TJDFT - 0728895-55.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2023 17:30
Arquivado Definitivamente
-
23/11/2023 17:30
Expedição de Certidão.
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23/11/2023 17:29
Transitado em Julgado em 20/11/2023
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21/11/2023 07:35
Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF em 20/11/2023 23:59.
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11/11/2023 03:02
Juntada de Petição de petição
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26/09/2023 02:16
Publicado Decisão em 26/09/2023.
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25/09/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
25/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Robson Teixeira de Freitas Número do processo: 0728895-55.2023.8.07.0000 Classe judicial: RECLAMAÇÃO (12375) RECLAMANTE: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O A parte beneficiada pelo julgado reclamado, Eletrônica Asa Sul Ltda, juntou aos presentes autos cópia de acórdão prolatado no julgamento de embargos de declaração, no qual foi afastada a alegação de prescrição trienal (ID 50461230).
Intimada, a parte Reclamante apresentou manifestação na qual reconhece que, com a nova resolução dada a demanda, ocorreu a perda superveniente do objeto (ID 51445124).
Desse modo, julgo extinta a presente Reclamação, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/15.
Publique-se.
Intime-se.
Desembargador Robson Teixeira de Freitas Relator -
21/09/2023 12:44
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2023 20:05
Recebidos os autos
-
20/09/2023 20:05
Outras Decisões
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18/09/2023 16:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
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18/09/2023 15:58
Juntada de Petição de petição
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13/09/2023 00:06
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 12/09/2023 23:59.
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29/08/2023 11:41
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2023 19:07
Recebidos os autos
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28/08/2023 19:07
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2023 12:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
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24/08/2023 09:56
Juntada de Petição de petição
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23/08/2023 14:46
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2023 14:42
Recebidos os autos
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18/08/2023 12:14
Juntada de Petição de impugnação
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17/08/2023 18:38
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
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17/08/2023 17:34
Juntada de Certidão
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17/08/2023 02:14
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
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04/08/2023 12:23
Expedição de Certidão.
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03/08/2023 20:16
Juntada de Petição de petição
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03/08/2023 15:05
Juntada de Certidão
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02/08/2023 14:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/08/2023 14:05
Juntada de Certidão
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01/08/2023 19:13
Expedição de Mandado.
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28/07/2023 16:32
Expedição de Ofício.
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21/07/2023 15:32
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2023 19:28
Não Concedida a Antecipação de tutela
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19/07/2023 11:20
Recebidos os autos
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19/07/2023 11:20
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Câmara de Uniformização
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18/07/2023 23:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
18/07/2023 23:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
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