03/07/2024 13:05

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 13:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
03/07/2024 13:02

Expedição de Certidão.
03/07/2024 12:59

Juntada de Certidão
03/07/2024 12:58

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
27/06/2024 12:30

Recebidos os autos
27/06/2024 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 5ª Turma Cível
27/06/2024 12:29

Transitado em Julgado em 27/06/2024
27/06/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de MONICA MELISE SILVA em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 08:39

Recebidos os autos
27/04/2024 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/04/2024 08:39

Recebidos os autos
27/04/2024 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/04/2024 08:39

Negado seguimento ao recurso
25/04/2024 15:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/04/2024 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/04/2024 15:24

Recebidos os autos
25/04/2024 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/04/2024 15:20

Expedição de Certidão.
26/03/2024 17:15

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1170
02/02/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
01/12/2023 02:17

Decorrido prazo de MONICA MELISE SILVA em 30/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
04/11/2023 00:00

Recebidos os autos
04/11/2023 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/11/2023 00:00

Recebidos os autos
04/11/2023 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/11/2023 00:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1170)
24/10/2023 11:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/10/2023 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/10/2023 11:27

Recebidos os autos
24/10/2023 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/10/2023 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2023 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2023 02:15

Publicado Certidão em 02/10/2023.
30/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0705370-78.2022.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: MONICA MELISE SILVA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 28 de setembro de 2023 JANAINA CÁSSIA CAMPOS Coordenadora de Recursos Constitucionais Substituta - COREC
27/09/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 02:30

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
20/09/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
18/09/2023 06:45

Juntada de Certidão
18/09/2023 06:45

Juntada de Certidão
15/09/2023 10:27

Recebidos os autos
15/09/2023 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/09/2023 10:26

Juntada de Certidão
13/09/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:07

Publicado Ementa em 28/07/2023.
28/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 12:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2023 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/07/2023 16:55

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/06/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2023 15:04

Recebidos os autos
11/04/2023 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
11/04/2023 10:47

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
04/04/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
08/02/2023 00:08

Publicado Ementa em 08/02/2023.
08/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 21:32

Conhecido o recurso de MONICA MELISE SILVA - CPF: *19.***.*55-91 (AGRAVANTE) e provido
01/02/2023 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2022 17:08

Recebidos os autos
28/11/2022 09:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
26/11/2022 13:42

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 10:33

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
17/11/2022 09:24

Recebidos os autos
17/11/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 20:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
14/11/2022 12:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
13/11/2022 12:00

Juntada de Petição de agravo interno
03/11/2022 00:06

Publicado Decisão em 03/11/2022.
29/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 21:30

Recebidos os autos
26/10/2022 21:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1169)
26/10/2022 18:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
11/10/2022 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2022 23:59:59.
20/09/2022 15:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
20/09/2022 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões
15/09/2022 00:05

Publicado Despacho em 15/09/2022.
15/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 11:00

Recebidos os autos
13/09/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 17:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
06/09/2022 16:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
06/09/2022 16:00

Juntada de Certidão
06/09/2022 16:00

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/09/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:08

Decorrido prazo de MONICA MELISE SILVA em 30/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 02:18

Publicado Ementa em 23/08/2022.
22/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 17:27

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
17/08/2022 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/07/2022 16:10

Recebidos os autos
29/04/2022 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
29/04/2022 10:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) em 28/04/2022.
29/04/2022 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.
24/03/2022 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2022 12:23

Publicado Decisão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
03/03/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 17:16

Não Concedida a Medida Liminar
21/02/2022 14:06

Recebidos os autos
21/02/2022 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
19/02/2022 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/02/2022 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2022

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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