02/10/2023 16:54

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 16:53

Expedição de Certidão.
02/10/2023 16:52

Transitado em Julgado em 28/09/2023
02/10/2023 02:40

Publicado Sentença em 02/10/2023.
01/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Por todo o exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data.

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Oportunamente, arquive-se o processo com baixa.
28/09/2023 13:11

Recebidos os autos
28/09/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2023 13:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
01/09/2023 13:47

Juntada de Certidão
31/08/2023 15:13

Juntada de Certidão
31/08/2023 15:13

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2023 03:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:53

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0732710-46.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO NASCIMENTO GOMES, ROSILEIA MARTINS FRANCO GOMES EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Tendo em vista a efetivação da transferência de valores junto ao SISBAJUD, intime-se a parte exequente para fornecer dados bancários para realização de depósito, no prazo de 02 dias.

Em seguida, expeça-se o competente ALVARÁ, conforme determinação judicial.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 18 de Agosto de 2023 12:01:42.
18/08/2023 12:02

Juntada de Certidão
14/08/2023 17:12

Recebidos os autos
14/08/2023 17:12

Outras decisões
10/08/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
02/08/2023 23:48

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 17:52

Juntada de Certidão
24/07/2023 00:22

Publicado Intimação em 24/07/2023.
22/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0732710-46.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO NASCIMENTO GOMES, ROSILEIA MARTINS FRANCO GOMES EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO Antes de proceder à extinção do processo por ausência de bens, determino a renovação da pesquisa SISBAJUD, desta feita, devendo ser utilizado os primeiros oito dígitos do CNPJ da executada GOL LINHAS AEREAS, CNPJ 07.575.651 e os primeiros oito dígitos do CNPJ 06.164.253 - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES (contestação de ID 139671622).

Taguatinga/DF.

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
20/07/2023 13:10

Recebidos os autos
20/07/2023 13:10

Outras decisões
19/07/2023 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
18/07/2023 01:47

Decorrido prazo de PAULO NASCIMENTO GOMES em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:47

Decorrido prazo de ROSILEIA MARTINS FRANCO GOMES em 17/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:34

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0732710-46.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO NASCIMENTO GOMES, ROSILEIA MARTINS FRANCO GOMES EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO O valor depositado ao ID. 150004772/150004773 foi transferido para a conta bancária do advogado Leonardo Ribeiro Oliveira Pinto, conforme comprovante de ID. 154960474.

Considerando que a executada GOL LINHAS AEREAS S.A. já foi intimada para pagamento (ID. 155547388/158282312) e que as tentativas de penhora via sistemas SISBAJUD e RENAJUD restaram infrutíferas (ID. 163158832/163585255), em derradeira oportunidade, intime-se o exequente para que indique bens passíveis de constrição e o local onde possam ser encontrados, desde que no Distrito Federal, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de arquivamento provisório do feito, sem baixa, ante a falta de bens penhoráveis, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/1995.

Taguatinga/DF.

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
10/07/2023 15:26

Recebidos os autos
10/07/2023 15:26

Outras decisões
05/07/2023 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
04/07/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:31

Publicado Intimação em 03/07/2023.
02/07/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 11:46

Juntada de Certidão
28/06/2023 17:02

Juntada de Certidão
25/06/2023 23:17

Juntada de Certidão
15/05/2023 15:30

Expedição de Certidão.
11/05/2023 14:52

Juntada de Certidão
11/05/2023 12:43

Recebidos os autos
11/05/2023 12:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
11/05/2023 09:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/05/2023 09:25

Expedição de Certidão.
11/05/2023 02:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/05/2023 23:59.
14/04/2023 12:59

Cancelada a movimentação processual
14/04/2023 12:59

Desentranhado o documento
14/04/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 12:53

Juntada de Certidão
13/04/2023 17:53

Expedição de Certidão.
12/04/2023 15:26

Recebidos os autos
12/04/2023 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
12/04/2023 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/04/2023 14:20

Recebidos os autos
12/04/2023 14:20

Outras decisões
11/04/2023 11:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
10/04/2023 14:26

Juntada de Certidão
10/04/2023 14:26

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2023 15:00

Expedição de Certidão.
03/04/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
01/04/2023 00:26

Publicado Intimação em 31/03/2023.
01/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 16:44

Juntada de Certidão
28/03/2023 14:36

Recebidos os autos
28/03/2023 14:36

Outras decisões
28/03/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
28/03/2023 12:22

Processo Desarquivado
28/03/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 11:59

Arquivado Definitivamente
23/02/2023 11:54

Juntada de Certidão
23/02/2023 04:05

Processo Desarquivado
22/02/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 14:36

Arquivado Definitivamente
09/02/2023 14:35

Transitado em Julgado em 07/02/2023
07/02/2023 14:35

Decorrido prazo de ROSILEIA MARTINS FRANCO GOMES em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:32

Decorrido prazo de PAULO NASCIMENTO GOMES em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:25

Decorrido prazo de SV VIAGENS LTDA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:28

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 17:48

Recebidos os autos
12/01/2023 17:48

Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2022 21:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
07/11/2022 21:16

Expedição de Certidão.
26/10/2022 12:25

Juntada de Certidão
26/10/2022 01:10

Decorrido prazo de SV VIAGENS LTDA em 25/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 01:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 25/10/2022 23:59:59.
24/10/2022 12:33

Juntada de Petição de impugnação
24/10/2022 10:20

Juntada de Petição de contestação
19/10/2022 01:10

Decorrido prazo de PAULO NASCIMENTO GOMES em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:10

Decorrido prazo de ROSILEIA MARTINS FRANCO GOMES em 18/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 15:39

Recebidos os autos do CEJUSC
14/10/2022 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
14/10/2022 15:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 14/10/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/10/2022 18:42

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 14:51

Juntada de Petição de contestação
13/10/2022 00:08

Recebidos os autos
13/10/2022 00:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/10/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 21:27

Expedição de Certidão.
26/07/2022 10:49

Juntada de Certidão
23/07/2022 05:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/07/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 00:11

Publicado Intimação em 08/07/2022.
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 13:52

Juntada de Certidão
06/07/2022 13:50

Juntada de Certidão
06/07/2022 13:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/07/2022 18:04

Recebidos os autos
04/07/2022 18:04

Decisão interlocutória - recebido
04/07/2022 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
01/07/2022 19:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/06/2022 22:01

Recebidos os autos
28/06/2022 22:01

Decisão interlocutória - recebido
28/06/2022 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/06/2022 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2022 17:18

Expedição de Certidão.
22/06/2022 11:44

Recebidos os autos do CEJUSC
22/06/2022 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/06/2022 11:44

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/06/2022 17:46

Recebidos os autos
21/06/2022 17:46

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
21/06/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 08:55

Publicado Intimação em 17/06/2022.
16/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
16/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 15:06

Recebidos os autos
14/06/2022 15:06

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/06/2022 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
13/06/2022 16:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2022 16:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/06/2022 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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