06/09/2024 16:21

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 16:40

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:40

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2024 14:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0715697-28.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JEOVAH COSTA DOS SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico a tentativa de expedição de alvará eletrônico, sem êxito, em favor de JEOVAH COSTA DOS SANTOS, conforme tela do sistema Bankjus, abaixo.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para retificar e/ou ratificar os dados bancários fornecidos, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024 10:02:30.

LISA CRISTINA GOMES LAUFFER Servidor Geral
23/08/2024 10:04

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:11

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:11

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 17:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 17:08

Juntada de Certidão
05/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 05/08/2024.
03/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715697-28.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JEOVAH COSTA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósitos realizados (ID´s nº 205139401 e 205139635).

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados em Juízo, em nome dos respectivos credores, independentemente do trânsito em julgado.

Custas finais, se houver, serão pagas pela parte executada que, todavia, é isenta do seu recolhimento (Decreto-Lei nº 500/1969).

Comunique-se a baixa à Distribuição.

Tudo feito e certificado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DO SANTOS Juiz de Direito Substituto
01/08/2024 00:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 19:23

Recebidos os autos
31/07/2024 19:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
24/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
10/07/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:47

Juntada de Certidão
09/07/2024 04:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
21/05/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:28

Decorrido prazo de JEOVAH COSTA DOS SANTOS em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 23:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 23:32

Juntada de Certidão
04/05/2024 10:23

Expedição de Ofício.
04/05/2024 10:23

Expedição de Ofício.
03/05/2024 16:56

Juntada de Certidão
03/05/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:29

Recebidos os autos
03/05/2024 14:29

Outras decisões
03/05/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/05/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 18:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/04/2024 02:40

Publicado Despacho em 25/04/2024.
24/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715697-28.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JEOVAH COSTA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes para ciência e manifestação em relação aos cálculos apresentados ao ID nº 193934741, em cumprimento à determinação exarada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0707402-22.2023.8.07.0000.

Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias.

Relativamente ao Distrito Federal, o prazo suso indicado deve ser contabilizado em dobro, em respeito ao disposto no art. 183, do CPC.

MATEUS BRAGA DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto
22/04/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:59

Recebidos os autos
22/04/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/04/2024 12:37

Recebidos os autos
19/04/2024 12:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/02/2024 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/02/2024 15:05

Recebidos os autos
21/02/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/02/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:38

Publicado Despacho em 08/02/2024.
07/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715697-28.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JEOVAH COSTA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte credora para providenciar a juntada das fichas financeiras, conforme solicitado pela Contadoria Judicial (ID nº 174654892).

Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
05/02/2024 19:19

Recebidos os autos
05/02/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2024 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
09/10/2023 13:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/10/2023 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 04:05

Decorrido prazo de JEOVAH COSTA DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:44

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715697-28.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JEOVAH COSTA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o pedido de tramitação prioritária do feito, apresentado ao ID nº 171363386, diante do laudo acostado 138698086 - pág. 3.

Ao CJU para providenciar o cadastramento respectivo.

No mais, e ante a informação apresentada na certidão de ID nº 171540407, aguarde-se a manifestação da Contadoria Judicial.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
27/09/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 15:28

Recebidos os autos
20/09/2023 15:28

Deferido o pedido de JEOVAH COSTA DOS SANTOS - CPF: *79.***.*19-72 (EXEQUENTE).
11/09/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/09/2023 16:32

Juntada de Certidão
08/09/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 10:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
30/06/2023 01:22

Decorrido prazo de JEOVAH COSTA DOS SANTOS em 29/06/2023 23:59.
26/06/2023 17:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/06/2023 00:28

Publicado Despacho em 22/06/2023.
22/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 15:16

Recebidos os autos
16/06/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/06/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:33

Publicado Certidão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 06:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 06:22

Expedição de Certidão.
25/05/2023 13:19

Recebidos os autos
25/05/2023 13:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/04/2023 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/04/2023 17:31

Juntada de Certidão
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
18/03/2023 01:27

Decorrido prazo de JEOVAH COSTA DOS SANTOS em 17/03/2023 23:59.
14/02/2023 23:05

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 18:09

Recebidos os autos
14/02/2023 18:09

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
13/02/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/02/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:28

Publicado Certidão em 23/01/2023.
12/01/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
09/01/2023 16:44

Juntada de Certidão
14/12/2022 16:37

Juntada de Petição de impugnação
07/11/2022 02:25

Publicado Decisão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 14:09

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/11/2022 13:50

Recebidos os autos
03/11/2022 13:50

Decisão interlocutória - recebido
29/10/2022 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/10/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 07/10/2022.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 17:24

Recebidos os autos
04/10/2022 17:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JEOVAH COSTA DOS SANTOS - CPF: *79.***.*19-72 (EXEQUENTE).
04/10/2022 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/10/2022 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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