21/11/2023 13:41

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 11:48

Expedição de Certidão.
20/11/2023 15:10

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
20/11/2023 15:10

Transitado em Julgado em 18/11/2023
18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de LUCIANO NACAXE CAMPOS MELO em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de CLECIA THOME NOGUEIRA RIBEIRO em 17/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:30

Publicado Ementa em 24/10/2023.
24/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 02:15

Publicado Pauta de Julgamento em 23/10/2023.
20/10/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 18:28

Conhecido o recurso de LUCIANO NACAXE CAMPOS MELO - CPF: *69.***.*10-06 (EMBARGANTE) e não-provido
19/10/2023 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2023 18:53

Juntada de pauta de julgamento
17/10/2023 18:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/10/2023 13:24

Recebidos os autos
05/10/2023 14:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
05/10/2023 02:16

Decorrido prazo de CLECIA THOME NOGUEIRA RIBEIRO em 04/10/2023 23:59.
27/09/2023 02:16

Publicado Despacho em 27/09/2023.
26/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0716038-74.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: LUCIANO NACAXE CAMPOS MELO EMBARGADO: CLECIA THOME NOGUEIRA RIBEIRO DESPACHO 1.

Embargos de declaração com pedido de efeito modificativo opostos por Luciano Nacaxe Campos Melo (ID nº 51520439) contra o acórdão desta 8ª Turma Cível que, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso do ora embargante (ID nº 50522180).

O embargante está ciente da multa que lhe será aplicada se os embargos opostos forem declarados manifestamente inadmissíveis, protelatórios ou improcedentes (CPC, art. 1.026, § 2º do CPC). 2.

Intime-se a embargada para, querendo, apresentar as suas contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 1.023, § 2º). 3.

Oportunamente, retornem-me os autos. 4.

Publique-se.

Brasília, DF, 22 de setembro de 2023.

O Relator, Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO
22/09/2023 18:01

Recebidos os autos
22/09/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
21/09/2023 02:16

Decorrido prazo de CLECIA THOME NOGUEIRA RIBEIRO em 20/09/2023 23:59.
20/09/2023 12:24

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/09/2023 19:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2023 00:29

Publicado Ementa em 12/09/2023.
11/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
06/09/2023 14:56

Conhecido o recurso de LUCIANO NACAXE CAMPOS MELO - CPF: *69.***.*10-06 (AGRAVANTE) e não-provido
06/09/2023 13:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2023 14:21

Recebidos os autos
26/05/2023 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
26/05/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 00:09

Publicado Despacho em 05/05/2023.
05/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 11:25

Recebidos os autos
03/05/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 17:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
02/05/2023 16:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
02/05/2023 16:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/04/2023 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/04/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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