31/07/2025 09:36

Expedição de Certidão.
30/07/2025 03:26

Decorrido prazo de EDUARDO D UTRA VAZ em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 03:26

Decorrido prazo de VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 03:26

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0733127-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA DECISÃO O requerimento atual e pertinente é de pagamento de honorários de sucumbência.

Nestes autos já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito.

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, §1º do CPC, suspendo a execução/cumprimento de sentença pelo prazo de 1 (um) ano, a partir desta data, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte credora, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente, passando a incidir a regra disposta no §2º do mesmo artigo.

A Secretaria deverá certificar nos autos a data e promover o imediato arquivamento provisório dos autos, sem extinção do processo, sem baixa e sem custas.

Para a contagem do prazo da prescrição intercorrente, deverá ser observado o disposto no Art. 206-A: “A prescrição intercorrente observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão, observadas as causas de impedimento, de suspensão e de interrupção da prescrição previstas neste Código e observado o disposto no art. 921 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)” (Redação dada pela Lei 14.195, de 2021).

Assim, transcorrido em branco o prazo da prescrição intercorrente, a saber, 5 (cinco) anos contados do término do prazo de suspensão (art. 206, §5º, I, do Código Civil), desarquivem-se os autos e INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se no prazo comum de 15 dias (art. 10 c/c 921, §5º c/c 924, V, ambos do Novo CPC), devendo os autos ser posteriormente conclusos para extinção.

Saliento que a providência não enseja qualquer prejuízo processual às partes, na medida em que o feito poderá prosseguir, a requerimento da parte credora, por petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis, ficando mantida a data desta decisão, para fins de contagem dos prazos previstos no art. 921, §§ 1º e 2º, do CPC, caso não sejam localizados bens da parte executada, ainda que realizadas novas diligências.

Caso alguma diligência deferida no curso do processo tenha resultado parcialmente frutífero após a decretação da suspensão, a Secretaria deverá encaminhar os autos à conclusão, para fixação de novo termo inicial do prazo de suspensão.

Destaco, desde já, que tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao Juízo, não serão admitidos pedidos de reiteração dessas providências sem que o credor demonstre a modificação da situação econômica do devedor (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

Ainda, ressalto que este Juízo não realiza pesquisa ao sistema SAEC (ONR), uma vez que é diligência que pode ser empreendida pelo credor junto aos Cartórios Extrajudiciais, além de envolver o recolhimento de emolumentos. À Secretaria para as providências necessárias.

I.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 02 de Julho de 2025 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
02/07/2025 18:23

Recebidos os autos
02/07/2025 18:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/07/2025 18:23

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
02/07/2025 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/07/2025 10:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2025 10:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/05/2025 03:28

Decorrido prazo de EDUARDO D UTRA VAZ em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:28

Decorrido prazo de VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:28

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
25/04/2025 19:00

Recebidos os autos
25/04/2025 19:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/04/2025 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/04/2025 15:13

Expedição de Certidão.
22/04/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:32

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
21/03/2025 17:50

Recebidos os autos
21/03/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/03/2025 14:15

Expedição de Certidão.
17/03/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:21

Publicado Certidão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de EDUARDO D UTRA VAZ em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 18:37

Expedição de Certidão.
05/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
27/01/2025 15:43

Recebidos os autos
27/01/2025 15:43

Embargos de declaração não acolhidos
24/01/2025 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/01/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 18:18

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/01/2025 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
09/12/2024 19:11

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
23/11/2024 18:17

Recebidos os autos
23/11/2024 18:17

Indeferido o pedido de LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *06.***.*80-15 (EXEQUENTE)
22/11/2024 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/11/2024 14:24

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:09

Decorrido prazo de VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 24/10/2024.
23/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 20:59

Recebidos os autos
21/10/2024 20:59

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/10/2024 12:46

Expedição de Certidão.
17/10/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 26/09/2024.
25/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0733127-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA DESPACHO Concedo ao credor o prazo de 15 dias para se apresente documentos complementares, conforme requerido ao id. 211828559 : pág. 3.

Após, dê-se vista ao terceiro, por 15 dias.

Ressalto que o mandado de imissão está postergado até que a matéria apresentada pelo terceiro seja analisada e resolvida nos autos.

I.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 23 de Setembro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
23/09/2024 18:01

Recebidos os autos
23/09/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2024 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/09/2024 16:26

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 13/09/2024.
12/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0733127-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA DESPACHO Inclua-se Espólio de Eduardo Dutra Vaz, CPF *32.***.*45-66, e o inventariante Sr José Mario, CPF *13.***.*86-45, como representante legal, e o advogado OAB/SP 71.812.

Sobre manifestação do credor id. 209642281 e seguintes, em 5 dias, ouça-se o Terceiro.

Nesse prazo, o credor, caso detenha, junte documentação anterior ao negócio de compra e venda que indicaria a cadeia possessória sobre o bem, haja vista a alegação de que a área seria de propriedade/posse de Terceiro.

Além disso, comprove com documentação, como exemplo bancária, a disposição ou existência da quantia em espécie para adquiri o imóvel, de expressivo valor.

Após, retornem conclusos. (Não gerado o PAC) I.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 09 de Setembro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
09/09/2024 09:54

Recebidos os autos
09/09/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 00:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/09/2024 13:13

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 12/08/2024.
09/08/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 02:22

Decorrido prazo de VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 18:07

Recebidos os autos
06/08/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/08/2024 12:59

Expedição de Certidão.
04/08/2024 23:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2024 13:30

Recebidos os autos
03/08/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENIO FELIPE DA ROCHA
03/08/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 30/07/2024.
29/07/2024 15:14

Expedição de Mandado.
29/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0733127-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA DESPACHO Expeça-se mandado de imissão na posse no endereço informado na petição de id. 204655086, devendo constar o telefone das partes, conforme requerido.

No entanto, não cabe ao Oficial de Justiça entrar em contato com as partes para cumprimento da diligência, de modo que deverão as partes acompanhar a distribuição do mandado de entrar em contato com o Oficial de Justiça responsável para acompanhamento da diligência.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 23 de Julho de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
23/07/2024 14:50

Recebidos os autos
23/07/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/07/2024 14:20

Expedição de Certidão.
18/07/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:44

Publicado Despacho em 27/06/2024.
26/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 15:38

Recebidos os autos
24/06/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/06/2024 16:46

Expedição de Certidão.
20/06/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 02:58

Publicado Despacho em 28/05/2024.
27/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 15:39

Recebidos os autos
23/05/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/05/2024 19:13

Expedição de Certidão.
20/05/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 03:43

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:40

Decorrido prazo de VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA em 03/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:38

Publicado Despacho em 26/04/2024.
25/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
22/04/2024 22:13

Recebidos os autos
22/04/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2024 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/04/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:35

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:34

Decorrido prazo de VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0733127-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento à determinação contida na decisão ID 192159019, foi realizada a consulta por meio do sistema INFOJUD referente às duas últimas Declarações de Bens e Rendas disponíveis do Devedor, restando infrutífera a consulta, conforme respectivos comprovantes ora anexados.

Assim, nos termos da referida decisão e portaria 02/2018, fica a PARTE CREDORA intimada a se manifestar acerca do resultado da referida diligência, bem como em à pesquisa SNIPER (anexada no id 192299749), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de suspensão.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 08 de Abril de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
10/04/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0733127-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA DECISÃO Quanto ao pedido de consulta via Sniper, houve a recente habilitação deste Juízo ao aludido sistema, de modo que defiro a consulta.

Não obstante, também defiro a consulta ao sistema INFOJUD para obtenção das 2 (duas) últimas declarações de renda da parte executada.

Após, com a juntada da resposta, dê-se vista à parte credora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inciso III do CPC.

I.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 05 de Abril de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
08/04/2024 14:07

Juntada de Certidão
05/04/2024 17:26

Recebidos os autos
05/04/2024 17:26

Deferido o pedido de LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *06.***.*80-15 (EXEQUENTE).
03/04/2024 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/04/2024 20:28

Expedição de Certidão.
03/04/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:42

Publicado Certidão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0733127-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a pesquisa determinada pela decisão id 189576546, via sistema SISBAJUD, restou Negativa, ante a INSUFICIÊNCIA de valores nas contas/aplicações do Devedor, considerando o valor bloqueado de R$ 50,17 (cinquenta reais e dezessete centavos), o qual foi desbloqueado, em razão do baixo valor, conforme documento de comprovação ora anexado.

Certifico ainda que, ato contínuo, procedeu-se à realização de pesquisa por intermédio do sistema RENAJUD, não tendo sido localizados veículos em nome da Parte Devedora, conforme documento de comprovação ora anexado.

Assim, nos termos da referida decisão e portaria 02/2018, fica a parte credora intimada a se manifestar acerca do resultado das diligências realizadas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de suspensão.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 18 de Março de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
18/03/2024 16:22

Juntada de Certidão
15/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0733127-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA DECISÃO Defiro parcialmente o requerimento, id. 189459326.

O valor atualizado do débito é de R$ 56.046,31, apenas.

Não se afigura crível incluir no planilha de débito quantia a título de multa por descumprimento da imissão na posse, porquanto o devedor sequer foi intimado pessoalmente, segundo certidão da Carta Precatória id. 183045852 : pág. 18.

Aliado ao fato que o credor deixou de manifestar sobre impedimento ou ´boce ao retorno da posse quanto ao bem imóvel que trata dos autos.

Reputo a intimação do devedor válida, a luz do art. 274, Parágrafo único do CPC, diante da realização de diligência no mesmo endereço da fase cognitiva, a despeito da condição de revel e da falta de atualização do domicílio nos autos.

Promova-se constrição nos sistemas judiciais (Sisbajud e Renajud).

I.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 11 de Março de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
12/03/2024 13:44

Juntada de Certidão
11/03/2024 20:49

Recebidos os autos
11/03/2024 20:49

Deferido em parte o pedido de LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *06.***.*80-15 (EXEQUENTE)
11/03/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/03/2024 16:38

Expedição de Certidão.
06/03/2024 04:37

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA em 05/03/2024 23:59.
27/02/2024 14:29

Publicado Certidão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0733127-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco o prazo para pagamento voluntário da obrigação.

Fica a parte credora intimada a apresentar planilha atualizada do débito Prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de suspensão pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, inciso III e § 1º do Código de Processo Civil.

Após, o processo deverá ser encaminhado para cumprimento das determinações contidas na Decisão de ID 168172636.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024 LUDMILLA DE MELO SILVA Servidor Geral
20/02/2024 18:22

Expedição de Certidão.
16/02/2024 06:02

Decorrido prazo de VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
06/01/2024 20:04

Juntada de Certidão
24/10/2023 14:24

Expedição de Certidão.
23/10/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:18

Publicado Certidão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
11/10/2023 20:16

Expedição de Certidão.
09/10/2023 18:32

Expedição de Carta.
29/09/2023 02:30

Publicado Despacho em 29/09/2023.
28/09/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0733127-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA DESPACHO O credor é beneficiário da Gratuidade de justiça.

Tendo em vista tratar-se de réu residente em outro Estado, e não ser possível a intimação por carta com aviso de recebimento, o ato deverá ser realizado por meio de carta precatória, cuja distribuição perante o juízo deprecado ficará a cargo do próprio advogado.

O credor manifestou ao ID 172378367.

Expeça-se Carta Precatória para cumprir sentença, ID 158887977, segundo intimação da decisão ID 168172636.

Após, aguarde-se o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da comprovação da distribuição da carta precatória ao Juízo deprecado, o seu cumprimento; findo o prazo, sem atendimento, intime-se aquele para que impulsione o feito, sob pena de extinção, por ausência de pressuposto processual, advertindo-o, desde logo, sobre o não cabimento de suspensão do feito.

Intime(m)-se.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 25 de Setembro de 2023.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
25/09/2023 19:25

Recebidos os autos
25/09/2023 19:25

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/09/2023 16:00

Expedição de Certidão.
19/09/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:31

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
07/09/2023 01:39

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA em 06/09/2023 23:59.
05/09/2023 20:02

Expedição de Certidão.
05/09/2023 17:53

Expedição de Certidão.
04/09/2023 02:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/08/2023 00:12

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2023 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 13:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/08/2023 19:27

Recebidos os autos
09/08/2023 19:27

Outras decisões
09/08/2023 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/08/2023 14:54

Expedição de Certidão.
07/08/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 01:47

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA em 04/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:19

Publicado Despacho em 28/07/2023.
27/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 14:32

Recebidos os autos
25/07/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/07/2023 04:12

Processo Desarquivado
17/07/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 17:10

Arquivado Definitivamente
14/06/2023 17:08

Expedição de Certidão.
14/06/2023 14:52

Recebidos os autos
14/06/2023 14:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
14/06/2023 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2023 14:42

Transitado em Julgado em 13/06/2023
14/06/2023 01:04

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:04

Decorrido prazo de VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA em 13/06/2023 23:59.
22/05/2023 00:09

Publicado Sentença em 22/05/2023.
19/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
16/05/2023 20:29

Recebidos os autos
16/05/2023 20:29

Julgado procedente o pedido
10/05/2023 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/05/2023 07:33

Juntada de Certidão
09/05/2023 01:32

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA em 08/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:17

Publicado Despacho em 28/04/2023.
27/04/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
21/04/2023 18:58

Recebidos os autos
21/04/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/04/2023 21:43

Expedição de Certidão.
15/04/2023 01:17

Decorrido prazo de VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59.
14/04/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
13/03/2023 19:39

Recebidos os autos
13/03/2023 19:39

Decretada a revelia
13/03/2023 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/03/2023 20:08

Expedição de Certidão.
08/03/2023 02:47

Decorrido prazo de VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA em 07/03/2023 23:59.
07/03/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 05:31

Publicado Certidão em 28/02/2023.
27/02/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
16/02/2023 22:43

Expedição de Certidão.
14/02/2023 03:30

Decorrido prazo de VICTOR AFONSO ROCHA OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
24/12/2022 06:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/12/2022 03:17

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA em 13/12/2022 23:59.
29/11/2022 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2022 03:17

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
14/11/2022 22:19

Recebidos os autos
14/11/2022 22:19

Decisão interlocutória - recebido
14/11/2022 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/11/2022 19:08

Expedição de Certidão.
07/11/2022 17:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/10/2022 00:28

Publicado Decisão em 11/10/2022.
10/10/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
05/10/2022 23:01

Recebidos os autos
05/10/2022 23:01

Recebida a emenda à inicial
05/10/2022 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/10/2022 19:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/10/2022 12:32

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA em 30/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 17:57

Recebidos os autos
05/09/2022 17:57

Declarada incompetência
01/09/2022 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/09/2022 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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