14/12/2023 13:29

Arquivado Provisoramente
14/12/2023 13:29

Expedição de Certidão.
12/12/2023 03:02

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 18:12

Recebidos os autos
06/12/2023 18:12

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
06/12/2023 18:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/12/2023 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
04/12/2023 08:48

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 14:31

Recebidos os autos
30/11/2023 14:31

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
30/11/2023 14:31

Outras decisões
21/11/2023 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
21/11/2023 17:55

Cancelada a movimentação processual
21/11/2023 17:55

Desentranhado o documento
21/11/2023 11:56

Recebidos os autos
20/11/2023 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
20/11/2023 16:08

Recebidos os autos
16/11/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/11/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:37

Publicado Certidão em 09/11/2023.
08/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 20:27

Expedição de Certidão.
04/11/2023 05:01

Decorrido prazo de RH - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 03/11/2023 23:59.
24/10/2023 16:32

Juntada de Certidão
24/10/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 14:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716298-85.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLI DOS REIS DORNELAS DE JESUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença promovido por MARLI DOS REIS DORNELAS DE JESUS em face de RH COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA .

Retifiquem-se os registros.

Intime-se RH COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (executado), por AR (art. 513, §2º, II, do CPC/15) ou oficial de justiça, para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Sem prejuízo das determinações precedentes, promova a Secretaria a retificação da autuação para atualização do valor atribuído à causa.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023 17:35:19.

RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto
28/09/2023 19:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 19:22

Expedição de Mandado.
28/09/2023 15:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/09/2023 18:01

Recebidos os autos
27/09/2023 18:01

Decisão Interlocutória de Mérito
26/09/2023 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/09/2023 04:07

Processo Desarquivado
25/09/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 09:47

Arquivado Definitivamente
21/06/2023 09:46

Expedição de Certidão.
19/06/2023 00:40

Publicado Despacho em 19/06/2023.
16/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 15:03

Recebidos os autos
14/06/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de MARLI DOS REIS DORNELAS DE JESUS em 12/06/2023 23:59.
19/05/2023 00:22

Publicado Despacho em 19/05/2023.
18/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 15:10

Recebidos os autos
16/05/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/05/2023 01:03

Decorrido prazo de MARLI DOS REIS DORNELAS DE JESUS em 11/05/2023 23:59.
18/04/2023 00:34

Publicado Despacho em 18/04/2023.
18/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 13:50

Recebidos os autos
14/04/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/04/2023 04:09

Processo Desarquivado
10/04/2023 22:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/11/2022 08:22

Arquivado Definitivamente
04/11/2022 08:22

Juntada de Certidão
02/11/2022 21:30

Recebidos os autos
02/11/2022 21:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
15/09/2022 09:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/09/2022 09:28

Transitado em Julgado em 12/09/2022
13/09/2022 01:11

Decorrido prazo de RH - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 12/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:11

Decorrido prazo de MARLI DOS REIS DORNELAS DE JESUS em 12/09/2022 23:59:59.
19/08/2022 02:18

Publicado Sentença em 19/08/2022.
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 14:29

Recebidos os autos
16/08/2022 14:29

Julgado procedente o pedido
16/08/2022 06:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
16/08/2022 06:15

Expedição de Certidão.
13/08/2022 00:13

Decorrido prazo de RH - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 12/08/2022 23:59:59.
14/07/2022 08:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/06/2022 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2022 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2022 14:58

Juntada de Petição de resposta ao ofício
13/05/2022 20:55

Juntada de Certidão
13/05/2022 20:50

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 14:01

Expedição de Certidão.
13/05/2022 12:56

Expedição de Ofício.
12/05/2022 10:33

Recebidos os autos
12/05/2022 10:33

Decisão interlocutória - deferimento
12/05/2022 00:22

Publicado Despacho em 12/05/2022.
12/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
11/05/2022 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
10/05/2022 21:30

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 11:59

Recebidos os autos
10/05/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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