22/01/2024 14:44

Arquivado Definitivamente
22/01/2024 14:43

Expedição de Certidão.
09/01/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:13

Juntada de Certidão
12/12/2023 04:09

Processo Desarquivado
11/12/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 13:54

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 13:54

Expedição de Certidão.
06/11/2023 13:53

Transitado em Julgado em 25/09/2023
30/10/2023 02:31

Publicado Sentença em 30/10/2023.
27/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 02:30

Publicado Sentença em 27/10/2023.
26/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:45

Recebidos os autos
24/10/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
17/10/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:45

Publicado Certidão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 23:07

Expedição de Certidão.
27/09/2023 20:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702691-20.2023.8.07.0017 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO PAN S.A REU: EDIMILSON TAVARES DE MIRANDA SENTENÇA BANCO PAN S.A e EDIMILSON TAVARES DE MIRANDA, firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 169717602 e ID 170035837.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Houve retirada da restrição RENAJUD de ID 170219854.

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 25 de setembro de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
26/09/2023 10:48

Expedição de Certidão.
26/09/2023 10:48

Transitado em Julgado em 25/09/2023
25/09/2023 18:23

Recebidos os autos
25/09/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:23

Homologada a Transação
29/08/2023 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/08/2023 14:43

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:26

Expedição de Certidão.
28/08/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:07

Juntada de Certidão
25/07/2023 19:39

Expedição de Certidão.
24/07/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 01:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/07/2023 23:59.
30/06/2023 20:22

Juntada de Certidão
29/06/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 18:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (AUTOR) em 05/06/2023.
06/06/2023 01:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/06/2023 23:59.
13/05/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
13/05/2023 18:04

Juntada de Certidão
04/05/2023 14:02

Juntada de Certidão
29/04/2023 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2023 20:09

Recebidos os autos
25/04/2023 20:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 20:09

Outras decisões
25/04/2023 20:09

Concedida a Medida Liminar
17/04/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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