16/11/2023 15:22

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 15:18

Transitado em Julgado em 30/10/2023
30/10/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:38

Publicado Sentença em 24/10/2023.
23/10/2023 13:13

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 18:39

Recebidos os autos
19/10/2023 18:39

Indeferida a petição inicial
18/10/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
18/10/2023 17:01

Expedição de Certidão.
06/10/2023 03:52

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DOS SANTOS em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:28

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0708454-93.2023.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ PEREIRA DOS SANTOS REU: BANCO BMG S.A DECISÃO Nada a prover quanto ao pedido de gratuidade de justiça, uma vez que, conforme os artigos 54 e 55 da Lei 9099/95. a ação que tramita perante o primeiro grau é isenta de custas e de condenação em honorários advocatícios.

Em caso de eventual interesse recursal, a parte poderá formular o requerimento da gratuidade a ser apreciado pela Turma Recursal, nos termos do artigo 99, §7º do CPC c/c art. 12, III do Regimento Interno das Turmas Recursais.

Intime-se o autor para: a) regularizar a representação judicial com a juntada de procuração fisicamente assinada ou por assinatura com certificado digital, nos termos do art. 195 do CPC, tendo em vista a reduzida confiabilidade da assinatura lançada pela plataforma ZAPSIGN; b) anexar comprovante de residência nesta circunscrição em que seja possível verificar a data de emissão; c) informar os valores depositados em sua conta pela ré à época dos fatos e qual foi a sua destinação.

Prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Recanto das Emas/DF, 25 de setembro de 2023, 12:28:05.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
25/09/2023 16:31

Recebidos os autos
25/09/2023 16:31

Determinada a emenda à inicial
22/09/2023 19:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/09/2023 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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