26/07/2024 10:14

Processo Desarquivado
24/07/2024 17:14

Arquivado Provisoramente
24/07/2024 17:04

Juntada de termo
24/07/2024 14:30

Recebidos os autos
24/07/2024 14:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
23/07/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
23/07/2024 13:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/04/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 14:02

Recebidos os autos
09/04/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
09/04/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/04/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:59

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729064-73.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) AUTOR: CEZAR AUGUSTO THIMOTEO DA SILVA, JOAO THIMOTEO DA SILVA FILHO, PAULO SERGIO THIMOTEO DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de liquidação de sentença provisória, decorrente da ação civil pública nº 94.0008514-1, proposta perante a 3ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, pelo Ministério Público em face do Banco do Brasil e OUTROS, na qual se busca apuração da quantia eventualmente devida ao requerente em face de pagamentos a maior oriundos de índices indevidamente aplicados na correção da sua cédula de crédito rural.

Cumpra-se a determinação do eminente Ministro Relator (Tema nº 1290), na qual se determinou a SUSPENSÃO do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional em que se discute o critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990,em que prevista a indexação aos índices da caderneta de poupança.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 12:58:38.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
01/04/2024 14:21

Recebidos os autos
01/04/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
01/04/2024 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
26/03/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729064-73.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) AUTOR: CEZAR AUGUSTO THIMOTEO DA SILVA, JOAO THIMOTEO DA SILVA FILHO, PAULO SERGIO THIMOTEO DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 1/2016 deste juízo, digam as partes, em 15 dias, acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito de ID 189974479.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 10:09:32.

DANIELA CABRAL DE ARAUJO BARBOSA VALIO Servidor Geral
15/03/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 10:10

Expedição de Ato Ordinatório.
14/03/2024 14:20

Juntada de Petição de laudo
22/02/2024 15:26

Recebidos os autos
22/02/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
21/02/2024 03:35

Decorrido prazo de GABRIELLE FIGUEIREDO XARA em 20/02/2024 23:59.
06/02/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:08

Recebidos os autos
06/02/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/02/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:42

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.
13/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 10:51

Expedição de Ato Ordinatório.
09/12/2023 14:48

Juntada de Petição de laudo
29/11/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 03:43

Decorrido prazo de JOAO THIMOTEO DA SILVA FILHO em 21/11/2023 23:59.
17/11/2023 01:52

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
12/11/2023 02:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/11/2023 02:32

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
04/11/2023 05:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 05:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/11/2023 23:59.
25/10/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 15:20

Expedição de Ato Ordinatório.
21/10/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729064-73.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) AUTOR: CEZAR AUGUSTO THIMOTEO DA SILVA, JOAO THIMOTEO DA SILVA FILHO, PAULO SERGIO THIMOTEO DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À perita cabe indicar o valor de seu trabalho.

A interseção judicial sobre os honorários estimados por profissional liberal a quem é confiado o múnus de perito judicial revista-se de particularidade e excepcionalidade, à medida que ao profissional é legítimo estimar a remuneração que reputa adequada aos trabalhos que executará no exercício do estofo, capacidade e experiência.

A perita apresentou proposta de R$ 7.760,00 (sete mil, setecentos e sessenta reais).

Impugnado o valor pela parte ré, manteve o valor.

Verifica-se que o valor dos honorários deve ter como parâmetros a complexidade da matéria; o grau de zelo e de especialização do profissional ou do órgão; o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço e as peculiaridades regionais.

Considero que a proposta é compatível com a natureza e complexidade do encargo.

Fixo, portanto, os honorários periciais em R$ 7.760,00 (sete mil, setecentos e sessenta reais).

Concedo à ré o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta decisão, para que promova o depósito dos honorários em questão, sob pena de se entender que está desistindo desta prova.

Após, intime-se a perita nomeada para que dê início aos trabalhos.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023 06:49:33.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
28/09/2023 08:31

Recebidos os autos
28/09/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 08:31

Outras decisões
18/09/2023 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/09/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 11:02

Expedição de Ato Ordinatório.
04/09/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:50

Publicado Decisão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 10:13

Recebidos os autos
15/08/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 10:13

Outras decisões
15/08/2023 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/08/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 08:42

Decorrido prazo de GABRIELLE FIGUEIREDO XARA em 14/08/2023 23:59.
02/08/2023 11:34

Recebidos os autos
02/08/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 11:34

Outras decisões
01/08/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
31/07/2023 21:15

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2023.
27/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 10:46

Expedição de Ato Ordinatório.
25/07/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 11:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 12:41

Recebidos os autos
29/06/2023 12:41

Nomeado perito
26/06/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/06/2023 01:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/06/2023 23:59.
23/05/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 08:47

Recebidos os autos
16/05/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 08:47

Outras decisões
14/12/2022 03:19

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/12/2022 23:59.
21/11/2022 15:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/11/2022 10:58

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
18/11/2022 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
17/11/2022 12:38

Recebidos os autos
17/11/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 12:38

Decisão interlocutória - recebido
10/11/2022 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/11/2022 15:22

Juntada de Certidão
09/11/2022 02:11

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 01:06

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 08/11/2022 23:59:59.
13/10/2022 11:24

Juntada de Certidão
11/10/2022 00:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 09:59

Juntada de Petição de réplica
21/09/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
21/09/2022 08:14

Publicado Decisão em 21/09/2022.
21/09/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 09:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de PAULO SERGIO THIMOTEO DA SILVA em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO THIMOTEO DA SILVA em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de JOAO THIMOTEO DA SILVA FILHO em 19/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 14:15

Recebidos os autos
19/09/2022 14:15

Decisão interlocutória - deferimento
16/09/2022 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/09/2022 14:15

Juntada de Petição de contestação
26/08/2022 00:10

Publicado Decisão em 26/08/2022.
26/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 14:56

Expedição de Mandado.
25/08/2022 10:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/08/2022 08:50

Recebidos os autos
24/08/2022 08:50

Decisão interlocutória - recebido
24/08/2022 00:38

Publicado Decisão em 24/08/2022.
24/08/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
23/08/2022 14:16

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153)
23/08/2022 14:16

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
23/08/2022 14:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2022 15:14

Recebidos os autos
22/08/2022 15:14

Decisão interlocutória - recebido
22/08/2022 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
22/08/2022 12:09

Juntada de Certidão
05/08/2022 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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