à penhora de ID 235442013.

Alegou a parte executada que o valor bloqueado (R$ 907,58) seria referente a benefício previdenciário percebido pelo executado.

Afirmou ainda que o valor de R$ 59,68 constrito seria irrisório.

Resposta à impugnação no ID 239497835.

Pelo ID 239608503, o executado informou nova penhora sobre a prestação seguinte de seu benefício previdenciário.

Decido.

Em relação aos R$ 79,50 bloqueado junto à conta que o devedor mantém junto ao Nubank, não há razão para liberação do valor.

O só fato de o montante ser irrisório frente ao total da dívida não tem o condão de torná-lo impenhorável ou de qualquer outra forma obstar sua constrição.

O direito de crédito do exequente e a efetividade do processo executivo devem ser respeitados, e mesmo que o montante bloqueado não seja apto a quitar o total da dívida, deve ser vertido ao credor a fim de reduzir a obrigação em aberto.

Assim, indefiro a impugnação no particular.

Conforme comprovado, o devedor aufere R$ 4.928,14 (quatro mil novecentos e vinte e oito reais e quatorze centavos) a título de aposentadoria, valores de natureza impenhorável.

No entanto, houve a penhora de R$ 5.829,58 (cinco mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos).

Assim, a diferença entre o valor bloqueado e aquele de origem previdenciária não detém caráter alimentar e pode ser penhorado para satisfazer o crédito exequendo.

Mesmo que se alegue que essa diferença tem origem no remanescente da pensão percebida no mês anterior, isso não macula o raciocínio desenvolvido, haja vista que a impenhorabilidade só resguarda a última parcela dos proventos, e vencimentos percebidos em meses anteriores, que remanesceram na conta pois não utilizados, perdem essa proteção e são passíveis de penhora.

Isto porque os valores, apesar de, no princípio, possuírem caráter salarial, quando entram na esfera de disponibilidade sem que tenham sido integralmente consumidos para suprir as necessidades básicas, passam a compor uma reserva de capital e, por esta razão, perdem o seu caráter alimentar, podendo, portanto, serem bloqueados.

Assim, julgo parcialmente procedente a impugnação a fim de que seja desbloqueado o valor de R$ 4.928,14 (quatro mil novecentos e vinte e oito reais e quatorze centavos).

De outra sorte, os valores que extrapolem esse montante devem permanecer bloqueados.

Ante a informação constante na certidão de ID 238690482, aliada aos ofícios de ID 239001704, 239001712 e 239001713, deverá o desbloqueio inicialmente incidir sobre os valores constritos junto ao banco C6.

Em seguida, o valor remanescente a ser desbloqueado poderá contemplar qualquer outra conta bancária mantida junto a instituição financeira diversa.

Após a preclusão da presente decisão, intime-se o credor para que informe dados bancários a fim de se promover o levantamento dos valores.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
24/06/2025 00:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/06/2025 18:13

Juntada de Certidão
23/06/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:20

Recebidos os autos
23/06/2025 16:20

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
16/06/2025 12:19

Juntada de Petição de impugnação
13/06/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:34

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/06/2025 15:32

Juntada de Certidão
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715510-71.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO QUINTAS ITAPOA EXECUTADO: JOSE DARIO DE SOUZA FEITOSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a ordem de bloqueio SISBAJUD de ID 234615966 foi cumprida PARCIALMENTE, no valor de R$ 5.829,58, conforme comprovante que segue.

Em relação aos valores bloqueados nas ordens de protocolo n. 20.***.***/3664-10, 20.***.***/9018-09, 20.***.***/1723-50 o sistema acusou que "O resultado do bloqueio não permite que sejam especificados valores para a transferência".

De ordem da MM.

Juíza de Direito, realizo a intimação das partes para ciência.

No mais, mantenho os autos no aguardo do prazo conferido ao EXEQUENTE no ID 238349691.

Do que para constar, lavrei este termo.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria
06/06/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:31

Juntada de Certidão
06/06/2025 02:37

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 16:38

Recebidos os autos
04/06/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 17:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/05/2025 00:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/05/2025 16:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/05/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 18:30

Recebidos os autos
13/05/2025 18:30

Outras decisões
12/05/2025 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
12/05/2025 17:01

Juntada de Petição de impugnação
05/05/2025 18:48

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:57

Recebidos os autos
05/05/2025 17:57

Outras decisões
14/04/2025 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
11/04/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 04/04/2025.
03/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 03/04/2025.
02/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 17:07

Recebidos os autos
01/04/2025 17:07

Outras decisões
31/03/2025 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
31/03/2025 18:52

Juntada de Certidão
31/03/2025 18:27

Recebidos os autos
31/03/2025 18:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/03/2025 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
28/03/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:49

Publicado Despacho em 21/03/2025.
22/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715510-71.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO QUINTAS ITAPOA EXECUTADO: JOSE DARIO DE SOUZA FEITOSA DESPACHO Intimem-se a parte exequente para manifestar-se sobre a certidão de ID 229234220 e para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
18/03/2025 18:16

Recebidos os autos
18/03/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 23:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
17/03/2025 18:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/03/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 09:24

Recebidos os autos
15/03/2025 09:24

Outras decisões
11/03/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
28/02/2025 17:24

Cancelada a movimentação processual
28/02/2025 17:24

Desentranhado o documento
28/02/2025 14:58

Recebidos os autos
28/02/2025 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/02/2025 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de CELIA MARIA DINIZ em 18/02/2025 23:59.
11/02/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 07:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 02:41

Publicado Edital em 31/01/2025.
31/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 17:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 16:12

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:32

Expedição de Edital.
28/01/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:46

Recebidos os autos
28/01/2025 15:46

Outras decisões
17/01/2025 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
17/01/2025 19:18

Juntada de Certidão
10/01/2025 13:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/01/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:57

Expedição de Certidão.
07/01/2025 18:36

Recebidos os autos
19/12/2024 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
19/12/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:49

Recebidos os autos
19/12/2024 16:49

Outras decisões
19/12/2024 16:49

em cooperação judiciária
19/12/2024 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
17/12/2024 11:35

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/10/2024 09:48

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/10/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:04

Recebidos os autos
17/10/2024 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/10/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
03/10/2024 18:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/10/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:45

Recebidos os autos
01/10/2024 15:45

Outras decisões
30/09/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
26/09/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:50

Recebidos os autos
26/08/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTAS ITAPOA em 19/08/2024 23:59.
06/08/2024 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
01/08/2024 18:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:37

Juntada de Certidão
24/07/2024 19:51

Expedição de Termo.
18/07/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 19:46

Recebidos os autos
18/07/2024 19:46

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE DARIO DE SOUZA FEITOSA - CPF: *16.***.*89-00 (EXECUTADO).
18/07/2024 19:46

Rejeitada a exceção de pré-executividade
25/06/2024 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/06/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:24

Recebidos os autos
05/06/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
15/05/2024 16:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/05/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 07:30

Recebidos os autos
03/05/2024 07:29

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
11/04/2024 17:11

Juntada de Petição de impugnação
07/03/2024 12:05

Recebidos os autos
06/03/2024 20:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
06/03/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 08:31

Recebidos os autos
06/03/2024 08:31

Outras decisões
05/03/2024 12:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2024 10:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/02/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
16/02/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 16:28

Recebidos os autos
05/02/2024 19:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
03/02/2024 07:06

Recebidos os autos
03/02/2024 07:06

Deferido o pedido de CONDOMINIO QUINTAS ITAPOA - CNPJ: 36.***.***/0001-42 (EXEQUENTE).
01/02/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
01/02/2024 17:39

Expedição de Certidão.
01/02/2024 03:48

Decorrido prazo de JOSE DARIO DE SOUZA FEITOSA em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:32

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
12/01/2024 20:41

Recebidos os autos
12/01/2024 20:41

Indeferido o pedido de JOSE DARIO DE SOUZA FEITOSA - CPF: *16.***.*89-00 (EXECUTADO)
12/01/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
12/01/2024 14:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/12/2023 02:31

Publicado Certidão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 18:56

Expedição de Certidão.
04/12/2023 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 16:22

Recebidos os autos
26/10/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
20/10/2023 12:29

Expedição de Certidão.
20/10/2023 03:39

Decorrido prazo de JOSE DARIO DE SOUZA FEITOSA em 19/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715510-71.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO QUINTAS ITAPOA EXECUTADO: JOSE DARIO DE SOUZA FEITOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com fundamento no princípio cooperativo, defiro o pedido de ID 172397060.

Desse modo, intimo a parte executada para que, no prazo de 10 (dez) dias, forneça os meios para acesso ao imóvel descrito no mandado de ID 162751695, notadamente um meio de contato, sob pena de realização de avaliação por método comparativo.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
28/09/2023 07:01

Recebidos os autos
28/09/2023 07:01

Deferido o pedido de CONDOMINIO QUINTAS ITAPOA - CNPJ: 36.***.***/0001-42 (EXEQUENTE).
19/09/2023 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/09/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 10:24

Recebidos os autos
23/08/2023 10:24

Indeferido o pedido de CONDOMINIO QUINTAS ITAPOA - CNPJ: 36.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
07/08/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
07/08/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 18:08

Expedição de Certidão.
24/07/2023 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2023 17:03

Juntada de comunicações
19/07/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 16:43

Decorrido prazo de JOSE DARIO DE SOUZA FEITOSA - CPF: *16.***.*89-00 (EXECUTADO) em 14/07/2023.
19/07/2023 13:25

Juntada de comunicações
15/07/2023 01:15

Decorrido prazo de JOSE DARIO DE SOUZA FEITOSA em 14/07/2023 23:59.
23/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 15:39

Expedição de Mandado.
20/06/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 06:57

Recebidos os autos
20/06/2023 06:57

Indeferido o pedido de JOSE DARIO DE SOUZA FEITOSA - CPF: *16.***.*89-00 (EXECUTADO)
20/06/2023 06:57

Deferido o pedido de CONDOMINIO QUINTAS ITAPOA - CNPJ: 36.***.***/0001-42 (EXEQUENTE).
02/06/2023 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
02/06/2023 16:34

Juntada de Petição de impugnação
25/05/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 06:36

Recebidos os autos
25/05/2023 06:36

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 19:59

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
10/05/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/05/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
06/05/2023 08:14

Recebidos os autos
06/05/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
11/04/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 22:06

Recebidos os autos
03/03/2023 22:06

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
16/02/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 23:36

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 23:34

Juntada de Certidão
19/12/2022 08:18

Recebidos os autos
19/12/2022 08:18

Decisão interlocutória - deferimento
06/12/2022 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
06/12/2022 13:11

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 14:14

Juntada de Certidão
04/10/2022 11:08

Juntada de Certidão
09/08/2022 14:04

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 16:10

Decorrido prazo de JOSE DARIO DE SOUZA FEITOSA - CPF: *16.***.*89-00 (EXECUTADO) em 15/07/2022.
16/07/2022 00:19

Decorrido prazo de JOSE DARIO DE SOUZA FEITOSA em 15/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de JOSE DARIO DE SOUZA FEITOSA em 12/07/2022 23:59:59.
25/06/2022 23:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/06/2022 01:26

Publicado Decisão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 19:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2022 16:41

Recebidos os autos
14/06/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 16:41

Decisão interlocutória - recebido
13/06/2022 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
13/06/2022 16:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/05/2022 16:39

Recebidos os autos
17/05/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 16:39

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/05/2022 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
13/05/2022 11:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/05/2022 23:08

Recebidos os autos
04/05/2022 23:08

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 23:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/05/2022 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
04/05/2022 13:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/05/2022 17:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/05/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 17:32

Recebidos os autos
03/05/2022 17:32

Declarada incompetência
03/05/2022 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
03/05/2022 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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